Utilizamos cookies para melhorar a experiência de uso e acesso ao nosso site. Você pode saber mais sobre o tema em nossa Política de Privacidade.

, , , , , , , , , , , , ,

Madrona ASAP #59 – Edição Especial06/11/2020

Madrona ASAP – Covid-19 Edição nº 59 – 06/11/2020

Leia mais

Acordo de Associação Mercosul – União Europeia18/07/2019

Impactos quanto à Indicação Geográfica

Leia mais

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)12/07/2019

Novas previsões relativas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Leia mais

Medida Provisória nº 869/1804/01/2019

Prorrogação do prazo para informar o beneficiário final (IN nº 1.863/2018)

Leia mais

Lei 1370916/08/2018

Lei de Proteção de Dados Pessoais

Leia mais

Direitos Autorais06/03/2017

STJ decide sobre a cobrança de direitos autorais por músicas via streaming

Leia mais