Retorno ao trabalho presencial

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Postado em: 06/08/2021

Medidas para retorno ao trabalho presencial: como devem proceder os empregadores

Com o avanço da vacinação em todo país, observamos que diversos empregadores têm estudado e determinado o retorno ao trabalho presencial.

Considerando, no entanto, que a pandemia não terminou e que as reclamações trabalhistas envolvendo o tema se mantém em crescimento no judiciário, estamos auxiliando nossos clientes com a análise de formas de retorno presencial e/ou misto e com a elaboração de protocolos de retomada, de forma a evitar questionamentos por parte dos empregados e resguardar o empregador de questionamentos futuros. Estamos também prestando esclarecimentos sobre medidas a serem tomadas perante a recusa de empregados ao retorno presencial, possibilidade de exigência de comprovação de vacinação, em atenção à LGPD, entre outros.

Reforçamos a importância de que tais medidas sejam bem avaliadas, assistidas e documentadas, para que se garanta não apenas a saúde e segurança dos empregados no ambiente de trabalho, mas também a proteção do empregador e do correto uso do seu poder diretivo na tomada de decisões sobre o formato da prestação de serviços.

Ainda nesse cenário de retomada ao trabalho, nossa equipe vem realizando aditivos contratuais com novas cláusulas sobre o trabalho remoto, considerando a possibilidade de implementar e manter este formato, ainda que parcialmente, neste momento e após o término da pandemia.

Neste sentido, contem conosco para auxílio com estes temas e quaisquer outros aspectos trabalhistas decorrentes dos efeitos da pandemia nas relações de trabalho.