Artigos

Solução de Consulta Interna nº 1330/10/2018

Solução de Consulta COSIT nº 13 – Qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins?

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Instrução Normativa n° 1.634/201622/10/2018

Prazo para empresas e outros obrigados informar seus beneficiários finais à RFB se encerra em 31/12/2018

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Instrução Normativa DREI nº 5018/10/2018

Novas orientações para registro de empresas

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Nos Conformes16/10/2018

SEFAZ SP iniciará a classificação dos contribuintes prevista no Programa “Nos Conformes”

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Sociedades estrangeiras têm novas regras para abrir filiais no Brasil09/10/2018

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Instrução CVM nº 60305/10/2018

Alterações pontuais na regulação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)

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Novas instruções sobre o RERCT02/10/2018

A RFB divulga novas instruções sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”)

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CVM/SIN nº 11/201824/09/2018

Investimento Indireto em Criptoativos por Fundos de Investimentos

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Novas súmulas10/09/2018

CARF promove a aprovação, revisão e cancelamento de novas súmulas

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CIC Hoteleiros06/09/2018

CVM edita norma sobre Condo-Hotéis

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