Rodrigo Machado Moreira Santos

ÁREA DE ATUAÇÃO

Infraestrutura
Regulatório e Direito Público
Energia
Project Finance
Concorrencial

FORMAÇÃO

Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França (2010)
Formado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Presta assessoria na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia, Leilões de Transmissão, processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro). Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA, entre outros. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL. Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes. Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.

RECONHECIMENTO

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MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP

IDIOMAS

Português, Inglês, Francês, Russo e Espanhol