Boletim Mercado de Capitais

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Postado em: 06/10/2017

Madrona News – Boletim Mercado de Capitais

 

Nova Deliberação atualiza regras de relatoria e sorteio de processos

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05/09/2017 a Deliberação CVM nº 780, que altera as Deliberações CVM nos 538 (que dispõe sobre os processos administrativos sancionadores) e 558 (que dispõe sobre o procedimento de sorteio de processos e as normas relativas a impedimento e suspeição dos membros do Colegiado). A nova Deliberação tem como objetivo possibilitar que o Presidente da CVM atue como relator de processos submetidos ao Colegiado.

 

Leia a notícia completa aqui: https://goo.gl/DGP25d

 

CVM edita norma alteradora da Instrução CVM 358

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 11/9/2017 a Instrução CVM nº 590, promovendo alterações pontuais na Instrução CVM nº 358, que dispõe sobre a divulgação de ato ou fato relevante. Em linha com as modificações realizadas na ICVM nº 358, também foi realizada alteração no art. 60 da Instrução CVM nº 461. O objetivo foi prever que as entidades administradoras de mercados organizados devem fixar normas tratando dos procedimentos a serem adotados para a divulgação de informação relevante durante o horário de negociação.

 

Leia a notícia completa aqui: https://goo.gl/7VBbmE

 

CVM terá regras para dosar multas após elevação de valores

 

O novo presidente Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, chegou com uma preocupação constante em suas decisões: a segurança dos investimentos. Na primeira entrevista exclusiva concedida após sua nomeação, em 25 de agosto de 2017, ela foi argumento recorrente das mais variadas respostas. Na entrevista ao Valor, Marcelo Barbosa contou ainda que a CVM vai desenvolver regras de dosimetria para aplicar as multas, cujas cifras preocupam parte dos participantes de mercado.

 

Leia a notícia completa aqui: https://goo.gl/QRY2bE

 

BC coloca em consulta pública atuação de fintechs no mercado de crédito

 

O Banco Central (BC) publicou no dia 30 de agosto o Edital de Consulta Pública 55/2017, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento da sociedade de crédito direto e da sociedade de empréstimo entre pessoas. O documento, que está disponível no site do Banco Central e nas centrais de atendimento ao público, prevê a autorização de que as fintechs (financeiras fortemente baseadas em tecnologia) atuem no mercado de crédito. Os interessados podem encaminhar sugestões e comentários até 17 de novembro de 2017.

 

Leia a notícia completa aqui: https://goo.gl/f5G2Qb