Madrona Advogados – Áreas – Societário

Reversão condenação da União29/06/2017

Conselhinho reverte condenação da União pela CVM por voto em conflito de interesses na Eletrobras

Leia mais

Representação comercial26/06/2017

STJ reconhece presunção de exclusividade em contrato de representação comercial

Leia mais

Programa Empreenda Fácil09/06/2017

Programa Empreenda Fácil passa a valer na cidade de São Paulo

Leia mais

Deliberação nº 77108/06/2017

Nova Deliberação CVM – Conexão de Processos Administrativos

Leia mais

IN DREI nº 3408/05/2017

Alterações na regulamentação do DREI

Leia mais

Nova Instrução Normativa DREI nº 3608/05/2017

Registro de atos societários de empresas de pequeno porte e microempresas

Leia mais

DREI28/04/2017

Novas regulamentações do DREI

Leia mais

Debêntures por sociedades limitadas24/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação Aprova Projeto de Lei que autoriza emissão de debêntures por sociedades limitadas

Leia mais

Definição de sociedade nacional29/03/2017

STJ Reitera entendimento sobre critério para definição de sociedade nacional

Leia mais

Ofício Circular nº 01/1713/03/2017

Ofício Circular nº 01/17.

Leia mais