Do Autor

MP 870/201908/01/2019

Medida Provisória 870/2019 extingue Ministério do Trabalho

Leia mais

Portaria nº 1.030 de 201813/12/2018

Portaria do Ministério do Trabalho altera prazo para realização de exame demissional

Leia mais

Parecer Jurídico nº 00592/201805/12/2018

Ministro do Trabalho aprova parecer jurídico pela manutenção do Ministério do Trabalho como órgão autônomo

Leia mais

Resolução Normativa nº 3629/11/2018

Conselho Nacional de Imigração disciplina a concessão de residência a estrangeiros que realizarem investimento imobiliário no País

Leia mais

Decreto Legislativo nº 132/201828/05/2018

Decreto-lei aprova texto de acordo previdenciário bilateral Brasil–EUA

Leia mais

Reforma Trabalhista22/05/2018

Ministério do Trabalho (MT) publica parecer sobre a aplicabilidade da Reforma Trabalhista aos contratos de trabalho

Leia mais

Visto permanente de trabalho17/04/2018

Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça definem regras para pedidos de visto permanente de trabalho

Leia mais

MP 808/1711/04/2018

A Medida Provisória nº 808/2017 (“MP”) e as incertezas motivadas pela possível perda da sua validade

Leia mais

Reforma Trabalhista10/04/2018

A controvérsia sobre o recolhimento da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista

Leia mais

Nova versão do Manual de Orientação do eSocial13/03/2018

eSOCIAL: Nova resolução atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema

Leia mais