Aviso de Consulta Pública nº 03/2020

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Postado em: 20/02/2020

Aberta Consulta Pública para a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Blocos Sul, Norte I e Central

No dia 14 de fevereiro de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou o Aviso de Consulta Pública nº 03/2020 com o intuito de obter subsídios aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e às minutas de edital de licitação, contrato de concessão e anexos, relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos blocos da 6ª Rodada de Concessão Aeroportuária, a saber:

– Bloco Sul: aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);

– Bloco Norte: aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR); e

– Bloco Central: aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Os documentos sob consulta referem-se a 22 aeroportos que serão concedidos por 30 anos, com previsão de investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo das concessões. Atualmente, tais empreendimentos movimentam 11% dos passageiros do mercado nacional de transporte aéreo, o que representou, em 2019, 23,9 milhões de embarques e desembarques.

Os documentos para consulta podem ser acessados no sítio eletrônico da ANAC, e as contribuições devem ser encaminhadas eletronicamente até às 18 horas do dia 30 de março de 2020. Ainda, estão previstas a realização de quatro audiências públicas pela ANAC e Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, a saber: Goiânia (02/03), Manaus (06/03), Curitiba (09/03) e Brasília (11/03).