Madrona Eventos 19/07/2017

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Postado em: 06/07/2017

Madrona Eventos – Sétimo encontro do Círculo de Palestras Infraestrutura 2017: PPI

 

Em 6 de junho, a Medida Provisória nº 752, publicada em novembro de 2016 e responsável por regular a possibilidade de prorrogação e relicitação de concessões no setor de logística, foi convertida na lei nº 13448/2017. Diante da relevância do assunto, recentemente comentado pela nossa equipe na seção Opinião do Valor Econômico, o Madrona Advogados convida para o sétimo encontro do Círculo de palestras de Infraestrutura que receberá para um debate, o Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), Marco Aurélio Barcelos, o Diretor Executivo da ANTF, Fernando Paes, e o Procurador Geral da ANAC, Gustavo Carneiro de Albuquerque.

 

 

PROGRAMAÇÃO
19/07/2017

08:00 – Welcome Coffee
08:30 – Palestra
10:00 – Debate

 

PALESTRANTES

 

Marco Aurélio Barcelos
Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), onde também ocupou o cargo de diretor de assuntos jurídicos e regulatórios. Foi diretor jurídico da São Paulo Negócios e Diretor da Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais. É doutorando em Direito do Estado na USP, mestre em Direito (LL.M) pela University College London e mestre em Direito Administrativo pela UFMG. É coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Concessões e Parcerias com a Administração no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

 

Gustavo Carneiro de Albuquerque

Procurador-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil desde 2016. Procurador Federal desde 2006 (Advocacia-Geral da União). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-Graduado em Processo Civil FADISP. Foi responsável pela representação da PFE/INSS (PGF/AGU) em Lajeado/RS; Chefe de Divisão de Pessoal da PFE/INSS Direção Central – Brasília/DF (PGF/AGU); Chefe de Divisão de Assuntos Estratégicos e Subprocurador-Regional da PFE/INSS na 3ª Região – SP/MS (PGF/AGU); Chefe de Divisão de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU); Subprocurador-Chefe da PF/ANAC de 2012 a 2016. É Pesquisador e Professor do Observatório das Agências Reguladoras no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor convidado do Curso de Direito Aeronáutico da Universidade de Brasília (UNB). Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito dos Transportes (GETRA) do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Universidade de Brasília – UNB.

 

Fernando Paes

Diretor-Executivo da ANTF desde maio de 2015 e vice presidente da CNT desde janeiro de 2016. Bacharel em Direito pela PUC/SP e advogado inscrito na OAB/SP, foi chefe de gabinete dos Presidentes da Finep, da Casa da Moeda do Brasil e da Escola Nacional de Administração Pública.
Trabalhou também nas Prefeituras de São Paulo e de Guarulhos-SP, como assessor técnico e consultor jurídico, respectivamente.

 

INSCRIÇÃO
Inscrições com Luana Santos luana.santos@madronalaw.com.br T +55 11 4883 8750.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

 

LOCAL
Madrona Advogados – Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3064 – 11º andar