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Madrona ASAP #43


Postado em: 12/06/2020

Madrona ASAP – Especial Covid-19
Edição nº 43 – 12/06/2020

No Madrona ASAP de hoje:

– Nota informativa do Ministério da Economia sobre rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior

– A lei que trata do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus e seus efeitos em direito imobiliário e concorrencial

– Atualizações às medidas emergenciais relacionadas à pandemia.

Leia aqui.