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Madrona News Boletim – Energia Elétrica 71ª Edição

08.01.2021 – O Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou a Consulta Pública nº 103/2021 para colher subsídios sobre Volatilidade do CMO/PLD, Representação Hidrológica e Produtibilidade Hidroelétrica, com vistas a aprimorar a coerência e integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelas instituições e agentes. O prazo para envio das contribuições se encerrará em 22/02/2021.

15.01.2021 – O MME, pela Portaria MME nº 480/2021, divulgou, para consulta pública, a minuta de Portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados A-5 e A-6, de 2021. As contribuições poderão ser encaminhadas até 07/02/2021.

18.01.2021 – O Ministério abriu a Consulta Pública nº 104/2021 para obter contribuições à minuta de portaria de diretrizes e sistemática para os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2021, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. O prazo para envio das contribuições se encerrará em 08/02/2021.

O MME também colocou em Consulta Pública (nº 105/2021) a Nota Técnica nº 122/2020/DEPG/SPG, que contém o método e o formulário a serem adotados e utilizados pelos interessados na apresentação de contribuições para o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (“Promar”). As contribuições poderão ser encaminhadas até 19/02/2021.

20.01.2021 – O Ministério, mediante a Portaria MME nº 478/2021, definiu os novos montantes de garantia física de certas Usinas Eólicas com fundamento no art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 416/2015.

Pela Portaria MME nº 479/2021, o MME definiu os novos montantes de garantia física de certas usinas solares fotovoltaicas.

25.01.2021 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 001/2021 para obter subsídios para a proposta que prorroga o ano limite para o alcance da universalização rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (“Coelba”) e dos municípios de sua área de concessão, de 2021 para 2022. O prazo para envio das contribuições se encerrará em 11/03/2021.

27.01.2021 – A ANEEL também divulgou a Consulta Pública nº 002/2020 para obter subsídios para o aprimoramento do Submódulo 1.1 “Adesão à CCEE” dos Procedimentos de Comercialização (“PdC”). As contribuições poderão ser encaminhadas até 12/03/2021.