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Prazo para entrega da DITR encerrará em 29 de Setembro

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Madrona Advogados e seus sócios são recomendados pelo Chambers & Partners Latin America 2018

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Publicada regulamentação para apuração da responsabilidade na dissolução irregular da sociedade

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Finalmente a Consolidação da “Reabertura do Refis da Crise” (Lei nº 12.865/2013)

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Suspensão de Assembleia Geral Extraordinária da JBS S.A.

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Madrona News Boletim – Energia Elétrica 31º edição

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CVM emite Ofício Circular 02/2017 CVM/SMI com orientações aos administradores de plataformas eletrônicas de investimento participativo

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Decisão judicial de primeira instância absolve administradores e custodiantes de ressarcirem cotistas de fundo de investimento

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Madrona News – Boletim Mercado de Capitais

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Necessidade de intimação da parte para aplicação de multa em obrigação de fazer/não fazer

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APRESENTAÇÃO

Promover um ambiente ético nos negócios e investir na formação das pessoas são dois dos grandes desafios do nosso tempo. Um mundo cada vez mais integrado, com tecnologias cada vez mais avançadas, exige que qualquer organização se diferencie pela transparência, pelo compromisso com a promoção da diversidade, respeito às diferenças, às empresas e às pessoas.     O Madrona Advogados nasceu com esse espírito. Com foco na advocacia empresarial, operações de fusões e aquisições, mercado de capitais, direito financeiro e Infraestrutura, além de forte atuação nas áreas tributária, imobiliária, contencioso cível e trabalhista, nossa motivação é entender o nosso tempo, investir em gente e trabalhar para que nossos clientes alcancem seus objetivos, sempre com ética e responsabilidade.     Com um grupo de mais de 90 profissionais do direito altamente qualificados e recomendados pelas diversas publicações nacionais e internacionais, os profissionais do Madrona Advogados estão alinhados com os princípios e objetivos aos quais nos propomos. Queremos estar entre os mais admirados e buscamos ser referência a nossos pares, associados e colaboradores. Nosso maior desafio é crescer de modo orgânico e sustentável, mantendo nosso foco na alta qualidade técnica e ética dos nossos profissionais. Atender o cliente com excelência é consequência disso.     logo-sml

NOSSA EQUIPE

ricardo

Ricardo Madrona

jose4

José Luis Camargo Jr.

juliano2

Juliano Rotoli Okawa

igor4

Igor Nascimento de Souza

rosane

Rosane Menezes Lohbauer

marcelo

Marcelo Cosac

milena

Milena Coimbra Mazzini

danilo

Danilo Mininel

joao

João Carlos Toledo

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Eduardo Tristão

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Governança Corporativa
  • Mediação e Arbitragem
  • Planejamento Sucessório

Contato

madrona@madronalaw.com.br

Formação

  • Mestrado Profissional em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (1996)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994)
 

Experiência

Ricardo atua em operações de fusões e aquisições, direito societário, contratos, planejamento sucessório e arbitragem. Ele integra a lista de árbitros das Câmaras da Fundação Getúlio Vargas e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, bem atua como arbitro na Câmara da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.  É professor na matéria de Fusões e Aquisições no curso de pós-graduação e no Global Law Program da GVLaw. Foi professor em MBA da Fipecafi, em conjunto com IBRI, na matéria de legislação societária e mercado de capitais entre 2001 e 2011. Ricardo é membro da Câmara Brasileira de Arbitragem e do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores.

Reconhecimento

  • Ricardo
  • RM
  • LL
  • SELO_ADV_vertical_2016
  • LACCA_approved_logo_2017
  • legal500logo
  • IFLR1000
  • IFLR-Energy
Clientes endossam o sócio Ricardo Madrona como "advogado astuto, dedicado e pragmático" e reconhecem a sua expertise ao lidar com M&A, reestruturações societárias e joint ventures. Fontes do mercado descrevem-no como "um profissional que trabalha duro e é altamente especializado em operações de M&A," e é "particularmente forte representando empresas familiares em operações societárias."  Chambers & Partners (Latin America, 2018)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (1996)
  • Árbitro permanente da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem
  • Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná
  • Membro da Câmara Brasileira de Arbitragem
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Imobiliário
  • Agronegócio
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato

jcamargo@madronalaw.com.br

Formação

  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1995)

Experiência

José Luis atua em assuntos corporativos e imobiliários. Em direito empresarial, atua em fusões, aquisições, reorganizações societárias e joint-ventures, assessorando empresas que operam em diversos setores da economia, especialmente setores de serviços, tecnologia, telecomunicações, private equity e energia. Possui vasta experiência na área imobiliária, atuando em todas as questões que envolvem o direito imobiliário, como contratos de compra, venda, locação, built-to-suit, aquisição de propriedade rural, bem como atuação para as demais áreas que assessoram os negócios imobiliários.

Reconhecimento

  • Zé
  • JLC
  • LL
  • SELO_ADV_vertical_2016
  • LACCA_approved_logo_2017
José Luis Camargo Jr. é frequentemente procurado por empresas dos setores de infraestrutura e serviços por sua significativa experiência em assessoria em operações de M&A. Entrevistados consideram-no "um excelente profissional" que "exibe incisivo conhecimento jurídico e grande compreensão de negócios em nossos casos juntos." Chambers & Partners (Latin America, 2018)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (1996)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Contencioso Tributário Administrativo

Contato

juliano.okawa@madronalaw.com.br

Formação

  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (2003)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (2001)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1999)
 

Experiência

Juliano é especialista em Direito Tributário e possui destacada atuação na área de consultoria tributária com ênfase e expertise em planejamento fiscal e reestruturação de empresas. Sua experiência inclui passagem por mais de 5 anos em renomada empresa de auditoria (big four) onde atuou ativamente em processos de planejamentos tributários, privatizações e reestruturações societárias, bem como em operações financeiras e de mercado de capitais. Atua ativamente em contencioso tributário administrativo, além de planejamento sucessório e familiar.

Reconhecimento

  • top-ranked
  • LL
  • LACCA_approved_logo_2017
  • legal500logo
“The tax team under Juliano Rotoli Okawa brings a good balance of day-to-day tax advice to the firm’s clients, most notably one of Brazil’s major conglomerates as well as restaurants, and oil and gas companies”. Latin Lawyer (2015)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (2000)
  • Conselheiro do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, da FIESP
  • Membro da International Fiscal Association
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro
  • Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato

igor.souza@madronalaw.com.br

Formação

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2015)
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2001)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998)
 

Experiência

Advogado tributarista, com destacada atuação no contencioso administrativo fiscal federal, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, representando empresas nacionais e estrangeiras de grande porte, bem como na área de consultoria tributária, com implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas jurídicas e atuação em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no exterior.

Reconhecimento

  • logo2
  • LL
  • SELO_ADV_vertical_2016
  • LACCA_approved_logo_2017
O sócio Igor Nascimento de Souza do Madrona Advogados é um respeitado advogado que é “um verdadeiro sucesso com os clientes” graças à sua capacidade de fornecer “orientações criativas e inovadoras orientadas para as soluções". Who's Who Legal (2016)

ASSOCIAÇÕES

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (2000)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Brasília - OAB/DF (2000)
  • Membro da International Fiscal Association (IFA)
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
  • Membro do Conselho Cientifico da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Ambiental

Contato

rosane.menezes@madronalaw.com.br

Formação

  • MBA Executivo Internacional em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2001)
  • Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1994)
 

Experiência

Rosane possui ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na modalidade de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos segmentos de saneamento, mobilidade urbana, saúde, dentre outros. Foi responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de saneamento no Estado de São Paulo em 2007. Desde então, vem atuando na estruturação e assessoria de modelagens jurídicas para exploração de serviços públicos, contratos administrativos, participação em processos licitatórios, estruturação de garantias e assessoria jurídica em setores regulados.

Reconhecimento

  • LL
  • analise-advocacia
  • IFLR1000
  • IFLR-Energy
“Rosane Menezes heads a solid public law team, with notable experience in the water, ports and education sectors”. Latin Lawyer (2015)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (1995)
  • Membro do GRI Infra Club Brazil
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Project Finance

Contato

marcelo.cosac@madronalaw.com.br

Formação

  • LL.M. pela University of Pennsylvania, Philadelphia - EUA (2006)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998)

Experiência

Cosac é especialista em transações domésticas e cross-border de financiamentos, securitização, project finance,  formação e capitalização de fundos de investimentos e outros veículos de investimentos, private equity, venture capital e joint ventures. Sua atuação está focada nas áreas de Financiamento, Bancário, Project Finance e Mercado de Capitais, nos diversos segmentos da economia, como imobiliário, bancário, serviços, industrial e agronegócios. Atua por credores, underwriters, empresas de gestão de ativos, emissores e tomadores. Cosac é professor do curso de Financiamentos Imobiliários da Fundação Getúlio Vargas (FGV-PEC) e do curso de Direito Imobiliário da Universidade Secovi (módulo de Mercado de Capitais). Também é membro da Comissão Consultiva de Produtos Financeiros Imobiliários do Secovi.

Reconhecimento

  • Marcelo
  • LL
  • legal500logo
Marcelo Cosac lida com operações de financiamento imobiliário e é respeitado por sua expertise em certificados de recebíveis imobiliários, fundos de investimento e contratos built to suit. Fontes se entusiasmam: “Marcelo atua muito bem no mercado de capitais e setores bancário e imobiliário. Está sempre atualizado, presta excepcional serviço a clientes a é muito eficiente em sua abordagem de trabalho.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (1999)
  • Membro da Comissão Consultiva de Produtos Financeiros Imobiliários do Secovi
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Compliance
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato

milena.mazzini@madronalaw.com.br

Formação

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2016)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper (2006)
  • Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2001)

Experiência

Milena atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, compliance, planejamento sucessório, questões de governança corporativa, formação de joint ventures atuando em transações comerciais nacionais e internacionais, inclusive transações regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.

Reconhecimento

  • LL
  • ALTA_vertical_2015
  • legal500logo
  • IFLR-Energy
Milena Coimbra Mazzini has “deep knowledge of the legal environment”. Legal 500 (2012)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (2002)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Concorrencial

Contato

mininel@madronalaw.com.br

Formação

  • LL.M pela London School of Economics and Political Science, Londres - Reino Unido (2007)
  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003)

Experiência

Danilo assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições no Brasil, contratos de parceria, acordos de sócios, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e constituições de sociedades, questões de governança corporativa, questões concorrenciais, planejamentos sucessórios, negociações de contratos empresariais e comerciais em geral.

Reconhecimento

  • DHM
  • LL
  • LACCA_approved_logo_2017
  • IFLR1000
Danilo Mininel é recomendado para suas habilidades relacionadas a contratos comerciais, governança corporativa e processos de reestruturação. Fontes o descrevem como "advogado capaz e experiente que em M&A e se destaca por sua abordagem orientada para o negócio." Outro entrevistado acrescenta: "Ele é um nome altamente ativo e conhecedor neste campo." Chambers & Partners (Latin America, 2018)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (2004)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro dos Comitês Societário e Concorrencial do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
  • Planejamento Sucessório

Contato

joao.toledo@madronalaw.com.br

Formação

  • Especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Especialização em Direito Processual pela Faculdade Autônoma de Direito (2005)
  • Formado em Direito pela Universidade Paulista (2001)
 

Experiência

João atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos, relacionados às áreas do direito empresarial. Realiza a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, Câmaras Arbitrais e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.

Reconhecimento

  • SELO_ADV_vertical_2016
 

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (2003)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Idiomas

Português e Inglês

Área de atuação

  • Imobiliário

Contato

eduardo.tristao@madronalaw.com.br

Formação

  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2003)
 

Experiência

Tristão possui destacada atuação em direito imobiliário empresarial, com foco em contratos e direito societário. Participa ativamente em negócios imobiliários de compra e venda direta de imóveis urbanos e rurais, assessorando pessoas físicas, jurídicas, fundos de investimento e de participações. Também assessora clientes na captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de empreendimento imobiliários, e é responsável pela condução de operações estruturadas multidisciplinares, que objetivam o financiamento imobiliário direto ou indireto.

Reconhecimento

  • Tristão
  • rec2
Eduardo Tristão é especializado em operações contratuais e societárias de empresas relacionadas ao setor imobiliário. Ele assiste os clientes no desenvolvimento de projetos nos setores comercial, residencial e de hospitalidade. Clientes o descrevem como "um advogado de imobiliário com muito conhecimento e que trabalha com rapidez em todos os nossos casos." Chambers & Partners (Latin America, 2018)

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP (2004)

Idiomas

Português e Inglês

 

    • Anna Thaís Hernandes

      Administrativo Trabalhista
      Contencioso Judicial Trabalhista
      Planejamento Trabalhista
      Auditoria Interna Trabalhista
      Revisão de Práticas Trabalhistas

      + INFO

    • Beatriz Angelo

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Camilla Paiva

      Societário
      Contratos
      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Project Finance

      + INFO

    • Carine Martins

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Carolina Lopez Sampaio

      Administrativo Trabalhista
      Contencioso Judicial Trabalhista
      Planejamento Trabalhista
      Auditoria Interna Trabalhista
      Revisão de Práticas Trabalhistas

      + INFO

    • Caroline Zanotti

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Daniel Augusto Diniz Vila-Nova

      Contencioso Judicial

      + INFO

    • Daniel Jatobá

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Imobiliário
      Agronegócio

      + INFO

    • Danilo Mininel

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Concorrencial
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Débora Aparecida Pereira Terra

      Administrativo Trabalhista
      Contencioso Judicial Trabalhista
      Planejamento Trabalhista
      Auditoria Interna Trabalhista
      Revisão de Práticas Trabalhistas

      + INFO

    • Débora Casseb Martins

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Tributário
      Tributação Internacional

      + INFO

    • Diego Garcia Vieira Casquel

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Douglas Alexander Cordeiro

      Contencioso Cível
      Mediação e Arbitragem
      Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
      Família, Sucessões e Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Fabiane Pereira Ortiz

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Imobiliário
      Agronegócio

      + INFO

    • Fabio Gazzoni

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Agronegócio
      Governança Corporativa

      + INFO

    • Felipe Lobo

      Contratos
      Imobiliário
      Agronegócios

      + INFO

    • Fernanda Lé Tassinari

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Fernanda Oliveira da Silva

      Administrativo Trabalhista
      Contencioso Judicial Trabalhista
      Planejamento Trabalhista
      Auditoria Interna Trabalhista
      Revisão de Práticas Trabalhistas

      + INFO

    • Fernando Bernardi Gallacci

      Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
      Energia
      Concorrencial
      Ambiental

      + INFO

    • Gabriela Carneiro Sultani

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Gabriela R. Rossi

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Giedre Brajato

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório
      Regulatório

      + INFO

    • Henrique Maluta

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Imobiliário

      + INFO

    • Igor Nascimento de Souza

      Consultoria em Tributos Diretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo
      Reorganização Sucessória e Patrimonial

      + INFO

    • Isabela Bolotti

      Contencioso Civel
      Contratos
      Recuperação de Crédito
      Recuperação Judicial e Falência

      + INFO

    • Isabela Corrêa Souza Ribeiro

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos

      + INFO

    • Isabella Dal Fabbro

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Isadora Almeida

      Societário
      Contratos
      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Project Finance
      Imobiliário
      Fusões e Aquisições

      + INFO

    • Izabel Dompieri de Assis

      Infraestrutura
      Regulatório e Direito Público

      + INFO

    • João Carlos Duarte de Toledo

      Contencioso Cível
      Mediação e Arbitragem
      Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • José Luis Camargo Jr.

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Imobiliário
      Agronegócio
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • José Senedesi Neto

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Imobiliário
      Agronegócio
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Juliana Kleine

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Juliano Rotoli Okawa

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Karin Rocha

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório
      Bancário

      + INFO

    • Lorena Rizzini

      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Contencioso Administrativo
      Fusões e Aquisições
      Contratos

      + INFO

    • Lucas Prado Machado

      Administrativo Trabalhista
      Contencioso Judicial Trabalhista
      Planejamento Trabalhista
      Auditoria Interna Trabalhista
      Revisão de Práticas Trabalhistas

      + INFO

    • Luciana Renouard

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Propriedade Intelectual
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Luciano Velasque Rocha

      Contencioso Cível
      Mediação e Arbitragem
      Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial

      + INFO

    • Luiza Wagner

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Marcela Fuscaldo

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Propriedade Intelectual

      + INFO

    • Marcelo Blecher

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Marcelo Cosac

      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Project Finance

      + INFO

    • Marcelo José Luz de Macedo

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Márcia Harue Ishige de Freitas

      Consultoria em Tributos Direitos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Admnistrativo

      + INFO

    • Matheus Viola

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Milena Coimbra Mazzini

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Compliance
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO 

    • Natália Soares de Rezende

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional

      + INFO

    • Natasha Rosset

      Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
      Energia
      Project Finance
      Ambiental

      + INFO

    • Nathali Imaizumi

      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional

      + INFO

    • Oscarlino Moeller

      Consultor

      + INFO

    • Paulo Roberto de Sousa Filho

      Contencioso Cível
      Mediação e Arbitragem
      Recuperação de Crédito, Judicial e Falência

      + INFO

    • Priscila Farisco Rocha Leite

      Consultoria em Tributos Diretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional

      + INFO

    • Priscila Martins Merlo

      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Priscilla C. Carbone

      Administrativo Trabalhista
      Contencioso Judicial Trabalhista
      Planejamento Trabalhista
      Auditoria Interna Trabalhista
      Revisão de Práticas Trabalhistas

      + INFO

    • Rafael Bortoletto Sette

      Contencioso Cível
      Mediação e Arbitragem
      Recuperação de Crédito
      Falência e Recuperação Judicial

      + INFO

    • Raíssa Nunes Furtado

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Propriedade Intelectual

      + INFO

    • Renata Ferreira Leite

      Contencioso Judicial Tributário

      + INFO

    • Ricardo Madrona

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Mediação e Arbitragem
      Planejamento Sucessório

      + INFO

    • Rodrigo Machado Moreira Santos

      Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
      Energia
      Project Finance
      Concorrencial

      + INFO

    • Rodrigo Sarmento Barata

      Infraestrutura
      Regulatório e Direito Público
      Energia
      Project Finance
      Compliance
      Ambiental
      Mineração

      + INFO

    • Rony Tahan

      Consultoria em Tributos Diretos
      Consultoria em Tributos Indiretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Judicial
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Rosane Menezes Lohbauer

      Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
      Energia
      Project Finance
      Ambiental

      + INFO

    • Victor Beraldo Dos Santos

      Infraestrutura
      Regulatório e Direito Público
      Energia
      Concorrencial

      + INFO

    • Victor Cavalcante

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Governança Corporativa
      Propriedade Intelectual

      + INFO

    • Vinícius Matarazzo

      Agronegócio
      Bancário e Financeiro
      Mercado de Capitais
      Project Finance

      + INFO

    • Vitor Martins Flores

      Consultoria em Tributos Diretos
      Planejamento Fiscal
      Tributação Internacional
      Contencioso Tributário Administrativo

      + INFO

    • Wanessa Santana de Oliveira

      Fusões e Aquisições
      Societário
      Contratos
      Imobiliário
      Agronegócio
      Governança Corporativa
      Planejamento Sucessório

      + INFO

Nossa Atuação

Agronegócio

O agronegócio no Brasil tem importante participação na economia do pais representando parcela expressiva do PIB nacional. As relações jurídicas que envolvem o setor, na esfera consultiva ou contenciosa, têm crescido nos últimos anos, ganhando complexidade e magnitude.

O Madrona Advogados conta com profissionais especializados e com vasta experiência, qualificados para atender, e entender, a demanda do cliente. Considerando a amplitude e complexidade das questões que envolvem o agribusiness, o escritório oferece assessoria jurídica integrada às demais áreas de atuação, buscando entregar soluções eficientes aos clientes.

A equipe Madrona presta assessoria jurídica nas fases de produção, comercialização e financiamento de produtos agrícolas e agropecuários, atendendo instituições financeiras, fundos de investimento, tradings e sociedades agroindustriais.

Atuação

Financiamentos do agronegócio e operações estruturadas, tais como projetos envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
Participação em operações de fusões e aquisições e reestruturações societárias envolvendo questões agrárias
Elaboração de contratos agrários, tais como contrato de arrendamento, parceria rural, garantias rurais, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities
Assessoria em operações de securitização de recebíveis (Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA) e constituição de fundos de investimentos atrelados à ativos e direitos creditórios do agronegócio
Revisão e análise de garantias em operações de commodities agrícolas
Assessoria consultiva e contenciosa (judicial e administrativa) em processos de cobrança de crédito e renegociação de dívida, decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, bem como em demandas envolvendo entes federais, estaduais e municipais

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr., Marcelo Cosac

Ambiental

Ambiental

O Brasil possui instituições e leis firmes para a proteção ao meio ambiente, nos colocando em posição de destaque mundial no desenvolvimento sustentável. Cientes disso, estamos preparados para assessorar nossos clientes nos mais diversos assuntos de direito ambiental e permitir que desenvolvam seus negócios em total consonância com as normas e demais obrigações aos quais estiverem sujeitos.

Nossa equipe se preocupa em desenvolver soluções eficientes para adequar o negócio de nosso cliente às exigências ambientais. Nossa experiência abrange desde a consultoria sobre as normas ambientais aplicáveis a cada atividade, até a representação de nossos clientes em órgãos e entidades ambientais federais, estaduais ou dos municípios.

A equipe conta com profissionais com ampla experiência e conhecimento das normas ambientais, destacando-se pelo alto nível de comprometimento e atenção aos interesses do cliente.

Atuação

Representação de clientes perante órgãos e entidades ambientais
Representação de clientes em demandas administrativas e judiciais
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta
Consultoria em geral
Elaboração de opiniões e pareceres
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rosane Menezes Lohbauer

Bancário e Financeiro

O Madrona Advogados e seus integrantes são reconhecidos no mercado pela experiência em serviços jurídicos no setor financeiro. Os profissionais da área estão capacitados a assessorar entidades financeiras, investidores, patrocinadores e consultores financeiros em operações de securitização, na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, empréstimos de equipamentos e aeronaves.

Atuação

Elaboração e revisão de contratos de financiamento em geral, incluindo Cédulas de Crédito Bancário – CCB, contratos de repasse, contratos de financiamento sindicalizados, facility agreements, dentre outros
Estruturação e formalização de pacotes de garantias (security package): fiança, aval, alienação e cessão fiduciária de bens móveis e imóveis, penhor e hipoteca
Elaboração e revisão de mandatos e memorando de entendimentos (term-sheet)
Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Empréstimos sindicalizados e financiamentos com órgãos multilaterais
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação)
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e subordinadas
Assessoria na regulamentação de instrumentos derivativos e na revisão de documentos de operações com derivativos
Realização de auditorias legais (Due Diligence)
Emissão de pareceres jurídicos sobre aspectos legais, regulamentares e documentos de operações de financiamento
Assessoria em aspectos relativos à regulamentação do Sistema Financeiro Nacional
Assessoria em aspectos relativos à regulamentação cambial
Defesas e representações em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Marcelo Cosac

Compliance

A área de compliance empresarial ganha cada vez mais relevância no cenário global. Seja para resguardar a reputação, seja para evitar a aplicação de sanções face a prática de condutas antiéticas, as empresas têm crescente interesse na implantação de programas de compliance. Por meio de políticas, manuais e treinamentos, buscam passar a todos os seus profissionais a importância do respeito à legislação e dos ideais da empresa.

No Brasil, o tema ganhou maior destaque desde a edição da Lei Anticorrupção, em 2013, que trouxe disposições adicionais à legislação até então vigente.

A equipe responsável pela área do Madrona Advogados reconhece a essencialidade de um adequado programa de Compliance na condução dos negócios. É formada por um grupo multidisciplinar, com experiência no desenvolvimento e na implementação de tais programas, bem como de outros mecanismos para a prevenção e apuração de prática de atos lesivos à administração pública brasileira e estrangeira, e violações de normas internas das empresas e grupos multinacionais.

No contexto das operações de M&A, a área de Compliance atua em conjunto com as demais equipes do escritório, com o objetivo de levantar possíveis contingências relacionadas a irregularidades praticadas pelas partes envolvidas e/ou por seus colaboradores, sempre buscando prestar assessoria jurídica completa e eficaz aos clientes.

Atuação

Desenvolvimento de Códigos de Ética e Programas de Compliance
Representação de clientes em inquéritos, processos administrativos e judiciais que envolvam o tema
Análise da eficácia de programas de Compliance já implementados
Apuração de contingências e avaliação de riscos
Treinamentos
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Milena Coimbra Mazzini

Concorrencial

A livre concorrência é princípio geral da atividade econômica no direito brasileiro. A compreensão da regulação concorrencial e seus impactos às atividades da empresa são essenciais no universo corporativo atual.

O Madrona Advogados sabe disso e atua, com expertise multidisciplinar, nas diversas áreas do direito da concorrência, representando empresas em processos de aprovação de atos de concentrações econômicas, na elaboração e implementação de programas de compliance antitruste, aconselhamento em matérias de direito da concorrência, práticas comerciais, operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Atuação

Verificação das hipóteses de submissão de atos de concentração, sob suas diversas formas, à autoridade concorrencial brasileira e agências reguladoras (conforme o caso) e assessoria em tais notificações
Avaliação de risco de práticas comerciais, tanto como condutas ou estruturas que possam dar ensejo a preocupações sob a perspectiva concorrencial
Compliance e treinamento em matérias de direito da concorrência
Assessoria a clientes que buscam atuar como terceiros interessados em processos de aprovação de atos de concentração e na resposta a ofícios submetidos pelo CADE
Contencioso envolvendo matérias concorrenciais, em âmbito administrativo e judicial
Assessoria a clientes em procedimentos envolvendo investigações de práticas anticompetitivas

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Danilo Mininel

Consultoria e Planejamento Fiscal, Contencioso Tributário e Tributação Internacional

Cada cliente é diferente e merece tratamento exclusivo. A tributação no Brasil é hoje um dos grandes responsáveis pelo sucesso ou insucesso de um negócio e, por isso, um dos principais focos de atenção do setor empresarial. Além de extremamente complexa, a tributação é dinâmica e atinge todos os níveis de negócios, pessoas e empresas, chegando a extrapolar fronteiras.

Possuímos profissionais altamente especializados nas diversas áreas do direito tributário: consultivo em tributos diretos e indiretos, e contencioso judicial e administrativo. A solução para um problema na área fiscal exige capacidade para pensar de forma ampla e, no contexto econômico atual, isso não deve vir dissociado da eficiência e racionalização de recursos.

O escritório mantém relacionamento próximo com seus clientes, que que confiam em seus serviços, sua qualidade técnica e capacidade de compreender seus negócios e, mais importante, porque sabem que a equipe de profissionais do escritório age com ética e respeito.

Atuação

Agilidade no atendimento de questões fiscais do dia-a-dia, emissão de pareceres e opiniões legais e atuação preventiva à formação de contingências
Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, inclusive em processos de fusões e aquisições (M&A), apresentando opções que permitam melhor eficiência fiscal e a economia lícita de tributos (planejamento fiscal)
Assessoria para levantamento de contingências fiscais (Due Diligence)
Obtenção de regimes especiais para a implantação de negócios, bem como para negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais
Definição de estruturas de remuneração de empregados e executivos
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária pelas autoridades administrativas federais, estaduais e municipais
Acompanhamento gerencial de processos com ampla capilaridade no território nacional e defesa de causas perante a esfera administrativa e judicial, para questionar a exigência de tributos, ou para a recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente
Atuação no contencioso perante as esferas federal, estadual e municipal em todo o território do Brasil, realizando defesas de autos de infração, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Juliano Rotoli Okawa e Igor Nascimento de Souza

Contencioso Cível

A área de Contencioso do Madrona Advogados atua nas diversas formas de resolução de conflitos, como também em situações pré-contenciosas. Nossa equipe trabalha em conjunto com a área de consultoria na revisão e elaboração de instrumentos contratuais e estruturação de garantias, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios.

Ainda com ênfase em consultoria contenciosa, realiza emissão, opinião legal e prognóstico de risco de potenciais demandas, análise de risco por meio de auditoria legal em operações de fusão e aquisição, compra de carteiras de créditos e outras operações, bem como na elaboração de opinião legal sobre a aplicação do direito civil e processual civil brasileiro em contratos nacionais e internacionais.

Destaca-se também atuando na fase pré-contenciosa, em negociações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias. O Madrona Advogados realiza toda a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.

Dentre as principais causas patrocinadas estão questões complexas e de importância estratégica aos clientes, pelas quais se discutem validade, revisão e cumprimento de contratos em geral, responsabilidade civil, disputas societárias, relações consumeristas, impugnações de atos em licitações, dentre outras matérias afeitas, especialmente aos setores bancário, construção civil, energia, franquia, farmacêutico, imobiliário, industrial, infraestrutura, logística, minerário, dentre outros.

Atuação

Arrendamento mercantil
Bancário
Concorrencial
Consumidor
Disputas decorrentes de Transações Comerciais
Distribuição
Econômico
Energia
Falência
Financeiro
Franquia
Imobiliário
Infraestrutura
Licitações
Mercado de Capitais
Minerário
Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial
Regulatório
Representação Comercial
Societário
Sucessão

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

João Carlos Toledo

Contratos

O Madrona Advogados atua na elaboração, revisão, negociação e renegociação de contratos de todas as naturezas, inclusive contratos de representação comercial, contratos de parceria empresarial, contratos de compra e venda de produtos, contratos de prestação de serviços, dentre outros. Assessora clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos portes e segmentos de mercado. O escritório presta consultoria em matéria contratual, emitindo pareceres e opiniões jurídicas, estando apto, ainda, a assessorar os clientes na gestão de seus contratos.
A equipe trabalha de maneira coordena com a área contenciosa, avaliando potenciais litígios decorrentes das relações contratuais firmadas, mantendo seus clientes cientes sobre os riscos e efeitos de potencial disputa judicial ou arbitral.

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel

Energia

Os setores de Energia Elétrica e Petróleo e Gás estão entre os mais complexos da economia, seja pelo dinamismo, seja pela forte incidência de regulação estatal.
A assessoria jurídica em Energia exige um alto nível de especialização dos profissionais, que devem dominar aspectos e especificidades contratuais, legais e regulatórios das diversas atividades relacionadas aos setores. Cientes disso, os profissionais da área de Energia do Madrona Advogados buscam contínuo aprimoramento e prezam pelo constante acompanhamento dos temas mais relevantes dos setores.
Trabalhando em conjunto com as demais áreas do escritório, nossa Equipe fornece as soluções completas aos agentes setoriais, da forma mais apropriada aos seus negócios.

Atuação

Assessoria completa em Leilões de Energia
Condução de processos administrativos perante as agências reguladoras federais (ANEEL e ANP) e estaduais, bem como nas demais entidades setoriais (CCEE, ONS, EPE)
Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA, take-or-pay, ship-or-pay, entre outros
Elaboração de opiniões e pareceres
Consultoria em geral
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rosane Menezes Lohbauer

Fusões e Aquisições

O Madrona Advogados está capacitado a atuar em todas as estruturas utilizadas para realizar uma transação de fusões e aquisições, seja ela uma joint venture, uma compra ou venda parcial ou total de ações ou quotas, uma compra de ativo, a estruturação de um projeto greenfield ou brownfield, a formação de consórcio ou de parceria via sociedade em conta de participação, management buy-out, leverage buy-out. ou outros modelos possíveis para atingir o objetivo de nossos clientes. Atendemos todos os tipos de players, sejam eles investidores estratégicos, empresas familiares, fundos de private equity, venture capital, etc., brasileiros e estrangeiros.

Nossa atuação se inicia nas primeiras tratativas entre as partes, auxiliando a desenhar a operação e formalização dos documentos iniciais, como, por exemplo, non disclosure agreement, term sheet ou memorando de entendimentos, e se estende pela realização e participação no processo de due diligence, pela modelagem da operação, pela negociação dos contratos atua sua formalização. Assessoramos os clientes a obter as aprovações necessárias para a conclusão da transação, especialmente junto ao CADE e agências reguladoras (como a ANEEL e ANATEL etc.). Auxiliamos também os nossos clientes na determinação da carga tributária decorrente de operação de fusão e aquisição.

Para atender adequadamente nossos clientes em operações de fusões e aquisição não basta conhecer o direito. É importante entender o negócio objeto da transação, o mercado em que está inserido, suas características e questões a serem enfrentadas – como passivos e contingencias que possam restringir a realização de uma transação ou a redução do seu valor, as necessidades do cliente e disciplinas conexas, especialmente a contabilidade e noções de corporate finance. Com esta visão, investimos na formação de nossos profissionais. Incentivamos e patrocinamos cursos de capacitação, especialização, mestrado e doutorado, no Brasil e no exterior. Da mesma forma incentivamos a participação em eventos, workshops e grupos de estudos, além de publicações acadêmicas de livros e artigos.

Atuação

Due Diligence
Estruturação de negócios societários e avaliação de riscos
Aquisição e venda de participações societárias, controladoras ou minoritárias, e de ativos
Definição de estruturas de pagamentos e de garantias
Reorganizações societárias, como incorporações, fusões e cisões
Constituição de consórcios, joint ventures e outras alianças estratégicas
Auxílio na obtenção de financiamentos
Leveraged buyouts
Management buyouts

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel

Governança Corporativa

A equipe de Direito Societário do Madrona Advogados conta com vasta experiência em boas práticas de governança corporativa voltadas à realidade e perfil de cada cliente. Por meio do desenvolvimento de programas de governança, com a profissionalização da gestão, criação de órgãos de controle e organização de competências internas, os profissionais do escritório auxiliam na preservação de valores e otimizam a integração e comunicação entre a administração e investidores.

Manter uma boa governança e equipe profissionalizada tem se mostrado importante componente na competitividade e manutenção da empresa. Nossa equipe esta apta a auxiliar nossos clientes nessa empreitada.

Atuação

Políticas de boas práticas de governança corporativa
Adequação de normas e regulamentos internos
Criação de Comitês
Conselho de Administração
Gestão corporativa
Conselho fiscal
Conflito de interesses

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel

Imobiliário

O Madrona Advogados acompanha a evolução do direito imobiliário brasileiro, contando com um time de profissionais focado e apto a prestar assessoria jurídica em vários aspectos das atividades imobiliárias. Os profissionais da área se dedicam a compreender os objetivos e expectativas dos clientes para desenvolver estratégias customizadas e eficientes nos projetos imobiliários demandados. A prática imobiliária do Madrona Advogados inclui transações relacionadas a imóveis urbanos e rurais.

Além da assessoria jurídica em questões que envolvem o direito imobiliário puro, o escritório possui vasta experiência no suporte às demais áreas jurídicas que assessoram negócios, tais como fusões e aquisições, reestruturações societárias, mercado de capitais, financeiro e fiscal, incluindo a condução de complexas auditorias jurídicas (Due Diligence) e definição de estrutura em razão de “drivers” regulatório e fiscal.

O Madrona Advogados oferece ainda assessoria em questões imobiliárias relacionadas a projetos de infraestrutura, tais como a instalação e investimentos em portos (TUP’s e portos públicos), construção de usinas, questões de desapropriação e servidões, e questões tributárias relacionadas à propriedade imobiliária.

Atuação

Contratos de compra, venda, locação, built-to-suit, comodato, construção civil, arrendamento rural, parceria agrícola, permuta, empreitada, direito de superfície e servidão
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Constituição de garantias reais
Estruturação de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos
Formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como galpões industriais, shopping centers, condomínios residenciais e hotéis (condo-hotéis)
Assessoria em auditorias legais
Assessoria em operações de emissão de CRI, constituição de FII, FIP, dentre outros
Assessoria em operações de projetos de Infraestrutura nas questões imobiliárias
Assessoria consultiva e contenciosa em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões imobiliárias

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Eduardo Tristão

Infraestrutura, Regulatório e Direito Público

Buscamos atender nossos clientes de maneira completa e customizada nas suas relações com o Estado e a Administração Pública em geral, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, assim como na atuação em ambientes regulados. A equipe de Infraestrutura, Regulatório e Direito Público do Madrona Advogados detém ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na representação e assessoria aos seus clientes na participação em processos licitatórios e nos contratos celebrados com o Estado. Também atua na representação de seus clientes perante órgãos e entidades da Administração, incluindo agências reguladoras e Tribunais de Contas, além de prestar consultoria nos mais diversos temas relacionados ao Direito Público e aos setores regulados.

Nossa equipe se destaca, ainda, pelo olhar atento aos cenários jurídico, político e econômico de cada setor da infraestrutura, conhecendo as movimentações ocorridas no Brasil e no mundo para o entendimento preciso das necessidades de nossos clientes. Com isso, desenvolvemos as soluções completas e adequadas aos negócios, agregando valor no desenvolvimento de negócios em qualquer atividade que conte com intervenção ou participação estatal.

Sabemos da complexidade de temas e disciplinas que envolvem a infraestrutura e os setores regulados. Nossa equipe busca capacitação completa, não limitada ao direito exclusivamente, permitindo que nossos profissionais compreendam profundamente o funcionamento e as demandas de cada setor atendido. Incentivamos com entusiasmo a atuação acadêmica e científica de nossos profissionais, promovendo a publicação de pesquisas, artigos, cartilhas e materiais diversos afetos aos setores em que atuamos, além de estarmos preparados para ministrar cursos customizados aos nossos clientes ou palestrar nos mais diversos eventos.

 

Atuação

Elaboração da modelagem jurídico-institucional de projetos, inclusive via Processos de Manifestação de Interesse
Elaboração de Editais de Licitação e Contratos
Assessoria completa em processos licitatórios, na formalização, gestão e acompanhamento de contratos celebrados com a Administração Pública
Condução de processos administrativos perante órgãos e entidades da Administração, Tribunais de Contas e Agências Reguladoras
Assessoria em pedidos de revisão contratual e reequilíbrio econômico-financeiro
Condução de negociação e elaboração de termos de ajustamento de conduta
Negociação de contratos relacionados aos projetos e setores de infraestrutura, tais como contratos de construção, fornecimento, operação e manutenção
Elaboração de opiniões e pareceres
Consultoria em geral
Treinamentos e cursos customizados
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rosane Menezes Lohbauer

Mediação e Arbitragem

Desde sua oficialização, através da Lei nº 9.307/96, a arbitragem vem ganhando espaço no Brasil como mecanismo de solução de conflitos.

A área de Mediação e Arbitragem do Madrona Advogados atua na resolução de conflitos em litígios arbitrais, e em situações negociadas, sob os diferentes regulamentos das principais Câmaras Arbitrais nacionais e internacionais.

O escritório é associado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem e o sócio Ricardo Madrona atua como Árbitro na FGV Câmara de Conciliação e Arbitragem e na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP.

Atuação

Revisão e elaboração de instrumentos contratuais, e estruturação de cláusulas e compromissos arbitrais, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios
Negociações, mediações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias
Emissão e opinião legal sobre questões envolvendo procedimentos arbitrais e prognostico de riscos de potenciais litígios e/ou litígios já em curso, bem como no auxílio dos clientes à escolha do perfil do profissional a ser indicado como Árbitro e/ou Mediador

Condução e representação de clientes nacionais e estrangeiros na solução de litígios, perante diferentes Câmaras Arbitrais, e em diferentes matérias, tais como societárias, projetos de construção e infraestrutura, energia, mineração, controvérsias contratuais, dentre outras.

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, João Carlos Toledo

Mercado de Capitais

Com uma equipe com vasta experiência em Mercado de Capitais, o Madrona Advogados oferece ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos agentes do Mercado de Capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições) como aos emissores.

O amadurecimento do mercado de capitais brasileiro exige profissionais alinhados com as melhores práticas, experiências internacionais e com conhecimento abrangente da economia e de negócios.

O escritório conta com parcerias com escritórios estrangeiros, participando, em conjunto, de operações cross border na área.

No campo regulatório, o escritório presta assessoria em questões relacionadas ao cumprimento de exigências decorrentes da regulamentação aplicável a fundos de investimentos, instituições financeiras e demais agentes do mercado, incluindo a observância de deveres legais estabelecidos pelo Banco Central, CVM e entidades autorreguladoras.

Atuação

Assessoria no registro e cancelamento de registro de companhia aberta, bem como na regulamentação aplicável às companhias abertas no cumprimento de suas diversas obrigações daí decorrentes, incluindo questões de governança corporativa.
Ofertas iniciais (IPO) e subsequentes (follow on) de ações.
Ofertas públicas ou privadas de títulos e valores mobiliários de dívida, no Brasil e no exterior, incluindo conforme aplicável, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds, cotas de fundos de investimento e títulos e valores mobiliários oriundos de securitização de créditos (p.ex.: FIDCs, FIIs, CRI, CCI, CDCA e CRA).
Estruturação e regulação de fundos de investimento em geral.
Assessoria em reestruturações de dívidas.
Aconselhamento jurídico em fases preliminares de acesso pelos emissores ao Mercado de Capitais.
Defesas e representações em processos administrativos perante a CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Marcelo Cosac

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é um importante instrumento para as famílias organizarem a divisão do patrimônio, estabelecer regras de continuidade dos negócios familiares e fixar parâmetros de governança corporativa.

Enxergamos hoje um mercado muito ativo nesses projetos, onde os empresários têm se preocupado em planejar sua sucessão. O Madrona Advogados ajuda famílias na execução e implementação desse trabalho, organizando as discussões com os chefes da família, herdeiros e executivos das empresas, buscando entender os interesses, as aspirações e como tudo isso se encaixa dentro do próprio negócio.

Atuamos com foco na empresa e na família, com vistas a facilitar o processo da sucessão, utilizando instrumentos importantes e eficazes no planejamento, dentre eles:
Criação de sociedades holdings e family offices
Formação de trusts
Planejamento tributário
Regras de governança corporativa
Regras de distribuição e alocação de resultados
Consultoria para as famílias no dia a dia dos negócios

Acreditamos que um bom planejamento sucessório é aquele que cria um equilíbrio saudável na manutenção das relações e do vínculo entre o indivíduo e os negócios da família.

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini,
Danilo Mininel, João Carlos Toledo

Project Finance

As equipes de Mercado de Capitais, Financeiro e Infraestrutura do Madrona Advogados convergem suas experiências na assessoria à estruturação, negociação e implementação de operações de financiamento de projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores, incluindo energia, telecomunicações, gás e petróleo, mineração, rodovias, portos e aeroportos, saneamento básico, entre outros. O escritório atua como assessor de patrocinadores, instituições financeiras, agências multilaterais, construtores e fornecedores, contando com uma equipe multidisciplinar que analisa todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, securitários, financeiros e ambientais do projeto. Entre nossos clientes estão as maiores instituições financeiras mundiais, bancos de desenvolvimento, agências multilaterais e agências de crédito à exportação (ECAs), bem como os empreendedores, sponsors, offtakers e construtoras atuantes nesse mercado.

O amplo conhecimento dos setores regulados e dos diversos instrumentos de dívida possibilitam assessoria diferenciada e extremamente eficaz na estrutura da operação pretendida.

Atuação

Assessoria na estruturação e negociação do modelo jurídico, com especial atenção às garantias do projeto
Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos legais para implementação de operações de financiamento
Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos legais de financiamento e de garantias
Assessoria na elaboração e negociação de contratos de suporte dos patrocinadores, contratos de administração de contas e acordos entre credores

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr., Rosane Menezes Lohbauer, Marcelo Cosac

Propriedade Intelectual

Desde a edição da Lei de Propriedade Intelectual, em 1996, o Brasil conta com adequado arcabouço jurídico para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Com o recém lançamento do Marco Civil da Internet, o setor alinhou-se ainda mais às melhores práticas internacionais.

Cada vez mais, reconhece-se a essencialidade da área para o desenvolvimento da indústria e da tecnologia do país.

Cientes da relevância da área, os profissionais do Madrona Advogados oferecem soluções personalizadas aos clientes, assegurando medidas para a proteção e expansão de seus negócios. Atuam em todas as áreas relacionadas à defesa de direitos de propriedade intelectual, elaboração e negociação de contratos, consultoria e auditorias legais.

Também face às peculiaridades da área, os profissionais da equipe de Propriedade Intelectual do Madrona Advogados acompanham de perto as transformações do setor, frequentando cursos de atualização e palestras.

Atuação

Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio e direitos autorais em geral)
Elaboração, análise e negociação de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos)
Elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de conteúdos digitais
Registro de propriedade industrial junto ao INPI
Assessoria no estabelecimento de franquias, incluindo a elaboração e negociação de contratos de franquia, distribuição e fornecimento, bem como circulares de oferta de franquia
Contencioso judicial relacionado aos ativos de propriedade industrial, incluindo conflitos relativos a marcas, nomes comerciais e nomes de domínio
Consultoria em assuntos relacionados à regulação publicitária, inclusive quanto à análise de campanhas publicitárias e defesa em processos perante o Conar
Consultoria em assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet e em tecnologia digital, incluindo elaboração e negociação de contratos de cessão, licenciamento e distribuição de bens e serviços de informática, incluindo softwares

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr.

Recuperação de Crédito, Judicial e Falência

O Madrona Advogados representa credores na recuperação de seus créditos, atuando em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e prestando assessoria nos diferentes aspectos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

Atua na defesa dos interesses de credores e recuperação de créditos nos diversos tipos de “cobranças” judiciais e excussão extrajudicial de garantias, bem como em processos de recuperação extrajudicial, judicial e de falência.

O escritório oferece assessoria completa para aquisição de ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação judicial ou oriundos de massa falida, abrangendo a avaliação de risco, elaboração de contratos, negociação e modelagem da operação. Presta assessoria a fornecedores, prestadores de serviços, instituições financeiras, investidores na relação, concessão de crédito e/ou financiamentos a empresas em dificuldade econômica.

Os profissionais da equipe estão aptos, ainda, a elaborar pareceres sobre recuperação de crédito, aplicação e reflexos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, abordando temas como higidez de garantias, fraude contra credores e à execução, sucessão, caracterização de grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, alienação de ativos, créditos sujeitos e excluídos da recuperação judicial, validade e formalização de novas garantias.

Atuação

Representação de credores em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial;
Assessoria na estruturação do processo de recuperação;
Elaboração de pareceres sobre recuperação de crédito;
Representação do cliente em comitês e assembléias de credores;
Elaboração de pareceres sobre recuperação de crédito

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

João Carlos Toledo, Marcelo Cosac

Societário

O Madrona Advogados é especializado em oferecer orientação legal a clientes nacionais e estrangeiros, companhias abertas, no dia-a-dia da condução e da gestão de seus negócios. O escritório tem experiência em diversos segmentos de mercado e atende a clientes de todas as magnitudes, sendo pessoas físicas ou jurídicas.

O escritório representa seus clientes na constituição de sociedades, alteração dos atos societários, participação em assembleias gerais de companhias abertas e fechadas, bem como perante a Comissão de Valores Mobiliários e a B3, dentre outros órgãos de regulação e auto regulação, seja na defesa em processos administrativos, na elaboração de respostas a ofícios e na implementação de práticas preventivas de litígios.

O Madrona Advogados elabora pareceres em matérias envolvendo o direito societário. Atua na estruturação patrimonial de pessoas físicas e de empresas de controle familiar, incluindo a prestação de consultoria na proteção patrimonial e no planejamento sucessório. O escritório assessora seus clientes na estruturação de veículos para investimentos, buscando reduzir o risco envolvido de cada projeto e maximizar os benefícios e a viabilidade dos negócios. A experiência do Madrona Advogados em projetos de grande porte permite que soluções criativas sejam utilizadas também no âmbito pessoal e/ou familiar.

Atuação

Constituição de sociedades e estruturação de veículos de investimento
Redação e negociação de atos e contratos societários
Representação de clientes em reuniões de sócios e assembleias gerais
Orientação e defesa de direitos de acionistas, sejam minoritários ou controladores
Elaboração de defesas em processos administrativos e de respostas a ofícios enviados por órgãos reguladores e autorreguladores
Elaboração de pareceres e de opiniões legais a respeito da intepretação e da aplicação de normas e contratos
Desenvolvimento e implementação de políticas e práticas de governança corporativa
Estruturação e implementação de planejamentos sucessórios e de proteção patrimonial
Organizações de livros e documentos societários
Prática de atos de rotina societária
Providências para dissolução, liquidação e extinção de sociedades

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel

Trabalhista

As relações de trabalho evoluíram e passaram a exigir atuação ágil e eficaz pelas empresas, de forma a se adequar às normas vigente e mitigar possíveis riscos trabalhistas. O objetivo final é manter a produtividade, dentro de um ambiente legal e saudável.

Ao conhecer profundamente as necessidades de seus clientes, o Madrona Advogados os assessora na solução de ocorrências cotidianas, mantendo relacionamento direto com o Departamento Pessoal e/ou de Recursos Humanos, seja na elaboração de contratos, notificações e políticas, bem como na condução de defesas administrativas e judiciais.

Os profissionais do escritório têm a preocupação de se manter capacitados e atualizados, através de cursos de especialização, participação em eventos, workshops e grupos de estudos, além do estudo para a publicação de artigos.

A equipe trabalhista atua de forma coordenada com as demais áreas de negócio do escritório, sendo capaz de entender o negócio, as características e demanda de cada cliente.

Atuação

Assessoria jurídica na área trabalhista e consultoria em geral, inclusive em temas relacionados à negociação coletiva junto a sindicados, planos de remuneração e benefícios, elaboração de contratos de trabalho e de executivos.
Condução de defesas administrativas e judiciais na esfera trabalhista.
Assessoria jurídica no desligamento de altos executivos, gestores e demais empregados.
Revisão de políticas de remuneração e de benefícios, visando ajustá-las à legislação e à redução de custos e riscos trabalhistas.
Atuação perante o Ministério do Trabalho e Emprego e/ou Ministério Público do Trabalho e seus órgãos na ocorrência de fiscalizações e prestação de informações.
Auditoria jurídica para operações societárias de M&A, joint venture, investimento, fusão e incorporação, ou de forma preventiva para identificação de contingências já materializadas ou não;
Análise das condições trabalhistas envolvidas no pós-closing tais como equalização de benefícios e alteração de filiação sindical.

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Priscilla Carbone

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