Aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória do Bem Nesta quinta-feira (12/08/2021), foi aprovado na Câmara dos Deputados, o texto do Projeto de Lei de Conversão nº 17/2021 (“PL 17”) da Medida Provisória nº 1.045 (“MPV 1.045), editada em 28 de abril de 2021, que instituiu o Novo […]
Leia maisMedidas para retorno ao trabalho presencial: como devem proceder os empregadores Com o avanço da vacinação em todo país, observamos que diversos empregadores têm estudado e determinado o retorno ao trabalho presencial. Considerando, no entanto, que a pandemia não terminou e que as reclamações trabalhistas envolvendo o tema se mantém em crescimento no judiciário, estamos […]
Leia maisMinistério da Economia publica portaria sobre prazos e pagamentos do Benefício Emergencial
Leia maisGoverno Federal aprova Lei que veda trabalho presencial para gestantes durante a pandemia da Covid-19
Leia maisPublicado decreto que regulamenta auxílio emergencial para 2021
Leia maisAntecipação de feriados em São Paulo e a possibilidade do trabalho remoto
Leia maisPerspectivas Jurídicas e de Negócios para 2021
Leia maisCancelamento de ponto facultativo do Carnaval de 2021 no Brasil
Leia mais