Madrona ASAP #35


Postado em: 18/05/2020

Madrona ASAP – Especial Covid-19
Edição nº 35 – 18/05/2020

No Madrona ASAP de hoje:

– Projeto de lei que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia

– Alterações ao rito de processos sancionadores da CVM

– Atualizações às medidas emergenciais relacionadas à pandemia

– Novidades sobre pedidos recebidos pela Justiça do Trabalho para suspender pagamentos e acordos e execuções no contexto da pandemia

– A suspensão da liminar que restabelecia alíquotas pagas ao Sistema “S”

– Prorrogações de datas para pagamentos de parcelamentos do SIMPLES Nacional.

Leia a edição de hoje aqui.