Utilizamos cookies para melhorar a experiência de uso e acesso ao nosso site. Você pode saber mais sobre o tema em nossa Política de Privacidade.
Tribunal exige perícia prévia em pedidos de recuperação judicial Uma previsão da nova Lei de Recuperação Judicial começa a ser aplicada pelo Judiciário para barrar pedidos considerados inviáveis. O nome da ferramenta é “constatação prévia” e já foi adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, em pelo menos três […]
Leia maisCongresso rejeita vetos presidenciais na lei de recuperações e falências
Leia maisGuia rápido para a nova Lei de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências
Leia maisDecisão que decreta falência na vigência do CPC/73 pode ser revertida por ação rescisória
Leia maisSTJ: Citação por edital de réus só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
Leia maisLocatários por temporada não podem ser impedidos de usar áreas comuns
Leia maisDecisão sobre FIDC no STJ: Limites da Lei de Usura
Leia maisSTJ define a natureza do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil
Leia maisSTJ definirá a natureza do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil
Leia mais