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Postado em: 09/02/2018

Madrona News Infra e Governo – 2018, um bom ano para a infraestrutura no Brasil

 

2018 promete ser um ano bastante promissor para o setor de infraestrutura no Brasil. Além do reestabelecimento gradual da economia, por ser ano eleitoral no âmbito federal e estadual, União e Estados estão se dedicando à finalização e contratação de projetos para que possam fechar seu ciclo com bons feitos.

 

No cenário federal, o Programa Avançar Parcerias (antigo Projeto Crescer), inserido no Programa de Parceria e Investimentos (“PPI”), pretende licitar vários projetos de diferentes setores até o fim do ano.

 

Segundo dados do Governo, o Programa conta com 55 (cinquenta e cinco) projetos em fase de elaboração de estudos, 9 (nove) consultas públicas iniciadas e 11 (onze) estudos em análise prévia do TCU. São 8 (oito) rodovias – sendo que 4 (quatro) já estão em processo final para licitação – 3 (três) concessões de ferrovias – 2 (duas) já estão em consulta pública (Ferrovia Norte-Sul e Ferrogrão) – 13 (treze) concessões de aeroportos, em fase de estudos, cuja licitação está prevista para o 4º trimestre de 2018 e 14 (quatorze) novos arrendamentos portuários, sendo que alguns já ultrapassaram a fase de consulta pública e foram aprovados pelo TCU, e outros ainda estão em fase de estudos, mas a previsão é que todos sejam arrendados até o final do ano de 2018.

 

No âmbito estadual, a corrida para a licitação dos projetos de infraestrutura segue no mesmo ritmo intenso e o Estado de São Paulo é o maior exemplo disso. Desde o começo do ano, São Paulo já realizou três licitações: concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, concessão das linhas 5 e 17 do Metrô e a operação do Fundo de Investimentos Imobiliários (“FII”) do Estado.

 

A concretização do projeto do FII, que consiste, sucintamente, em gerir e explorar imóveis de propriedade do Governo do Estado, hoje obsoletos, foi uma iniciativa pioneira que tende a ser seguida por outras administrações. A Prefeitura de São Paulo e o Governo de Minas Gerais, por exemplo, já haviam se movimentado para a elaboração de projetos semelhantes. Agora, com a experiência do Estado de São Paulo, sua concretização fica mais fácil e podemos esperar arranjos parecidos ao longo de 2018.

 

Ainda no Estado de São Paulo, já foram realizadas ou estão marcadas para o começo desse ano algumas consultas e audiências públicas, como a consulta pública do projeto de Parceria Público Privada de habitação sobre os trilhos e audiência pública da concessão do Parque do Capivari, além de já estar em andamento consulta pública do projeto de PPP para exploração da Fábrica de Hemoderivados, cuja audiência pública também já está agendada. Por fim, o Estado tem ainda pelo menos dois grandes projetos desafiadores pela frente: a privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP), cuja audiência pública já está marcada para o dia 20 de fevereiro, e a criação de nova sociedade que deterá o controle da Sabesp e poderá empreender outros negócios relacionados ao setor de saneamento básico, operação que, bem como o projeto do FII, pode colocar o Estado na vanguarda desse tipo de modelo e impulsionar outros entes a fazerem o mesmo.

 

Mas não é só São Paulo que está se movimentando. O Governo do Estado da Bahia já realizou em janeiro audiência pública referente ao projeto de concessão patrocinada para operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052. Na mesma linha, no final do ano passado o Governo do Mato Grosso realizou consulta e audiência pública para a concessão de rodovias no Estado, o que sugere que os projetos serão licitados nesse ano.

 

No tocante aos municípios, 2018 também tende a ser um ano bastante promissor no quesito projetos. Isso porque, as prefeituras estão no segundo ano da gestão, ou seja, já tiveram tempo o suficiente para realizar e amadurecer os planos para investimento e projetos a serem lançados, ao longo do primeiro ano, e agora estão aptos a realizar os planos. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, sofreu alguns baques no ano passado ao encontrar resistência nas aprovações legislativas necessárias, além de ter diversos projetos suspensos pelo Tribunal de Contas do Município. Contudo, ao que parece essas questões estão aos poucos sendo resolvidas, como é o caso da privatização da SPTuris, cuja lei foi sancionada em dezembro de 2017, de modo que se espera que em 2018 esses processos possam se desenvolver de maneira mais fluida e serem concretizados.

 

Em suma, em todos os âmbitos federativos, cada qual por seu motivo, o ano de 2018 aparentemente será rico na concretização de novos projetos – ao menos é isso que se espera e necessita – o que é essencial para o setor de infraestrutura, que segue buscando uma retomada sólida após período de baixo investimento.