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Cartilha Normas Trabalhistas No dia 10 de novembro deste ano, foi publicado o Decreto 10.854, estabelecendo o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. Este decreto regulamentou temas diversos contidos na legislação trabalhista, e nossa equipe desenvolveu esta Cartilha com as principais previsões sobre cada tema. Baixe a Cartilha das normas […]

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Painel Depois do aumento no volume de ações trabalhistas por causa da pandemia, advogados que acompanham o assunto projetam uma nova onda de processos envolvendo, principalmente, problemas com horas extras e exigência de vacinação em 2022. “O número de novos processos deve crescer porque muitos funcionários estão esperando a decisão da Justiça para entrar com […]

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COAF publica nova resolução que amplia as categorias de Pessoas Expostas Politicamente Nesta segunda-feira (22), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) editou a Resolução 40, que trata de operações envolvendo pessoas expostas politicamente (PEPs). A nova resolução revoga a Resolução 29/2017 e entra em vigor em 1º de dezembro. A nova resolução amplia […]

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CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento de débitos Em 19 de outubro, a CVM editou quatro resoluções relacionadas à consolidação dos atos normativos previstas pelo Decreto 10.139/19. São elas: Resolução CVM 54, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga as Instruções CVM 110 […]

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MPT de SP ajuíza ação contra apps de viagem No dia 8 de setembro, a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo (MPT-SP) distribuiu 12 novas ações públicas contra aplicativos de transporte e entrega para que reconheçam o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores sob pena de multa de R$10 mil […]

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Novas diretrizes sobre a vacinação de empregados gera insegurança jurídica Na primeira semana do mês de novembro, duas determinações, com previsões divergentes, foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, e Ministério Público do Trabalho (MPT). No dia 1º de novembro, a Portaria 620/21 do Ministério do Trabalho e Previdência trouxe um novo entendimento ao […]

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A LGPD como fundamento na demissão de empregados Em recente decisão publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP)[1], foi mantida a demissão por justa causa aplicada à empregada que repassou dados sigilosos para seu e-mail pessoal. De acordo com os julgadores, a empregada assinou o termo de confidencialidade, obrigando-a a tratar […]

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Boletim de Energia Elétrica 06.10 – A ANEEL publicou o aviso de abertura da 2ª fase da CP 069/2020 para obter subsídios, para a reavaliação dos submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), referentes ao compartilhamento de Outras Receitas no segmento de distribuição de energia elétrica. As contribuições deverão ser encaminhadas até […]

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STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições de previdência privada Em decisão do julgamento do Recurso Extraordinário 1265564, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a justiça do trabalho é competente para julgar causas de reconhecimento de verbas trabalhistas com reflexos nas contribuições para entidade de previdência […]

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Comissão aprova alterações em aposentadoria por invalidez A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10.694/2018, que altera a redação do artigo 43 da Lei 8.213/1991, para assegurar a manutenção do pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez, e acrescenta o 6º parágrafo no artigo. Atualmente, o […]

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APRESENTAÇÃO

Promover um ambiente ético nos negócios e investir na formação das pessoas são dois dos grandes desafios do nosso tempo. Um mundo cada vez mais integrado, com tecnologias cada vez mais avançadas, exige que qualquer organização se diferencie pela transparência, pelo compromisso com a promoção da diversidade, respeito às diferenças, às empresas e às pessoas. O Madrona Advogados nasceu com esse espírito. Com foco na advocacia empresarial, operações de fusões e aquisições, mercado de capitais, direito financeiro e Infraestrutura, além de forte atuação nas áreas tributária, imobiliária, contencioso cível e trabalhista, nossa motivação é entender o nosso tempo, investir em gente e trabalhar para que nossos clientes alcancem seus objetivos, sempre com ética e responsabilidade. Com um grupo de mais de 110 profissionais do direito altamente qualificados e recomendados pelas diversas publicações nacionais e internacionais, os profissionais do Madrona Advogados estão alinhados com os princípios e objetivos aos quais nos propomos. Queremos estar entre os mais admirados e buscamos ser referência a nossos pares, associados e colaboradores. Nosso maior desafio é crescer de modo orgânico e sustentável, mantendo nosso foco na alta qualidade técnica e ética dos nossos profissionais. Atender o cliente com excelência é consequência disso.
 

NOSSA EQUIPE

ricardo

Ricardo Madrona

jose4

José Luis Camargo Jr.

juliano2

Juliano Rotoli Okawa

igor4

Igor Nascimento de Souza

rosane

Rosane Menezes Lohbauer

marcelo

Marcelo Cosac Said

milena

Milena Coimbra Mazzini

danilo

Danilo Mininel

joao

João Carlos Toledo

Leandro-Dicola

Leonardo Di Cola Nunes

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Eduardo Tristão

nair

Nair Veras Saldanha

luciana-1

Luciana Renouard

pri

Priscilla Carbone

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Rodrigo Machado

Luciano_Velasque

Luciano Velasque Rocha

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Rodolfo Tamanaha

luciana

Luciana Felisbino

luis

Luis Nagalli

Fabio-Alem

Fábio Alem

Marcelo-Vicentini

Marcelo Fonseca Vicentini

Eduardo-Toledo

José Eduardo Tellini Toledo

ricardo

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Mediação e Arbitragem
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

 

  • “Structural Issues in Law Firm Management” pela Fordham University School of Law (2021)
  • Mestrado Profissional em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (1996)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994)

 


EXPERIÊNCIA

Ricardo atua em operações de fusões e aquisições, direito societário, contratos, planejamento sucessório e arbitragem. É professor na matéria de Fusões e Aquisições no curso de pós-graduação e no Global Law Program da GVLaw. Foi professor em MBA da Fipecafi, em conjunto com IBRI, na matéria de legislação societária e mercado de capitais entre 2001 e 2011. Ricardo é membro da Câmara Brasileira de Arbitragem e do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

 

 

IFLR - Energy and InfrasctrutureIFLR - Financial and CorporateLEGAL500

 

 

 

LEADERS_LEAGUE

Ricardo Madrona é um nome respeitado no campo de fusões e aquisições, com fontes do mercado destacando sua abordagem “prática, inteligente e fácil”. Um cliente o descreve como “disponível e comprometido”, acrescentando: “Ele é brilhante em situações complexas, em que é capaz de sugerir soluções interessantes e estruturas sofisticadas”. Assessora instituições bancárias, empresas de alimentos e bebidas e fundos de investimentos em fusões e aquisições e joint ventures, auxiliando também empresas familiares com planos de sucessão. (Chambers & Partners, Global, 2019)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1996)
  • Membro do Quadro de Árbitros da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná)
  • Membro da Câmara Brasileira de Arbitragem
  • Membro do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores – IBRI
  • Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – IBREI
  • Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR
  • Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo – IBEF
  • Membro da Comissão de Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP
jose4

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Imobiliário
  • Agronegócio
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1995)

EXPERIÊNCIA

José Luis atua em assuntos corporativos e imobiliários. Em direito empresarial, atua em fusões, aquisições, reorganizações societárias e joint-ventures, assessorando empresas que operam em diversos setores da economia, especialmente setores de serviços, tecnologia, telecomunicações, private equity e energia. Possui vasta experiência na área imobiliária, atuando em todas as questões que envolvem o direito imobiliário, como contratos de compra, venda, locação, built-to-suit, aquisição de propriedade rural, bem como atuação para as demais áreas que assessoram os negócios imobiliários.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

RECONHECIMENTO

rosettehighres

 

LEADERS_LEAGUELACCA Approved 2021 FinalLEGAL500

José Luis Camargo Jr. é frequentemente procurado por empresas dos setores de infraestrutura e serviços por sua significativa experiência em assessoria em operações de M&A. Entrevistados consideram-no “um excelente profissional” que “exibe incisivo conhecimento jurídico e grande compreensão de negócios em nossos casos juntos.” (Chambers & Partners, Latin America, 2018)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1996)
juliano2

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Contencioso Tributário Administrativo

Contato


FORMAÇÃO

  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999)

EXPERIÊNCIA

Juliano é especialista em Direito Tributário e possui destacada atuação na área de consultoria tributária com ênfase e expertise em planejamento fiscal e reestruturação de empresas. Sua experiência inclui passagem por mais de 5 anos em renomada empresa de auditoria (big four) onde atuou ativamente em processos de planejamentos tributários, privatizações e reestruturações societárias, bem como em operações financeiras e de mercado de capitais. Atua ativamente em contencioso tributário administrativo, além de planejamento sucessório e familiar.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

CHAMBERS

LACCA Approved 2021 Final

rosettehighres

LEADERS_LEAGUE

LEGAL500

“The tax team under Juliano Rotoli Okawa brings a good balance of day-to-day tax advice to the firm’s clients, most notably one of Brazil’s major conglomerates as well as restaurants, and oil and gas companies”. Latin Lawyer (2015)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)
  • Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP
  • Membro da International Fiscal Association – IFA
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
  • Membro do Comitê Legal e do Comitê Tributário da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Auditoria e Normas Contábeis da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão Tributária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Aduanas e da Comissão de Tributação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
igor4

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato


FORMAÇÃO

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2015)
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2001)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998)

EXPERIÊNCIA

Advogado tributarista, com destacada atuação no contencioso administrativo fiscal federal, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, representando empresas nacionais e estrangeiras de grande porte, bem como na área de consultoria tributária, com implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas jurídicas e atuação em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no exterior.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEADERS_LEAGUE

ANALISE

LACCA Approved 2021 Final
rosettehighres

bezymyannyy_0

O sócio Igor Nascimento de Souza do Madrona Advogados é “um consultor tributário amplamente respeitado, que recebe reconhecimento por sua enorme experiência em assessoria em assuntos de tributação internacional e nacional.” Who’s Who Legal (2017).


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Brasília – OAB/DF (2000)
  • Membro da International Fiscal Association – IFA
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • Membro do Conselho Cientifico da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
  • Membro do Comitê Legal e do Comitê Tributário da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Auditoria e Normas Contábeis e da Comissão Jurídicada da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão Tributária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Membro da Comissão de Tributação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil
rosane

Área de atuação

  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Ambiental

Contato


FORMAÇÃO

  • MBA Executivo Internacional em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2001)
  • Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1994)

EXPERIÊNCIA

Rosane possui ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na modalidade de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos segmentos de saneamento, mobilidade urbana, saúde, dentre outros. Foi responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de saneamento no Estado de São Paulo em 2007. Desde então, vem atuando na estruturação e assessoria de modelagens jurídicas para exploração de serviços públicos, contratos administrativos, participação em processos licitatórios, estruturação de garantias e assessoria jurídica em setores regulados.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

ANALISE_MULHER

IFLR1000_1

IFLR1000_2

rosettehighres

LEADERS_LEAGUE

“Rosane Menezes heads a solid public law team, with notable experience in the water, ports and education sectors”. Latin Lawyer (2015)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1995)
  • Membro do GRI Infra Club Brazil
  • Membro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro do Comitê de Infraestrutura da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP
marcelo

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Securitização

Contato


FORMAÇÃO

  • LL.M. pela University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2006)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998)

EXPERIÊNCIA

Atua em transações financeiras e de mercado de capitais domésticas e internacionais, e em operações estruturadas. Possui experiência em operações de empréstimos e financiamentos de projetos (project finance), securitização de recebíveis, emissões de títulos e valores mobiliários de dívida e híbridos, representando instituições financeiras, agências de desenvolvimento e patrocinadores de projetos de infraestrutura, organismos multilaterais, gestores de recursos, tomadores, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores. Tem também experiência em restruturação de dívidas e aquisições e alienações de ativos estressados (distressed assets & non perfoming loans), representando gestores de fundos de investimento em distressed assets, como hedge funds, e instituições financeiras. Marcelo é professor do curso de Direito Imobiliário da Universidade Secovi (módulo de Mercado de Capitais).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

CHAMBERS_GLOBAL_COSAC

LEADERS_LEAGUE

LEGAL500

Marcelo Cosac lida com operações de financiamento imobiliário e é respeitado por sua expertise em certificados de recebíveis imobiliários, fundos de investimento e contratos built to suit. Fontes se entusiasmam: “Marcelo atua muito bem no mercado de capitais e setores bancário e imobiliário. Está sempre atualizado, presta excepcional serviço a clientes a é muito eficiente em sua abordagem de trabalho.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Sindicato da Habitação – SECOVI
  • Comissão de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Comissão Bancária da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
milena

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Compliance
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2016)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper (2006)
  • Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2001)

EXPERIÊNCIA

Milena atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, compliance, planejamento sucessório, questões de governança corporativa, formação de joint ventures atuando em transações comerciais nacionais e internacionais, inclusive transações regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEADERS_LEAGUE

IFLR1000_2

LACCA Approved 2021 Final

rosettehighres

LEGAL500

Milena Coimbra Mazzini has “deep knowledge of the legal environment”. Legal 500 (2012)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2002)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
danilo

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Concorrencial

Contato


FORMAÇÃO

  • LL.M pela London School of Economics and Political Science, Londres – Reino Unido (2007)
  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003)

EXPERIÊNCIA

Danilo assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições no Brasil, contratos de parceria, acordos de sócios, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e constituições de sociedades, questões de governança corporativa, questões concorrenciais, planejamentos sucessórios, negociações de contratos empresariais e comerciais em geral.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LACCA Approved 2021 Final

IFLR1000_1

rosettehighres

LEGAL500

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O promissor sócio Danilo Mininel é descrito por um entrevistado como “um grande advogado que sempre faz as perguntas certas e fornece as soluções corretas”. Outra fonte do mercado diz: “Ele é muito eficiente, dedicado e mão na massa”. Ele auxilia clientes locais e internacionais na negociação de joint ventures e investimentos de entrada. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro dos Comitês Societário e Concorrencial do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
joao

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Especialização em Direito Processual pela Faculdade Autônoma de Direito (2005)
  • Formado em Direito pela Universidade Paulista (2001)

EXPERIÊNCIA

João atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos, relacionados às áreas do direito empresarial. Realiza a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, Câmaras Arbitrais e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem
Leandro-Dicola

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Fundos de Investimentos
  • Asset Management
  • Fintechs

Contato


FORMAÇÃO

 

  • LL.M. pela Law School e Business Certificate pela Business School (Wharton) da University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2009)
  • Mestre em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)

 


EXPERIÊNCIA

O trabalho do Leonardo tem foco em operações de fundos de investimentos, questões regulatórias e fintechs. Ele representa instituições financeiras, gestores, estruturadores e investidores na formação de fundos de investimentos e em operações envolvendo ativos subjacentes, como compra e alienação de imóveis, participações societárias, recebíveis e empréstimos vencidos e não pagos e outros ativos de alto risco. Também assessora fintechs em assuntos regulatórios e representa clientes em procedimentos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários e ANBIMA.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

     

LEGAL500  LEADERS_LEAGUEselo


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP
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Área de atuação

Imobiliário


Contato


FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2003)

EXPERIÊNCIA

Tristão possui destacada atuação em direito imobiliário empresarial, com foco em contratos e direito societário. Participa ativamente em negócios imobiliários de compra e venda direta de imóveis urbanos e rurais, assessorando pessoas físicas, jurídicas, fundos de investimento e de participações. Também assessora clientes na captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de empreendimento imobiliários, e é responsável pela condução de operações estruturadas multidisciplinares, que objetivam o financiamento imobiliário direto ou indireto.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


WWL

LEGAL500LEADERS_LEAGUE 

Eduardo Tristão é especializado em operações contratuais e societárias de empresas relacionadas ao setor imobiliário. Ele assiste os clientes no desenvolvimento de projetos nos setores comercial, residencial e de hospitalidade. Clientes o descrevem como “um advogado de imobiliário com muito conhecimento e que trabalha com rapidez em todos os nossos casos.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Membro-fundador da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE)

nair

Área de atuação

  • Mercado de Capitais
  • Fusões e Aquisições
  • Governança Corporativa

Contato


FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (2007)
  • Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (1993)

EXPERIÊNCIA

Nair é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York (2007).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEGAL500

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LEADERS_LEAGUE

Nair tem sido recomendada pela Chambers and Partners, nas edições 2015 a 2018, entre os principais advogados na área de Mercado de Capitais. Atuou na operação vencedora do prêmio “Deals of the Year”, da publicação “Latin Finance”, na categoria “Restructuring”, em 2017. Atuou na operação vencedora do prêmio “Global Legal Awards”, da publicação American Lawyer, na categoria “Global Finance Deal of the Year”, em 2014. Atuou na operação vencedora do prêmio “Infrastructure Finance Awards”, da publicação “Latin Finance”, nas categorias “Best Infrastructure Financing” e “Best Oil & Gas Financing”, para Brasil, em 2014.


MEMBRO

  • Diretora da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA) e Presidente da Comissão Jurídica (COJUR) da associação.
  • Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais – São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)
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Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Propriedade Intelectual
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Especialização em Análise de Contratos pela Georgetown University, Washington – EUA (2008)
  • Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997)

EXPERIÊNCIA

Luciana assessora clientes em operações de aquisição e venda de sociedades, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil, questões de governança corporativa, orientações quanto à conduta em assembleias de acionistas e reuniões de conselhos de administração e negociações de contratos comerciais em geral. Atua ainda na área de propriedade intelectual, assessorando empresas nas áreas de tecnologia e internet, entretenimento e publicidade, e assessoria clientes no estabelecimento de franquias.


Idiomas

Português, Inglês e Francês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1997)
  • Membro do Comitê de Direito Digital do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI
pri

Área de atuação

  • Administrativo Trabalhista
  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Planejamento Trabalhista
  • Auditoria Interna Trabalhista
  • Revisão de Práticas Trabalhistas

Contato


FORMAÇÃO

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e com especialização em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.


EXPERIÊNCIA

Priscilla possui destacada experiência nas áreas contenciosa e consultiva. Atua na condução e supervisão de processos judiciais e extrajudiciais, tendo trabalhado em casos envolvendo direito empresarial e corporativo. Também atua em auditoria para aquisição, venda e fusão de sociedades pertencentes a diversos segmentos, bem como processos de licitação e incorporação de sociedades, além de dar apoio a diversas sociedades nas áreas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal nos assuntos relacionados ao direito do trabalho.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2005)
  • Membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP
  • Membro do Comitê Trabalhista e Previdenciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão do Mundo do Trabalho da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil
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Área de atuação

  • Infraestrutura
  • Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Concorrencial

Contato


FORMAÇÃO

  • Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França (2010)
  • Formado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia e de Transmissão, e processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro). Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL. Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes. Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, e processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.


Idiomas

Português, Inglês, Francês, Russo e Espanhol

RECONHECIMENTO

 Rodrigo Machado

LEADERS_LEAGUE

Nova adição ao ranking, Rodrigo Machado Moreira Santos recebe elogios por seu conhecimento regulatório. “Ele é muito bom em casos perante a ANEEL e também é muito proativo, prestativo, oportuno e disponível”, relata uma fonte, continuando: “Rodrigo está focado no cliente e na solução de problemas com uma abordagem orientada para os negócios”. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
  • Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP
  • Membro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente e Energia da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN
Luciano_Velasque

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009)
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciano atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos. Realiza a condução de litígios perante o Poder Judiciário, câmaras arbitrais e agências regulatórias, além de cuidar de questões administrativas perante diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)
Rodolfo_Tamanaha

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação Internacional
  • Direitos Intelectuais, Tecnologia e Internet
  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Relações Governamentais e Institucionais

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2017)
  • Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2013)
  • Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)

 


EXPERIÊNCIA

Rodolfo tem vasta experiência em contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores em demandas relacionadas à direito tributário e direito público, além de atuar ativamente em contencioso tributário administrativo. Presta consultoria em tributos diretos para clientes de diversos segmentos econômicos, principalmente na área de tecnologia e inovação. Rodolfo possui experiência no setor público, tendo atuado como diretor nacional de direitos intelectuais do Ministério da Cultura e secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, quando teve a oportunidade de representar o governo federal em foros nacionais e internacionais para tratar da regulação de direitos intelectuais em ambiente digital. Em âmbito acadêmico, Rodolfo é o coordenador de pesquisa e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e do Distrito Federal
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
luciana

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Private Equity
  • Societário
  • Contratos
  • Governança Corporativa

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Pós-MBA no Advanced Boardroom Program for Women pela Saint Paul – Escola de Negócios (2021)
  • Innovation and Disruptive Strategy pela Harvard Business School (2020)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, com extensão internacional em Financing International Transactions na Universidade da Califórnia – UCDavis (2005)
  • Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciana é advogada com mais de 20 anos de experiência na prática de M&A, private equity, contratos, direito societário e governança corporativa. Ao longo da carreira vem assessorando os mais diversos clientes, brasileiros ou estrangeiros, nos mais variados setores da economia e possui um enorme leque de operações de M&A concluídas sob a sua condução, seja aquisição de controle ou participação minoritária, joint ventures, consórcios ou outras formas de combinação de negócios.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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Edições da WWL dizem: “Luciana Felisbino is a highly rated corporate lawyer whose impressive commercial awareness makes her an asset to clients” – “Luciana Felisbino is an outstanding M&A lawyer who is emerging as a go-to name in the Brazilian market on all aspects of corporate law”.

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2001)
  • Women Corporate Directors (WCD)
  • Associada ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC
luis

Área de atuação

  • Concorrencial / Antitruste

Contato


FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Master of Laws (LL.M.) in Competition, Inovation and Information Law, New York University

EXPERIÊNCIA

Luis Nagalli possui mais de 15 anos de experiência em direito antitruste e foi reconhecido por publicações e pesquisas internacionais como especialista de destaque no país.

Possui ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações e impugnações de fusões e aquisições envolvendo os mais diversos setores da economia, incluindo tecnologia, autopeças, óleo e gás, educação, fundos de investimento, meios de pagamento, dentre outros.

Também autou em investigações de condutas unilaterais e cartel envolviendo os setores de autopeças, tecnologia e produtos de consumo, e possui substancial experiência em condução de negociações de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação perante o CADE e a Controladoria-Geral da União.

Participou de renomadas bancas nacionais, e integrou o time de antitruste do escritório Axinn em Nova Iorque, no ano em que o escritório recebeu a premiação GCR Firm of the Year – Americas. Nos Estados Unidos, ganhou significativa experiência em coordenação de notificações em múltiplas jurisdições, e atuação perante a US Federal Trade Commission e US Department of Justice.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

  wwl     chambers-and-partners      analise-advocaia-2020

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
  • Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – (CECORE-OAB/SP)
Fabio-Alem

Área de atuação

  • Arbitragem, Mediação e Dispute Boards
  • Contencioso Cível
  • Construção e Infraestrutura
  • Compliance
  • Recuperação Judicial, Recuperação de Crédito (Asset Tracing) e Falência

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Mestre em Direito Civil Comparado, Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, 2009
  • Especialista em Mediação e Arbitragem, Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2004
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002

 


EXPERIÊNCIA

Fabio atua na supervisão e condução de arbitragens internacionais e domésticas, bem como processos judiciais estratégicos, em especial disputas comerciais relacionadas a M&A, contratos de construção e infraestrutura, além de contratos comerciais relacionados a setores específicos da indústria, i.e., setor automotivo, setor de Healthcare e bancários. Fabio também tem experiência acumulada em processos relacionados a disputas envolvendo a Administração Pública, notadamente em processos licitatórios. Adicionalmente, Fabio assessora clientes em processos de reestruturação extrajudicial e judicial, além de assessorar clientes em investigações e processos ligados às áreas de compliance e concorrencial. Fabio tem experiência internacional, tendo vivido e trabalhado na California, Estados Unidos e em Madrid, Espanha. Fabio também tem sido indicado com frequência para atuar como árbitro em diversas instituições arbitrais. Com diversos artigos publicados, Fabio é autor dos livros: Arbitragem – Coleção Prática do Direito – Vol. 16 (Saraiva, 2009) e Contrato Preliminar – Níveis de Eficácia (Almedina, 2018).


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

RECONHECIMENTO

chambers-latin-america-2020     chambers-global-2020     analise-advocacia-500-2017


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo (OAB/SP) e do Distrito Federal (OAB/DF)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
  • ICC Brasil – Arbitragem e Construção
  • IBDIC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção
  • Vice-Presidente da CPLP Iuris (Confederação dos Países da Língua Portuguesa)
Marcelo-Vicentini

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação de Mercado Financeiro e de Capitais
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Graduação em Ciências Contábeis pela FIPECAFI (2022)
  • Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2014)
  • Especialização em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2002)

 


EXPERIÊNCIA

Marcelo é advogado tributarista, com destacada atuação em consultoria tributária e tributação do mercado financeiro e de capitais, bem como na área de estruturação e implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas físicas e jurídicas, atuando ainda em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no Exterior. Sua experiência inclui passagem por mais de 6 anos em renomada empresa de auditoria (Big Four), e mais de 15 anos como responsável pela área tributária (Brasil e América Latina) em grandes bancos internacionais e nacional, além de experiência como conselheiro representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF e Diretor Técnico da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Bancos Internacionais – ABBI.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
Eduardo-Toledo

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Comércio Exterior e Tributação Aduaneira
  • Arbitragem

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (término em 2022)
  • Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003);
  • Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP (1997)
  • Extensão em Arbitragem pela PUC/SP (2016)
  • Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1993)

 


EXPERIÊNCIA

Com mais de 30 anos de experiência, com conhecimentos multidisciplinares adquiridos pela vivência em diversos ambientes corporativos, Toledo atua na supervisão e condução de processos judiciais e administrativos na área tributária, representando clientes nacionais e estrangeiros de grande porte de diversas áreas de atuação, tais como: infraestrutura, óleo e gás, agronegócio, petroquímica, indústria, varejo e prestação de serviços. Além disso, tem forte atuação na área consultiva de impostos indiretos, comércio exterior, tributação aduaneira e arbitragem. É coordenador do curso de “Arbitragem – Teoria e Prática” promovido pelo IBET e integrante do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visando a implantação da arbitragem tributária naquela localidade. Na área acadêmica é professor nos cursos dos cursos de especialização e extensão em Direito Tributário, Comércio Exterior, Arbitragem e Economia Digital de diversas instituições de ensino, tais como: IBET, APET, FBT e CERS. Foi Professor no Insper (LLm em Direito Tributário – matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior) e na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw – nas disciplinas “Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence” e “Tributação das Indústrias”). Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é palestrante em diversos curso e seminários sobre Direito Tributário e Arbitragem. É, também, autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário e Arbitragem.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias
  • Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
ricardo

Ricardo Madrona

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José Luis Camargo Jr.

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Juliano Rotoli Okawa

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Igor Nascimento de Souza

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Rosane Menezes Lohbauer

marcelo

Marcelo Cosac Said

milena

Milena Coimbra Mazzini

danilo

Danilo Mininel

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João Carlos Toledo

Leandro-Dicola

Leonardo Di Cola Nunes

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Eduardo Tristão

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Nair Veras Saldanha

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Luciana Renouard

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Priscilla Carbone

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Rodrigo Machado

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Luciano Velasque Rocha

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Rodolfo Tamanaha

luciana

Luciana Felisbino

luis

Luis Nagalli

Fabio-Alem

Fábio Alem

Marcelo-Vicentini

Marcelo Fonseca Vicentini

Eduardo-Toledo

José Eduardo Tellini Toledo

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Mediação e Arbitragem
  • Planejamento Sucessório

Contato

madrona@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • “Structural Issues in Law Firm Management” pela Fordham University School of Law (2021)
  • Mestrado Profissional em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (1996)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994)

 


EXPERIÊNCIA

Ricardo atua em operações de fusões e aquisições, direito societário, contratos, planejamento sucessório e arbitragem. É professor na matéria de Fusões e Aquisições no curso de pós-graduação e no Global Law Program da GVLaw. Foi professor em MBA da Fipecafi, em conjunto com IBRI, na matéria de legislação societária e mercado de capitais entre 2001 e 2011. Ricardo é membro da Câmara Brasileira de Arbitragem e do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

 

 

IFLR - Energy and InfrasctrutureIFLR - Financial and CorporateLEGAL500

 

 

 

LEADERS_LEAGUE

Ricardo Madrona é um nome respeitado no campo de fusões e aquisições, com fontes do mercado destacando sua abordagem “prática, inteligente e fácil”. Um cliente o descreve como “disponível e comprometido”, acrescentando: “Ele é brilhante em situações complexas, em que é capaz de sugerir soluções interessantes e estruturas sofisticadas”. Assessora instituições bancárias, empresas de alimentos e bebidas e fundos de investimentos em fusões e aquisições e joint ventures, auxiliando também empresas familiares com planos de sucessão. (Chambers & Partners, Global, 2019)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1996)
  • Membro do Quadro de Árbitros da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná)
  • Membro da Câmara Brasileira de Arbitragem
  • Membro do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores – IBRI
  • Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – IBREI
  • Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR
  • Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo – IBEF
  • Membro da Comissão de Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Imobiliário
  • Agronegócio
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato

jcamargo@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1995)

EXPERIÊNCIA

José Luis atua em assuntos corporativos e imobiliários. Em direito empresarial, atua em fusões, aquisições, reorganizações societárias e joint-ventures, assessorando empresas que operam em diversos setores da economia, especialmente setores de serviços, tecnologia, telecomunicações, private equity e energia. Possui vasta experiência na área imobiliária, atuando em todas as questões que envolvem o direito imobiliário, como contratos de compra, venda, locação, built-to-suit, aquisição de propriedade rural, bem como atuação para as demais áreas que assessoram os negócios imobiliários.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

RECONHECIMENTO

rosettehighres

 

LEADERS_LEAGUELACCA Approved 2021 FinalLEGAL500

José Luis Camargo Jr. é frequentemente procurado por empresas dos setores de infraestrutura e serviços por sua significativa experiência em assessoria em operações de M&A. Entrevistados consideram-no “um excelente profissional” que “exibe incisivo conhecimento jurídico e grande compreensão de negócios em nossos casos juntos.” (Chambers & Partners, Latin America, 2018)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1996)

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Contencioso Tributário Administrativo

Contato

juliano.okawa@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999)

EXPERIÊNCIA

Juliano é especialista em Direito Tributário e possui destacada atuação na área de consultoria tributária com ênfase e expertise em planejamento fiscal e reestruturação de empresas. Sua experiência inclui passagem por mais de 5 anos em renomada empresa de auditoria (big four) onde atuou ativamente em processos de planejamentos tributários, privatizações e reestruturações societárias, bem como em operações financeiras e de mercado de capitais. Atua ativamente em contencioso tributário administrativo, além de planejamento sucessório e familiar.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

CHAMBERS

LACCA Approved 2021 Final

rosettehighres

LEADERS_LEAGUE

LEGAL500

“The tax team under Juliano Rotoli Okawa brings a good balance of day-to-day tax advice to the firm’s clients, most notably one of Brazil’s major conglomerates as well as restaurants, and oil and gas companies”. Latin Lawyer (2015)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)
  • Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP
  • Membro da International Fiscal Association – IFA
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
  • Membro do Comitê Legal e do Comitê Tributário da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Auditoria e Normas Contábeis da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão Tributária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Aduanas e da Comissão de Tributação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato

igor.souza@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2015)
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2001)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998)

EXPERIÊNCIA

Advogado tributarista, com destacada atuação no contencioso administrativo fiscal federal, junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, representando empresas nacionais e estrangeiras de grande porte, bem como na área de consultoria tributária, com implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas jurídicas e atuação em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no exterior.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEADERS_LEAGUE

ANALISE

LACCA Approved 2021 Final
rosettehighres

bezymyannyy_0

O sócio Igor Nascimento de Souza do Madrona Advogados é “um consultor tributário amplamente respeitado, que recebe reconhecimento por sua enorme experiência em assessoria em assuntos de tributação internacional e nacional.” Who’s Who Legal (2017).


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)
  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Brasília – OAB/DF (2000)
  • Membro da International Fiscal Association – IFA
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
  • Membro do Conselho Cientifico da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
  • Membro do Comitê Legal e do Comitê Tributário da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Auditoria e Normas Contábeis e da Comissão Jurídicada da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão Tributária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Membro da Comissão de Tributação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

Área de atuação

  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Ambiental

Contato

rosane.menezes@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • MBA Executivo Internacional em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2001)
  • Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (1994)

EXPERIÊNCIA

Rosane possui ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na modalidade de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos segmentos de saneamento, mobilidade urbana, saúde, dentre outros. Foi responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de saneamento no Estado de São Paulo em 2007. Desde então, vem atuando na estruturação e assessoria de modelagens jurídicas para exploração de serviços públicos, contratos administrativos, participação em processos licitatórios, estruturação de garantias e assessoria jurídica em setores regulados.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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IFLR1000_1

IFLR1000_2

rosettehighres

LEADERS_LEAGUE

“Rosane Menezes heads a solid public law team, with notable experience in the water, ports and education sectors”. Latin Lawyer (2015)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1995)
  • Membro do GRI Infra Club Brazil
  • Membro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro do Comitê de Infraestrutura da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Securitização

Contato

marcelo.cosac@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • LL.M. pela University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2006)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998)

EXPERIÊNCIA

Atua em transações financeiras e de mercado de capitais domésticas e internacionais, e em operações estruturadas. Possui experiência em operações de empréstimos e financiamentos de projetos (project finance), securitização de recebíveis, emissões de títulos e valores mobiliários de dívida e híbridos, representando instituições financeiras, agências de desenvolvimento e patrocinadores de projetos de infraestrutura, organismos multilaterais, gestores de recursos, tomadores, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores. Tem também experiência em restruturação de dívidas e aquisições e alienações de ativos estressados (distressed assets & non perfoming loans), representando gestores de fundos de investimento em distressed assets, como hedge funds, e instituições financeiras. Marcelo é professor do curso de Direito Imobiliário da Universidade Secovi (módulo de Mercado de Capitais).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

CHAMBERS_GLOBAL_COSAC

LEADERS_LEAGUE

LEGAL500

Marcelo Cosac lida com operações de financiamento imobiliário e é respeitado por sua expertise em certificados de recebíveis imobiliários, fundos de investimento e contratos built to suit. Fontes se entusiasmam: “Marcelo atua muito bem no mercado de capitais e setores bancário e imobiliário. Está sempre atualizado, presta excepcional serviço a clientes a é muito eficiente em sua abordagem de trabalho.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Sindicato da Habitação – SECOVI
  • Comissão de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Comissão Bancária da International Chamber of Commerce – ICC Brasil

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Compliance
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato

milena.mazzini@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2016)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper (2006)
  • Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2001)

EXPERIÊNCIA

Milena atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, compliance, planejamento sucessório, questões de governança corporativa, formação de joint ventures atuando em transações comerciais nacionais e internacionais, inclusive transações regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEADERS_LEAGUE

IFLR1000_2

LACCA Approved 2021 Final

rosettehighres

LEGAL500

Milena Coimbra Mazzini has “deep knowledge of the legal environment”. Legal 500 (2012)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2002)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Concorrencial

Contato

mininel@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • LL.M pela London School of Economics and Political Science, Londres – Reino Unido (2007)
  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003)

EXPERIÊNCIA

Danilo assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições no Brasil, contratos de parceria, acordos de sócios, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e constituições de sociedades, questões de governança corporativa, questões concorrenciais, planejamentos sucessórios, negociações de contratos empresariais e comerciais em geral.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LACCA Approved 2021 Final

IFLR1000_1

rosettehighres

LEGAL500

SELO_ADVH_vertical_2019

O promissor sócio Danilo Mininel é descrito por um entrevistado como “um grande advogado que sempre faz as perguntas certas e fornece as soluções corretas”. Outra fonte do mercado diz: “Ele é muito eficiente, dedicado e mão na massa”. Ele auxilia clientes locais e internacionais na negociação de joint ventures e investimentos de entrada. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro dos Comitês Societário e Concorrencial do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
  • Planejamento Sucessório

Contato

joao.toledo@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Especialização em Direito Processual pela Faculdade Autônoma de Direito (2005)
  • Formado em Direito pela Universidade Paulista (2001)

EXPERIÊNCIA

João atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos, relacionados às áreas do direito empresarial. Realiza a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, Câmaras Arbitrais e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Fundos de Investimentos
  • Asset Management
  • Fintechs

Contato

leonardo.dicola@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • LL.M. pela Law School e Business Certificate pela Business School (Wharton) da University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2009)
  • Mestre em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)

 


EXPERIÊNCIA

O trabalho do Leonardo tem foco em operações de fundos de investimentos, questões regulatórias e fintechs. Ele representa instituições financeiras, gestores, estruturadores e investidores na formação de fundos de investimentos e em operações envolvendo ativos subjacentes, como compra e alienação de imóveis, participações societárias, recebíveis e empréstimos vencidos e não pagos e outros ativos de alto risco. Também assessora fintechs em assuntos regulatórios e representa clientes em procedimentos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários e ANBIMA.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

     

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MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP

Área de atuação

Imobiliário


Contato

eduardo.tristao@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2003)

EXPERIÊNCIA

Tristão possui destacada atuação em direito imobiliário empresarial, com foco em contratos e direito societário. Participa ativamente em negócios imobiliários de compra e venda direta de imóveis urbanos e rurais, assessorando pessoas físicas, jurídicas, fundos de investimento e de participações. Também assessora clientes na captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de empreendimento imobiliários, e é responsável pela condução de operações estruturadas multidisciplinares, que objetivam o financiamento imobiliário direto ou indireto.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


WWL

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Eduardo Tristão é especializado em operações contratuais e societárias de empresas relacionadas ao setor imobiliário. Ele assiste os clientes no desenvolvimento de projetos nos setores comercial, residencial e de hospitalidade. Clientes o descrevem como “um advogado de imobiliário com muito conhecimento e que trabalha com rapidez em todos os nossos casos.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Membro-fundador da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE)

Área de atuação

  • Mercado de Capitais
  • Fusões e Aquisições
  • Governança Corporativa

Contato

nair.saldanha@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (2007)
  • Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (1993)

EXPERIÊNCIA

Nair é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York (2007).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEGAL500

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GLOBALLEGAL_NAIR

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Nair tem sido recomendada pela Chambers and Partners, nas edições 2015 a 2018, entre os principais advogados na área de Mercado de Capitais. Atuou na operação vencedora do prêmio “Deals of the Year”, da publicação “Latin Finance”, na categoria “Restructuring”, em 2017. Atuou na operação vencedora do prêmio “Global Legal Awards”, da publicação American Lawyer, na categoria “Global Finance Deal of the Year”, em 2014. Atuou na operação vencedora do prêmio “Infrastructure Finance Awards”, da publicação “Latin Finance”, nas categorias “Best Infrastructure Financing” e “Best Oil & Gas Financing”, para Brasil, em 2014.


MEMBRO

  • Diretora da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA) e Presidente da Comissão Jurídica (COJUR) da associação.
  • Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais – São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Propriedade Intelectual
  • Planejamento Sucessório

Contato

luciana.renouard@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Especialização em Análise de Contratos pela Georgetown University, Washington – EUA (2008)
  • Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997)

EXPERIÊNCIA

Luciana assessora clientes em operações de aquisição e venda de sociedades, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil, questões de governança corporativa, orientações quanto à conduta em assembleias de acionistas e reuniões de conselhos de administração e negociações de contratos comerciais em geral. Atua ainda na área de propriedade intelectual, assessorando empresas nas áreas de tecnologia e internet, entretenimento e publicidade, e assessoria clientes no estabelecimento de franquias.


Idiomas

Português, Inglês e Francês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1997)
  • Membro do Comitê de Direito Digital do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI

Área de atuação

  • Administrativo Trabalhista
  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Planejamento Trabalhista
  • Auditoria Interna Trabalhista
  • Revisão de Práticas Trabalhistas

Contato

priscilla.carbone@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e com especialização em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.


EXPERIÊNCIA

Priscilla possui destacada experiência nas áreas contenciosa e consultiva. Atua na condução e supervisão de processos judiciais e extrajudiciais, tendo trabalhado em casos envolvendo direito empresarial e corporativo. Também atua em auditoria para aquisição, venda e fusão de sociedades pertencentes a diversos segmentos, bem como processos de licitação e incorporação de sociedades, além de dar apoio a diversas sociedades nas áreas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal nos assuntos relacionados ao direito do trabalho.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2005)
  • Membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP
  • Membro do Comitê Trabalhista e Previdenciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão do Mundo do Trabalho da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

Área de atuação

  • Infraestrutura
  • Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Concorrencial

Contato

rodrigo.machado@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França (2010)
  • Formado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia e de Transmissão, e processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro). Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL. Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes. Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, e processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.


Idiomas

Português, Inglês, Francês, Russo e Espanhol

RECONHECIMENTO

 Rodrigo Machado

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Nova adição ao ranking, Rodrigo Machado Moreira Santos recebe elogios por seu conhecimento regulatório. “Ele é muito bom em casos perante a ANEEL e também é muito proativo, prestativo, oportuno e disponível”, relata uma fonte, continuando: “Rodrigo está focado no cliente e na solução de problemas com uma abordagem orientada para os negócios”. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
  • Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP
  • Membro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente e Energia da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial

Contato

luciano.rocha@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009)
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciano atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos. Realiza a condução de litígios perante o Poder Judiciário, câmaras arbitrais e agências regulatórias, além de cuidar de questões administrativas perante diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação Internacional
  • Direitos Intelectuais, Tecnologia e Internet
  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Relações Governamentais e Institucionais

Contato

rodolfo.tamanaha@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2017)
  • Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2013)
  • Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)

 


EXPERIÊNCIA

Rodolfo tem vasta experiência em contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores em demandas relacionadas à direito tributário e direito público, além de atuar ativamente em contencioso tributário administrativo. Presta consultoria em tributos diretos para clientes de diversos segmentos econômicos, principalmente na área de tecnologia e inovação. Rodolfo possui experiência no setor público, tendo atuado como diretor nacional de direitos intelectuais do Ministério da Cultura e secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, quando teve a oportunidade de representar o governo federal em foros nacionais e internacionais para tratar da regulação de direitos intelectuais em ambiente digital. Em âmbito acadêmico, Rodolfo é o coordenador de pesquisa e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e do Distrito Federal
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Private Equity
  • Societário
  • Contratos
  • Governança Corporativa

Contato

luciana.felisbino@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Pós-MBA no Advanced Boardroom Program for Women pela Saint Paul – Escola de Negócios (2021)
  • Innovation and Disruptive Strategy pela Harvard Business School (2020)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, com extensão internacional em Financing International Transactions na Universidade da Califórnia – UCDavis (2005)
  • Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciana é advogada com mais de 20 anos de experiência na prática de M&A, private equity, contratos, direito societário e governança corporativa. Ao longo da carreira vem assessorando os mais diversos clientes, brasileiros ou estrangeiros, nos mais variados setores da economia e possui um enorme leque de operações de M&A concluídas sob a sua condução, seja aquisição de controle ou participação minoritária, joint ventures, consórcios ou outras formas de combinação de negócios.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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Edições da WWL dizem: “Luciana Felisbino is a highly rated corporate lawyer whose impressive commercial awareness makes her an asset to clients” – “Luciana Felisbino is an outstanding M&A lawyer who is emerging as a go-to name in the Brazilian market on all aspects of corporate law”.

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2001)
  • Women Corporate Directors (WCD)
  • Associada ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC

Área de atuação

  • Concorrencial / Antitruste

Contato

luis.nagalli@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Master of Laws (LL.M.) in Competition, Inovation and Information Law, New York University

EXPERIÊNCIA

Luis Nagalli possui mais de 15 anos de experiência em direito antitruste e foi reconhecido por publicações e pesquisas internacionais como especialista de destaque no país.

Possui ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações e impugnações de fusões e aquisições envolvendo os mais diversos setores da economia, incluindo tecnologia, autopeças, óleo e gás, educação, fundos de investimento, meios de pagamento, dentre outros.

Também autou em investigações de condutas unilaterais e cartel envolviendo os setores de autopeças, tecnologia e produtos de consumo, e possui substancial experiência em condução de negociações de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação perante o CADE e a Controladoria-Geral da União.

Participou de renomadas bancas nacionais, e integrou o time de antitruste do escritório Axinn em Nova Iorque, no ano em que o escritório recebeu a premiação GCR Firm of the Year – Americas. Nos Estados Unidos, ganhou significativa experiência em coordenação de notificações em múltiplas jurisdições, e atuação perante a US Federal Trade Commission e US Department of Justice.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
  • Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – (CECORE-OAB/SP)

Área de atuação

  • Arbitragem, Mediação e Dispute Boards
  • Contencioso Cível
  • Construção e Infraestrutura
  • Compliance
  • Recuperação Judicial, Recuperação de Crédito (Asset Tracing) e Falência

Contato

fabio.alem@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Mestre em Direito Civil Comparado, Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, 2009
  • Especialista em Mediação e Arbitragem, Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2004
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002

 


EXPERIÊNCIA

Fabio atua na supervisão e condução de arbitragens internacionais e domésticas, bem como processos judiciais estratégicos, em especial disputas comerciais relacionadas a M&A, contratos de construção e infraestrutura, além de contratos comerciais relacionados a setores específicos da indústria, i.e., setor automotivo, setor de Healthcare e bancários. Fabio também tem experiência acumulada em processos relacionados a disputas envolvendo a Administração Pública, notadamente em processos licitatórios. Adicionalmente, Fabio assessora clientes em processos de reestruturação extrajudicial e judicial, além de assessorar clientes em investigações e processos ligados às áreas de compliance e concorrencial. Fabio tem experiência internacional, tendo vivido e trabalhado na California, Estados Unidos e em Madrid, Espanha. Fabio também tem sido indicado com frequência para atuar como árbitro em diversas instituições arbitrais. Com diversos artigos publicados, Fabio é autor dos livros: Arbitragem – Coleção Prática do Direito – Vol. 16 (Saraiva, 2009) e Contrato Preliminar – Níveis de Eficácia (Almedina, 2018).


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

RECONHECIMENTO

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MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo (OAB/SP) e do Distrito Federal (OAB/DF)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
  • ICC Brasil – Arbitragem e Construção
  • IBDIC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção
  • Vice-Presidente da CPLP Iuris (Confederação dos Países da Língua Portuguesa)

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação de Mercado Financeiro e de Capitais
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato

marcelo.vicentini@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Graduação em Ciências Contábeis pela FIPECAFI (2022)
  • Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2014)
  • Especialização em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2002)

 


EXPERIÊNCIA

Marcelo é advogado tributarista, com destacada atuação em consultoria tributária e tributação do mercado financeiro e de capitais, bem como na área de estruturação e implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas físicas e jurídicas, atuando ainda em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no Exterior. Sua experiência inclui passagem por mais de 6 anos em renomada empresa de auditoria (Big Four), e mais de 15 anos como responsável pela área tributária (Brasil e América Latina) em grandes bancos internacionais e nacional, além de experiência como conselheiro representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF e Diretor Técnico da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Bancos Internacionais – ABBI.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Comércio Exterior e Tributação Aduaneira
  • Arbitragem

Contato

eduardo.toledo@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (término em 2022)
  • Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003);
  • Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP (1997)
  • Extensão em Arbitragem pela PUC/SP (2016)
  • Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1993)

 


EXPERIÊNCIA

Com mais de 30 anos de experiência, com conhecimentos multidisciplinares adquiridos pela vivência em diversos ambientes corporativos, Toledo atua na supervisão e condução de processos judiciais e administrativos na área tributária, representando clientes nacionais e estrangeiros de grande porte de diversas áreas de atuação, tais como: infraestrutura, óleo e gás, agronegócio, petroquímica, indústria, varejo e prestação de serviços. Além disso, tem forte atuação na área consultiva de impostos indiretos, comércio exterior, tributação aduaneira e arbitragem. É coordenador do curso de “Arbitragem – Teoria e Prática” promovido pelo IBET e integrante do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visando a implantação da arbitragem tributária naquela localidade. Na área acadêmica é professor nos cursos dos cursos de especialização e extensão em Direito Tributário, Comércio Exterior, Arbitragem e Economia Digital de diversas instituições de ensino, tais como: IBET, APET, FBT e CERS. Foi Professor no Insper (LLm em Direito Tributário – matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior) e na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw – nas disciplinas “Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence” e “Tributação das Indústrias”). Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é palestrante em diversos curso e seminários sobre Direito Tributário e Arbitragem. É, também, autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário e Arbitragem.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias
  • Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível
Recuperação de Crédito
Contratos
Mediação e Arbitragem

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Direito dos Contratos pela FGV-Law (2021)
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017)
Yale University – Law Seminar Summer Program (2016)

EXPERIÊNCIA

Vitoria possui mais de 6 anos de experiência na condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos relacionados às áreas de direito civil e empresarial, com grande destaque em contratos e recuperação de crédito. Auxilia também as demais áreas do escritório em trabalhos consultivos cíveis e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da São Paulo – OAB/SP (2018)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial e Falência
Contencioso Cível

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Law/SP (2020)
Formada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa/BA (2014)

EXPERIÊNCIA

Camila possui experiência na condução de processos judiciais nas áreas de direito civil e empresarial, atuando com foco em recuperação de crédito. Auxilia as demais áreas do escritório em trabalhos consultivos e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia – OAB/BA (2014)
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da São Paulo – OAB/SP (2018)

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível
Recuperação de Crédito
Falência e Recuperação Judicial

FORMAÇÃO

Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2023)
Formada em Direito pela Faculdade de Direito da USP – PUC/SP (2020)

EXPERIÊNCIA

Letícia atua na condução de processos judiciais relacionados às áreas de direito civil e empresarial. Auxilia também as demais áreas do escritório em trabalhos de natureza consultiva e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2020)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições
Societário

FORMAÇÃO

Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Universidade de Lisboa, Portugal (2020)
Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP (2019)
Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP (2016)

EXPERIÊNCIA

Giovanna atua em direito empresarial nas áreas societárias, com operações de fusões e aquisições, reestruturação societárias, realização de auditorias, constituição de sociedades e assessora clientes em assuntos gerais de direito societário. Ainda, possui experiência em análise, elaboração e negociação de contratos comerciais.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2017)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria em Tributos Indiretos
Planejamento Fiscal
Tributação Internacional
Contencioso Tributário Administrativo

FORMAÇÃO

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2015)
Pós-Graduada em Tributos Indiretos pelo Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED/CEDIN (2012)
Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2011)

EXPERIÊNCIA

Regina tem mais de dez anos de experiência na área do Direito Tributário, com sólida expertise em empresas multinacionais de grande representatividade global. Possui destacada atuação junto aos setores do Agronegócio e Pharma. Com forte background acadêmico, trabalha com demandas de alta complexidade, atua no desenvolvimento de teses tributárias, pareceres e consultas. Atuou como professora substituta de Direito Tributário na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – OAB/MG
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias – IBATT

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível
Mediação e Arbitragem
Recuperação de Crédito, Judicial e Falência
Contratos

FORMAÇÃO

Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ (2019)

EXPERIÊNCIA

Pedro possui experiência na condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos relacionados às áreas de direito civil e empresarial. Atua com frequência com demanda relacionadas a elaboração e revisão de contratos, além de estratégias para recuperação de crédito. Auxilia as demais áreas do escritório em trabalhos consultivos na área cível e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios de nossos clientes..

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria em Tributos Diretos
Planejamento Tributário
Reorganização Sucessória e Patrimonial
Tributação Internacional

FORMAÇÃO

Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2021)
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2019)
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2016)

EXPERIÊNCIA

Antonio possui experiência em consultas e planejamentos tributários diversos, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas, desenvolvendo análises, pareceres e opiniões legais em variados tópicos, incluindo aspectos internacionais. Possui forte presença acadêmica, tendo publicado diversos artigos em livros e periódicos, bem como criado e organizado a série de Colóquios sobre Tributação Internacional em parceria com os PPGD da PUC/MG e a UFMG.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – OAB/MG (2016)
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (2016)
Membro do Instituto de Estudos Fiscais – IEFI (2016)
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2021)

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria em Tributos Diretos
Planejamento Fiscal
Tributação Internacional

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2019)
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016)

EXPERIÊNCIA

Thaísa possui mais de cinco anos de experiência em Direito Tributário, Wealth Planning and High Net Worth. Ela é especialista em Direito Tributário Internacional, possuindo experiência na assessoria tributária a subsidiárias brasileiras de grupos multinacionais de diversos segmentos de negócios com relação aos investimentos no Brasil, estruturas de financiamento, políticas de preços de transferência locais e transações envolvendo propriedade intelectual, serviços e direitos.

MEMBRO

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2016)

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições
Societário
Contratos
Planejamento Sucessório

FORMAÇÃO

LL.M. em Mercado Financeiro e de Capital pelo Insper – SP (2013)
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2007)
Formado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2003)

EXPERIÊNCIA

Caetano é especialista em operações de M&A, domésticas e cross-border, reorganizações e rotinas societárias, private equity, venture capital, joint ventures e fundos de investimentos. Sua atuação está focada nas áreas de Fusões e Aquisições, Societário e Contratos, nos diversos segmentos da economia. Representa clientes nacionais e estrangeiros de diversos portes, investidores, fundadores, administradores e famílias.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2007)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições
Mercado de Capitais
Societário
Contratos
Governança Corporativa

FORMAÇÃO

Formado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2018)

EXPERIÊNCIA

Filipe atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, questões de governança corporativa e em transações comerciais nacionais e internacionais.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2019)

IDIOMAS

Português e Inglês

Nossa Atuação

Agronegócio

O agronegócio no Brasil tem importante participação na economia do pais representando parcela expressiva do PIB nacional. As relações jurídicas que envolvem o setor, na esfera consultiva ou contenciosa, têm crescido nos últimos anos, ganhando complexidade e magnitude.

O Madrona Advogados conta com profissionais especializados e com vasta experiência, qualificados para atender, e entender, a demanda do cliente. Considerando a amplitude e complexidade das questões que envolvem o agronegócio, o Madrona Advogados oferece assessoria jurídica integrada, buscando entregar soluções completas e eficientes aos clientes deste setor.

A equipe do Madrona Advogados presta assessoria jurídica nas etapas de financiamento, produção e comercialização de produtos agrícolas e agropecuários, atendendo produtores rurais, instituições financeiras, fundos de investimento, tradings, sociedades agroindustriais e demais participantes deste setor da economia.

Atuação

Financiamentos do agronegócio e operações estruturadas, tais como projetos envolvendo operações de barter, Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
Participação em operações de fusões e aquisições e reestruturações societárias envolvendo questões e partes relacionadas a este setor
Atuação na compra e venda de imóveis relacionados ao agronegócio
Elaboração de contratos agrários, tais como contrato de arrendamento agrícola, parceria rural, garantias tipicamente rurais, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities
Assessoria em operações de securitização de recebíveis do agronegócio, por meio da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e constituição de fundos de investimentos atrelados a ativos e direitos creditórios do agronegócio
Assessoria consultiva e contenciosa (judicial e administrativa) em processos de cobrança de crédito e renegociação de dívida, decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, bem como em demandas envolvendo entes federais, estaduais e municipais

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr., Marcelo Cosac, Eduardo Tristão

Ambiental

Ambiental

O Brasil possui instituições e leis firmes para a proteção ao meio ambiente, nos colocando em posição de destaque mundial no desenvolvimento sustentável. Cientes disso, estamos preparados para assessorar nossos clientes nos mais diversos assuntos de direito ambiental e permitir que desenvolvam seus negócios em total consonância com as normas e demais obrigações aos quais estiverem sujeitos.

Nossa equipe se preocupa em desenvolver soluções eficientes para adequar o negócio de nosso cliente às exigências ambientais. Nossa experiência abrange desde a consultoria sobre as normas ambientais aplicáveis a cada atividade, até a representação de nossos clientes em órgãos e entidades ambientais federais, estaduais ou dos municípios.

A equipe conta com profissionais com ampla experiência e conhecimento das normas ambientais, destacando-se pelo alto nível de comprometimento e atenção aos interesses do cliente.

Atuação

Representação de clientes perante órgãos e entidades ambientais
Representação de clientes em demandas administrativas e judiciais
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta
Consultoria em geral
Elaboração de opiniões e pareceres
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rosane Menezes Lohbauer

Bancário e Financeiro

O Madrona Advogados e seus integrantes são reconhecidos no mercado pela experiência em serviços jurídicos no setor financeiro. Os profissionais da área estão capacitados a assessorar entidades financeiras, investidores, patrocinadores e consultores financeiros em operações de securitização, na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, empréstimos de equipamentos e aeronaves.

Atuação

Elaboração e revisão de contratos de financiamento em geral, incluindo Cédulas de Crédito Bancário – CCB, contratos de repasse, contratos de financiamento sindicalizados, facility agreements, dentre outros
Estruturação e formalização de pacotes de garantias (security package): fiança, aval, alienação e cessão fiduciária de bens móveis e imóveis, penhor e hipoteca
Elaboração e revisão de mandatos e memorando de entendimentos (term-sheet)
Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Empréstimos sindicalizados e financiamentos com órgãos multilaterais
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação)
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e subordinadas
Assessoria na regulamentação de instrumentos derivativos e na revisão de documentos de operações com derivativos
Realização de auditorias legais (Due Diligence)
Emissão de pareceres jurídicos sobre aspectos legais, regulamentares e documentos de operações de financiamento
Assessoria em aspectos relativos à regulamentação do Sistema Financeiro Nacional
Assessoria em aspectos relativos à regulamentação cambial
Defesas e representações em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Marcelo Cosac e Leonardo Di Cola Nunes

Compliance

A área de compliance empresarial ganha cada vez mais relevância no cenário global. Seja para resguardar a reputação, seja para evitar a aplicação de sanções face a prática de condutas antiéticas, as empresas têm crescente interesse na implantação de programas de compliance. Por meio de políticas, manuais e treinamentos, buscam passar a todos os seus profissionais a importância do respeito à legislação e dos ideais da empresa.

No Brasil, o tema ganhou maior destaque desde a edição da Lei Anticorrupção, em 2013, que trouxe disposições adicionais à legislação até então vigente.

A equipe responsável pela área do Madrona Advogados reconhece a essencialidade de um adequado programa de Compliance na condução dos negócios. É formada por um grupo multidisciplinar, com experiência no desenvolvimento e na implementação de tais programas, bem como de outros mecanismos para a prevenção e apuração de prática de atos lesivos à administração pública brasileira e estrangeira, e violações de normas internas das empresas e grupos multinacionais.

No contexto das operações de M&A, a área de Compliance atua em conjunto com as demais equipes do escritório, com o objetivo de levantar possíveis contingências relacionadas a irregularidades praticadas pelas partes envolvidas e/ou por seus colaboradores, sempre buscando prestar assessoria jurídica completa e eficaz aos clientes.

Atuação

Desenvolvimento de Códigos de Ética e Programas de Compliance
Representação de clientes em inquéritos, processos administrativos e judiciais que envolvam o tema
Análise da eficácia de programas de Compliance já implementados
Apuração de contingências e avaliação de riscos
Treinamentos
Auditoria legal

Concorrencial

A livre concorrência é princípio geral da atividade econômica no direito brasileiro. A compreensão da regulação concorrencial e seus impactos às atividades da empresa são essenciais no universo corporativo atual.

O Madrona Advogados sabe disso e atua, com expertise multidisciplinar, nas diversas áreas do direito da concorrência, representando empresas em processos de aprovação de atos de concentrações econômicas, na elaboração e implementação de programas de compliance antitruste, aconselhamento em matérias de direito da concorrência, práticas comerciais, operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Atuação

Verificação das hipóteses de submissão de atos de concentração, sob suas diversas formas, à autoridade concorrencial brasileira e agências reguladoras (conforme o caso) e assessoria em tais notificações
Avaliação de risco de práticas comerciais, tanto como condutas ou estruturas que possam dar ensejo a preocupações sob a perspectiva concorrencial
Compliance e treinamento em matérias de direito da concorrência
Assessoria a clientes que buscam atuar como terceiros interessados em processos de aprovação de atos de concentração e na resposta a ofícios submetidos pelo CADE
Contencioso envolvendo matérias concorrenciais, em âmbito administrativo e judicial
Assessoria a clientes em procedimentos envolvendo investigações de práticas anticompetitivas

Consultoria e Planejamento Fiscal, Contencioso Tributário e Tributação Internacional

Cada cliente é diferente e merece tratamento exclusivo. A tributação no Brasil é hoje um dos grandes responsáveis pelo sucesso ou insucesso de um negócio e, por isso, um dos principais focos de atenção do setor empresarial. Além de extremamente complexa, a tributação é dinâmica e atinge todos os níveis de negócios, pessoas e empresas, chegando a extrapolar fronteiras.

Possuímos profissionais altamente especializados nas diversas áreas do direito tributário: consultivo em tributos diretos e indiretos, e contencioso judicial e administrativo. A solução para um problema na área fiscal exige capacidade para pensar de forma ampla e, no contexto econômico atual, isso não deve vir dissociado da eficiência e racionalização de recursos.

O escritório mantém relacionamento próximo com seus clientes, que que confiam em seus serviços, sua qualidade técnica e capacidade de compreender seus negócios e, mais importante, porque sabem que a equipe de profissionais do escritório age com ética e respeito.

Atuação

Agilidade no atendimento de questões fiscais do dia-a-dia, emissão de pareceres e opiniões legais e atuação preventiva à formação de contingências
Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, inclusive em processos de fusões e aquisições (M&A), apresentando opções que permitam melhor eficiência fiscal e a economia lícita de tributos (planejamento fiscal)
Assessoria para levantamento de contingências fiscais (Due Diligence)
Obtenção de regimes especiais para a implantação de negócios, bem como para negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais
Definição de estruturas de remuneração de empregados e executivos
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária pelas autoridades administrativas federais, estaduais e municipais
Acompanhamento gerencial de processos com ampla capilaridade no território nacional e defesa de causas perante a esfera administrativa e judicial, para questionar a exigência de tributos, ou para a recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente
Atuação no contencioso perante as esferas federal, estadual e municipal em todo o território do Brasil, realizando defesas de autos de infração, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento de Souza, Tiago Espellet Dockhorn e Rodolfo Tamanaha

Contencioso Cível

A área de Contencioso do Madrona Advogados atua nas diversas formas de resolução de conflitos, como também em situações pré-contenciosas. Nossa equipe trabalha em conjunto com a área de consultoria na revisão e elaboração de instrumentos contratuais e estruturação de garantias, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios.

Ainda com ênfase em consultoria contenciosa, realiza emissão, opinião legal e prognóstico de risco de potenciais demandas, análise de risco por meio de auditoria legal em operações de fusão e aquisição, compra de carteiras de créditos e outras operações, bem como na elaboração de opinião legal sobre a aplicação do direito civil e processual civil brasileiro em contratos nacionais e internacionais.

Destaca-se também atuando na fase pré-contenciosa, em negociações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias. O Madrona Advogados realiza toda a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.

Dentre as principais causas patrocinadas estão questões complexas e de importância estratégica aos clientes, pelas quais se discutem validade, revisão e cumprimento de contratos em geral, responsabilidade civil, disputas societárias, relações consumeristas, impugnações de atos em licitações, dentre outras matérias afeitas, especialmente aos setores bancário, construção civil, energia, franquia, farmacêutico, imobiliário, industrial, infraestrutura, logística, minerário, dentre outros.

Atuação

Arrendamento mercantil
Bancário
Concorrencial
Consumidor
Disputas decorrentes de Transações Comerciais
Distribuição
Econômico
Energia
Falência
Financeiro
Franquia
Imobiliário
Infraestrutura
Licitações
Mercado de Capitais
Minerário
Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial
Regulatório
Representação Comercial
Societário
Sucessão

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

João Carlos Toledo e Luciano Velasque Rocha

Contratos

O Madrona Advogados atua na elaboração, revisão, negociação e renegociação de contratos de todas as naturezas, inclusive contratos de representação comercial, contratos de parceria empresarial, contratos de compra e venda de produtos, contratos de prestação de serviços, dentre outros. Assessora clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos portes e segmentos de mercado. O escritório presta consultoria em matéria contratual, emitindo pareceres e opiniões jurídicas, estando apto, ainda, a assessorar os clientes na gestão de seus contratos.
A equipe trabalha de maneira coordena com a área contenciosa, avaliando potenciais litígios decorrentes das relações contratuais firmadas, mantendo seus clientes cientes sobre os riscos e efeitos de potencial disputa judicial ou arbitral.

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel, Nair Veras Saldanha, Luciana Renouard

Energia

Os setores de Energia Elétrica e Petróleo e Gás estão entre os mais complexos da economia, seja pelo dinamismo, seja pela forte incidência de regulação estatal.
A assessoria jurídica em Energia exige um alto nível de especialização dos profissionais, que devem dominar aspectos e especificidades contratuais, legais e regulatórios das diversas atividades relacionadas aos setores. Cientes disso, os profissionais da área de Energia do Madrona Advogados buscam contínuo aprimoramento e prezam pelo constante acompanhamento dos temas mais relevantes dos setores.
Trabalhando em conjunto com as demais áreas do escritório, nossa Equipe fornece as soluções completas aos agentes setoriais, da forma mais apropriada aos seus negócios.

Atuação

Assessoria completa em Leilões de Energia
Condução de processos administrativos perante as agências reguladoras federais (ANEEL e ANP) e estaduais, bem como nas demais entidades setoriais (CCEE, ONS, EPE)
Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA, take-or-pay, ship-or-pay, entre outros
Elaboração de opiniões e pareceres
Consultoria em geral
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rodrigo Machado

Fusões e Aquisições

O Madrona Advogados está capacitado a atuar em todas as estruturas utilizadas para realizar uma transação de fusões e aquisições, seja ela uma joint venture, uma compra ou venda parcial ou total de ações ou quotas, uma compra de ativo, a estruturação de um projeto greenfield ou brownfield, a formação de consórcio ou de parceria via sociedade em conta de participação, management buy-out, leverage buy-out. ou outros modelos possíveis para atingir o objetivo de nossos clientes. Atendemos todos os tipos de players, sejam eles investidores estratégicos, empresas familiares, fundos de private equity, venture capital, etc., brasileiros e estrangeiros.

Nossa atuação se inicia nas primeiras tratativas entre as partes, auxiliando a desenhar a operação e formalização dos documentos iniciais, como, por exemplo, non disclosure agreement, term sheet ou memorando de entendimentos, e se estende pela realização e participação no processo de due diligence, pela modelagem da operação, pela negociação dos contratos atua sua formalização. Assessoramos os clientes a obter as aprovações necessárias para a conclusão da transação, especialmente junto ao CADE e agências reguladoras (como a ANEEL e ANATEL etc.). Auxiliamos também os nossos clientes na determinação da carga tributária decorrente de operação de fusão e aquisição.

Para atender adequadamente nossos clientes em operações de fusões e aquisição não basta conhecer o direito. É importante entender o negócio objeto da transação, o mercado em que está inserido, suas características e questões a serem enfrentadas – como passivos e contingencias que possam restringir a realização de uma transação ou a redução do seu valor, as necessidades do cliente e disciplinas conexas, especialmente a contabilidade e noções de corporate finance. Com esta visão, investimos na formação de nossos profissionais. Incentivamos e patrocinamos cursos de capacitação, especialização, mestrado e doutorado, no Brasil e no exterior. Da mesma forma incentivamos a participação em eventos, workshops e grupos de estudos, além de publicações acadêmicas de livros e artigos.

Atuação

Due Diligence
Estruturação de negócios societários e avaliação de riscos
Aquisição e venda de participações societárias, controladoras ou minoritárias, e de ativos
Definição de estruturas de pagamentos e de garantias
Reorganizações societárias, como incorporações, fusões e cisões
Constituição de consórcios, joint ventures e outras alianças estratégicas
Auxílio na obtenção de financiamentos
Leveraged buyouts
Management buyouts

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel, Nair Veras Saldanha, Luciana Renouard

Governança Corporativa

A equipe de Direito Societário do Madrona Advogados conta com vasta experiência em boas práticas de governança corporativa voltadas à realidade e perfil de cada cliente. Por meio do desenvolvimento de programas de governança, com a profissionalização da gestão, criação de órgãos de controle e organização de competências internas, os profissionais do escritório auxiliam na preservação de valores e otimizam a integração e comunicação entre a administração e investidores.

Manter uma boa governança e equipe profissionalizada tem se mostrado importante componente na competitividade e manutenção da empresa. Nossa equipe esta apta a auxiliar nossos clientes nessa empreitada.

Atuação

Políticas de boas práticas de governança corporativa
Adequação de normas e regulamentos internos
Criação de Comitês
Conselho de Administração
Gestão corporativa
Conselho fiscal
Conflito de interesses

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel, Nair Veras Saldanha

Imobiliário

O Madrona Advogados acompanha a evolução do direito imobiliário brasileiro, contando com um time de profissionais focado e apto a prestar assessoria jurídica em vários aspectos das atividades imobiliárias. Os profissionais da área se dedicam a compreender os objetivos e expectativas dos clientes para desenvolver estratégias customizadas e eficientes nos projetos imobiliários demandados. A prática imobiliária do Madrona Advogados inclui transações relacionadas a imóveis urbanos e rurais.

Além da assessoria jurídica em questões que envolvem o direito imobiliário puro, o escritório possui vasta experiência no suporte às demais áreas jurídicas que assessoram negócios, tais como fusões e aquisições, reestruturações societárias, mercado de capitais, financeiro e fiscal, incluindo a condução de complexas auditorias jurídicas (Due Diligence) e definição de estrutura em razão de “drivers” regulatório e fiscal.

O Madrona Advogados oferece ainda assessoria em questões imobiliárias relacionadas a projetos de infraestrutura, tais como a instalação e investimentos em portos (TUP’s e portos públicos), construção de usinas, questões de desapropriação e servidões, e questões tributárias relacionadas à propriedade imobiliária.

Atuação

Contratos de compra, venda, locação, built-to-suit, comodato, construção civil, arrendamento rural, parceria agrícola, permuta, empreitada, direito de superfície e servidão
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Constituição de garantias reais
Estruturação de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos
Formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como galpões industriais, shopping centers, condomínios residenciais e hotéis (condo-hotéis)
Assessoria em auditorias legais
Assessoria em operações de emissão de CRI, constituição de FII, FIP, dentre outros
Assessoria em operações de projetos de Infraestrutura nas questões imobiliárias
Assessoria consultiva e contenciosa em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões imobiliárias

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Eduardo Tristão

Infraestrutura, Regulatório e Direito Público

Buscamos atender nossos clientes de maneira completa e customizada nas suas relações com o Estado e a Administração Pública em geral, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, assim como na atuação em ambientes regulados. A equipe de Infraestrutura, Regulatório e Direito Público do Madrona Advogados detém ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na representação e assessoria aos seus clientes na participação em processos licitatórios e nos contratos celebrados com o Estado. Também atua na representação de seus clientes perante órgãos e entidades da Administração, incluindo agências reguladoras e Tribunais de Contas, além de prestar consultoria nos mais diversos temas relacionados ao Direito Público e aos setores regulados.

Nossa equipe se destaca, ainda, pelo olhar atento aos cenários jurídico, político e econômico de cada setor da infraestrutura, conhecendo as movimentações ocorridas no Brasil e no mundo para o entendimento preciso das necessidades de nossos clientes. Com isso, desenvolvemos as soluções completas e adequadas aos negócios, agregando valor no desenvolvimento de negócios em qualquer atividade que conte com intervenção ou participação estatal.

Sabemos da complexidade de temas e disciplinas que envolvem a infraestrutura e os setores regulados. Nossa equipe busca capacitação completa, não limitada ao direito exclusivamente, permitindo que nossos profissionais compreendam profundamente o funcionamento e as demandas de cada setor atendido. Incentivamos com entusiasmo a atuação acadêmica e científica de nossos profissionais, promovendo a publicação de pesquisas, artigos, cartilhas e materiais diversos afetos aos setores em que atuamos, além de estarmos preparados para ministrar cursos customizados aos nossos clientes ou palestrar nos mais diversos eventos.

 

Atuação

Elaboração da modelagem jurídico-institucional de projetos, inclusive via Processos de Manifestação de Interesse
Elaboração de Editais de Licitação e Contratos
Assessoria completa em processos licitatórios, na formalização, gestão e acompanhamento de contratos celebrados com a Administração Pública
Condução de processos administrativos perante órgãos e entidades da Administração, Tribunais de Contas e Agências Reguladoras
Assessoria em pedidos de revisão contratual e reequilíbrio econômico-financeiro
Condução de negociação e elaboração de termos de ajustamento de conduta
Negociação de contratos relacionados aos projetos e setores de infraestrutura, tais como contratos de construção, fornecimento, operação e manutenção
Elaboração de opiniões e pareceres
Consultoria em geral
Treinamentos e cursos customizados
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Machado

Mediação e Arbitragem

Desde sua oficialização, através da Lei nº 9.307/96, a arbitragem vem ganhando espaço no Brasil como mecanismo de solução de conflitos.

A área de Mediação e Arbitragem do Madrona Advogados atua na resolução de conflitos em litígios arbitrais, e em situações negociadas, sob os diferentes regulamentos das principais Câmaras Arbitrais nacionais e internacionais.

O escritório é associado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Atuação

Revisão e elaboração de instrumentos contratuais, e estruturação de cláusulas e compromissos arbitrais, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios
Negociações, mediações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias
Emissão e opinião legal sobre questões envolvendo procedimentos arbitrais e prognostico de riscos de potenciais litígios e/ou litígios já em curso, bem como no auxílio dos clientes à escolha do perfil do profissional a ser indicado como Árbitro e/ou Mediador

Condução e representação de clientes nacionais e estrangeiros na solução de litígios, perante diferentes Câmaras Arbitrais, e em diferentes matérias, tais como societárias, projetos de construção e infraestrutura, energia, mineração, controvérsias contratuais, dentre outras.

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, João Carlos Toledo

Mercado de Capitais

Com uma equipe com vasta experiência em Mercado de Capitais, o Madrona Advogados oferece ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos agentes do Mercado de Capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições) como aos emissores.

O amadurecimento do mercado de capitais brasileiro exige profissionais alinhados com as melhores práticas, experiências internacionais e com conhecimento abrangente da economia e de negócios.

O escritório conta com parcerias com escritórios estrangeiros, participando, em conjunto, de operações cross border na área.

No campo regulatório, o escritório presta assessoria em questões relacionadas ao cumprimento de exigências decorrentes da regulamentação aplicável a fundos de investimentos, instituições financeiras e demais agentes do mercado, incluindo a observância de deveres legais estabelecidos pelo Banco Central, CVM e entidades autorreguladoras.

Atuação

Assessoria no registro e cancelamento de registro de companhia aberta, bem como na regulamentação aplicável às companhias abertas no cumprimento de suas diversas obrigações daí decorrentes, incluindo questões de governança corporativa.
Ofertas iniciais (IPO) e subsequentes (follow on) de ações.
Ofertas públicas ou privadas de títulos e valores mobiliários de dívida, no Brasil e no exterior, incluindo conforme aplicável, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds, cotas de fundos de investimento e títulos e valores mobiliários oriundos de securitização de créditos (p.ex.: FIDCs, FIIs, CRI, CCI, CDCA e CRA).
Estruturação e regulação de fundos de investimento em geral.
Assessoria em reestruturações de dívidas.
Aconselhamento jurídico em fases preliminares de acesso pelos emissores ao Mercado de Capitais.
Defesas e representações em processos administrativos perante a CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Marcelo Cosac, Nair Veras Saldanha, Leonardo Di Cola Nunes

Petróleo & Gás

Nossa atuação em Óleo & Gás se diferencia por contar com profundo conhecimento do ambiente de negócios na condução de projetos de relevância internacional para o setor, aliada ao conhecimento específico das particularidades e da multidisciplinariedade desse mercado, que envolve complexas questões regulatórias, comerciais, tributárias, financeiras, socioambientais e de logística.

Atuação

M&A de ativos da cadeia de óleo e gás, farm-ins e farm-outs
Elaboração e negociação de uma série de contratos, incluindo Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), joint operating agreements, decommissioning security agreements e contratos de Operation & Maintenance (O&M)
Contratos de compra e venda/ fornecimento de gás natural
Contratos de contratação de capacidade e de construção de gasodutos, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e plantas de regaseificação e liquefação.
Assessoria em questões de unitização de jazidas petrolíferas
Estruturação de operações de oil lifting, transporte marítimo e exportação de óleo
Assistência em licitações públicas, contratos de concessão e consórcios
Assessoria em questões regulatórias no setor de óleo e gás
Estruturação de projetos e operações de financiamento

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ludmilla Franklin Corkey

Petróleo & Gás

Nossa atuação em Óleo & Gás se diferencia por contar com profundo conhecimento do ambiente de negócios na condução de projetos de relevância internacional para o setor, aliada ao conhecimento específico das particularidades e da multidisciplinariedade desse mercado, que envolve complexas questões regulatórias, comerciais, tributárias, financeiras, socioambientais e de logística.

Atuação

M&A de ativos da cadeia de óleo e gás, farm-ins e farm-outs

Elaboração e negociação de uma série de contratos, incluindo Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), joint operating agreements, decommissioning security agreements e contratos de Operation & Maintenance (O&M)

Contratos de compra e venda/ fornecimento de gás natural

Contratos de contratação de capacidade e de construção de gasodutos, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e plantas de regaseificação e liquefação.

Assessoria em questões de unitização de jazidas petrolíferas

Estruturação de operações de oil lifting, transporte marítimo e exportação de óleo

Assistência em licitações públicas, contratos de concessão e consórcios

Assessoria em questões regulatórias no setor de óleo e gás

Estruturação de projetos e operações de financiamento

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Ludmilla Franklin Corkey

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é um importante instrumento para as famílias organizarem a divisão do patrimônio, estabelecer regras de continuidade dos negócios familiares e fixar parâmetros de governança corporativa.

Enxergamos hoje um mercado muito ativo nesses projetos, onde os empresários têm se preocupado em planejar sua sucessão. O Madrona Advogados ajuda famílias na execução e implementação desse trabalho, organizando as discussões com os chefes da família, herdeiros e executivos das empresas, buscando entender os interesses, as aspirações e como tudo isso se encaixa dentro do próprio negócio.

Atuamos com foco na empresa e na família, com vistas a facilitar o processo da sucessão, utilizando instrumentos importantes e eficazes no planejamento, dentre eles:
Criação de sociedades holdings e family offices
Formação de trusts
Planejamento tributário
Regras de governança corporativa
Regras de distribuição e alocação de resultados
Consultoria para as famílias no dia a dia dos negócios

Acreditamos que um bom planejamento sucessório é aquele que cria um equilíbrio saudável na manutenção das relações e do vínculo entre o indivíduo e os negócios da família.

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel, João Carlos Toledo, Luciana Renouard

Project Finance

As equipes de Mercado de Capitais, Financeiro e Infraestrutura do Madrona Advogados convergem suas experiências na assessoria à estruturação, negociação e implementação de operações de financiamento de projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores, incluindo energia, telecomunicações, gás e petróleo, mineração, rodovias, portos e aeroportos, saneamento básico, entre outros. O escritório atua como assessor de patrocinadores, instituições financeiras, agências multilaterais, construtores e fornecedores, contando com uma equipe multidisciplinar que analisa todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, securitários, financeiros e ambientais do projeto. Entre nossos clientes estão as maiores instituições financeiras mundiais, bancos de desenvolvimento, agências multilaterais e agências de crédito à exportação (ECAs), bem como os empreendedores, sponsors, offtakers e construtoras atuantes nesse mercado.

O amplo conhecimento dos setores regulados e dos diversos instrumentos de dívida possibilitam assessoria diferenciada e extremamente eficaz na estrutura da operação pretendida.

Atuação

Assessoria na estruturação e negociação do modelo jurídico, com especial atenção às garantias do projeto
Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos legais para implementação de operações de financiamento
Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos legais de financiamento e de garantias
Assessoria na elaboração e negociação de contratos de suporte dos patrocinadores, contratos de administração de contas e acordos entre credores

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

José Luis Camargo Jr., Rosane Menezes Lohbauer, Marcelo Cosac, Rodrigo Machado

Propriedade Intelectual

Desde a edição da Lei de Propriedade Intelectual, em 1996, o Brasil conta com adequado arcabouço jurídico para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Com o recém lançamento do Marco Civil da Internet, o setor alinhou-se ainda mais às melhores práticas internacionais.

Cada vez mais, reconhece-se a essencialidade da área para o desenvolvimento da indústria e da tecnologia do país.

Cientes da relevância da área, os profissionais do Madrona Advogados oferecem soluções personalizadas aos clientes, assegurando medidas para a proteção e expansão de seus negócios. Atuam em todas as áreas relacionadas à defesa de direitos de propriedade intelectual, elaboração e negociação de contratos, consultoria e auditorias legais.

Também face às peculiaridades da área, os profissionais da equipe de Propriedade Intelectual do Madrona Advogados acompanham de perto as transformações do setor, frequentando cursos de atualização e palestras.

Atuação

Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio e direitos autorais em geral)
Elaboração, análise e negociação de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos)
Elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de conteúdos digitais
Registro de propriedade industrial junto ao INPI
Assessoria no estabelecimento de franquias, incluindo a elaboração e negociação de contratos de franquia, distribuição e fornecimento, bem como circulares de oferta de franquia
Contencioso judicial relacionado aos ativos de propriedade industrial, incluindo conflitos relativos a marcas, nomes comerciais e nomes de domínio
Consultoria em assuntos relacionados à regulação publicitária, inclusive quanto à análise de campanhas publicitárias e defesa em processos perante o Conar
Consultoria em assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet e em tecnologia digital, incluindo elaboração e negociação de contratos de cessão, licenciamento e distribuição de bens e serviços de informática, incluindo softwares

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Luciana Renouard

Recuperação de Crédito, Judicial e Falência

O Madrona Advogados representa credores na recuperação de seus créditos, atuando em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e prestando assessoria nos diferentes aspectos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

Atua na defesa dos interesses de credores e recuperação de créditos nos diversos tipos de “cobranças” judiciais e excussão extrajudicial de garantias, bem como em processos de recuperação extrajudicial, judicial e de falência.

O escritório oferece assessoria completa para aquisição de ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação judicial ou oriundos de massa falida, abrangendo a avaliação de risco, elaboração de contratos, negociação e modelagem da operação. Presta assessoria a fornecedores, prestadores de serviços, instituições financeiras, investidores na relação, concessão de crédito e/ou financiamentos a empresas em dificuldade econômica.

Os profissionais da equipe estão aptos, ainda, a elaborar pareceres sobre recuperação de crédito, aplicação e reflexos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, abordando temas como higidez de garantias, fraude contra credores e à execução, sucessão, caracterização de grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, alienação de ativos, créditos sujeitos e excluídos da recuperação judicial, validade e formalização de novas garantias.

Atuação

Representação de credores em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial;
Assessoria na estruturação do processo de recuperação;
Elaboração de pareceres sobre recuperação de crédito;
Representação do cliente em comitês e assembléias de credores;
Elaboração de pareceres sobre recuperação de crédito

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

João Carlos Toledo, Marcelo Cosac, Luciano Velasque Rocha

Societário

O Madrona Advogados é especializado em oferecer orientação legal a clientes nacionais e estrangeiros, companhias abertas, no dia-a-dia da condução e da gestão de seus negócios. O escritório tem experiência em diversos segmentos de mercado e atende a clientes de todas as magnitudes, sendo pessoas físicas ou jurídicas.

O escritório representa seus clientes na constituição de sociedades, alteração dos atos societários, participação em assembleias gerais de companhias abertas e fechadas, bem como perante a Comissão de Valores Mobiliários e a B3, dentre outros órgãos de regulação e auto regulação, seja na defesa em processos administrativos, na elaboração de respostas a ofícios e na implementação de práticas preventivas de litígios.

O Madrona Advogados elabora pareceres em matérias envolvendo o direito societário. Atua na estruturação patrimonial de pessoas físicas e de empresas de controle familiar, incluindo a prestação de consultoria na proteção patrimonial e no planejamento sucessório. O escritório assessora seus clientes na estruturação de veículos para investimentos, buscando reduzir o risco envolvido de cada projeto e maximizar os benefícios e a viabilidade dos negócios. A experiência do Madrona Advogados em projetos de grande porte permite que soluções criativas sejam utilizadas também no âmbito pessoal e/ou familiar.

Atuação

Constituição de sociedades e estruturação de veículos de investimento
Redação e negociação de atos e contratos societários
Representação de clientes em reuniões de sócios e assembleias gerais
Orientação e defesa de direitos de acionistas, sejam minoritários ou controladores
Elaboração de defesas em processos administrativos e de respostas a ofícios enviados por órgãos reguladores e autorreguladores
Elaboração de pareceres e de opiniões legais a respeito da intepretação e da aplicação de normas e contratos
Desenvolvimento e implementação de políticas e práticas de governança corporativa
Estruturação e implementação de planejamentos sucessórios e de proteção patrimonial
Organizações de livros e documentos societários
Prática de atos de rotina societária
Providências para dissolução, liquidação e extinção de sociedades

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Ricardo Madrona, José Luis Camargo Jr., Milena Coimbra Mazzini, Danilo Mininel, Nair Veras Saldanha, Luciana Renouard

Trabalhista

As relações de trabalho evoluíram e passaram a exigir atuação ágil e eficaz pelas empresas, de forma a se adequar às normas vigente e mitigar possíveis riscos trabalhistas. O objetivo final é manter a produtividade, dentro de um ambiente legal e saudável.

Ao conhecer profundamente as necessidades de seus clientes, o Madrona Advogados os assessora na solução de ocorrências cotidianas, mantendo relacionamento direto com o Departamento Pessoal e/ou de Recursos Humanos, seja na elaboração de contratos, notificações e políticas, bem como na condução de defesas administrativas e judiciais.

Os profissionais do escritório têm a preocupação de se manter capacitados e atualizados, através de cursos de especialização, participação em eventos, workshops e grupos de estudos, além do estudo para a publicação de artigos.

A equipe trabalhista atua de forma coordenada com as demais áreas de negócio do escritório, sendo capaz de entender o negócio, as características e demanda de cada cliente.

Atuação

Assessoria jurídica na área trabalhista e consultoria em geral, inclusive em temas relacionados à negociação coletiva junto a sindicados, planos de remuneração e benefícios, elaboração de contratos de trabalho e de executivos.
Condução de defesas administrativas e judiciais na esfera trabalhista.
Assessoria jurídica no desligamento de altos executivos, gestores e demais empregados.
Revisão de políticas de remuneração e de benefícios, visando ajustá-las à legislação e à redução de custos e riscos trabalhistas.
Atuação perante o Ministério do Trabalho e Emprego e/ou Ministério Público do Trabalho e seus órgãos na ocorrência de fiscalizações e prestação de informações.
Auditoria jurídica para operações societárias de M&A, joint venture, investimento, fusão e incorporação, ou de forma preventiva para identificação de contingências já materializadas ou não;
Análise das condições trabalhistas envolvidas no pós-closing tais como equalização de benefícios e alteração de filiação sindical.

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Priscilla Carbone

Nossas
Publicações


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Cartilha Normas Trabalhistas No dia 10 de novembro deste ano, foi publicado o Decreto 10.854, estabelecendo o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. Este decreto regulamentou temas diversos contidos na legislação trabalhista, e nossa equipe desenvolveu esta Cartilha com as principais previsões sobre cada tema. Baixe a Cartilha das normas […]

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COAF publica nova resolução que amplia as categorias de Pessoas Expostas Politicamente Nesta segunda-feira (22), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) editou a Resolução 40, que trata de operações envolvendo pessoas expostas politicamente (PEPs). A nova resolução revoga a Resolução 29/2017 e entra em vigor em 1º de dezembro. A nova resolução amplia […]

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