Utilizamos cookies para melhorar a experiência de uso e acesso ao nosso site. Você pode saber mais sobre o tema em nossa Política de Privacidade.
Convenção Interamericana contra o Racismo passa a viger no Brasil Na última terça-feira (11), foi publicado o Decreto 10.932/2022, que promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, tratado internacional firmado pelo Brasil em 2013 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, com status de emenda constitucional. Com […]
Leia maisSTJ considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
Leia maisMinistério da Infraestrutura institui Selo de Integridade
Leia maisOperações Policiais continuam durante a pandemia
Leia maisPrograma de Integridade obrigatório para empresas que celebrarem contratos com o governo do DF com valor igual ou acima de R$5 milhões
Leia maisSupremo Tribunal Federal reforça os limites constantes no Estatuto da Advocacia durante buscas e apreensões em escritórios
Leia maisNovas Cláusulas estabelecidas em acordos de colaboração premiada
Leia maisPrograma Radar Anticorrupção é lançado pelo Ministério da Infraestrutura
Leia mais