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jul

MP DAS APOSTAS ESPORTIVAS: ASPECTOS DE DESTAQUE Na última terça-feira, (25), o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.182, para disciplinar a exploração da loteria de apostas de quota fixa pela União, as conhecidas apostas esportivas, ou sports betting. Entre as principais inovações, destacam-se: Criação da modalidade lotérica, sob a forma de serviço público, […]

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jul

ALTERAÇÃO NO CPC: DESNECESSIDADE DE ASSINATURA POR TESTEMUNHAS EM CONTRATOS ELETRÔNICOS Em 14.07.23 entrou em vigor a Lei 14.620, cujo art. 34, alterou o art. 784 do CPC para inclusão do parágrafo 4º, cuja redação estabelece que “nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em […]

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jul

Na ultima sexta-feira, (14), foi publicado no portal Valor Econômico, a matéria sobre “Lei do saneamento” da qual o sócio de Infraestrutura, Gustavo Magalhães, participou. Confira a matéria completa ? https://lnkd.in/dbt8Bng6

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jul

Foi publicado hoje no Blog do Fausto no portal do @Estadão uma matéria escrita pela sócia Priscilla Carbone e o associado Renan Duarte, ambos da área de Trabalhista, sobre o Trabalho escravo no Brasil e seus desafios no avanços na luta pela erradicação. Confira a matéria completa aqui  

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jul

No dia 7 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (#ANPD) aplicou sua primeira sanção por conta de violação à #LGPD. A decisão é um marco para a privacidade e proteção de dados no Brasil e traz alguns elementos importantes, para além da aplicação de multas: O primeiro agente de tratamento […]

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jul

Após 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira fase da reforma tributária, que remodela a tributação sobre o consumo no Brasil. O texto seguirá para o Senado, onde precisa ser aprovado, em dois turnos, por pelo menos 49 senadores para ser promulgado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) visa simplificar […]

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jul

STF decide que é constitucional utilização de delação em ação de improbidade O plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que é constitucional o uso de colaboração premiada em ação civil pública por improbidade administrativa O Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso (ARE 1175650), ressaltou que a utilização da colaboração premiada nesses casos […]

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jul

Foi publicado hoje no portal JOTA um breve artigo escrito pelo sócio de Direito Tributário e Contencioso, Paulo Roberto Andrade, a respeito do creditamento de PIS/Cofins sobre valores pagos, na conta de energia elétrica, a título de demanda contratada de potência. “O tema ganhou os holofotes em razão de uma recente decisão da Câmara Superior […]

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jul

Sancionada a lei que altera CLT e estabelece medidas promovendo a igualdade salarial entre homens e mulheres. A Lei 14.611/2023 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece medidas relacionadas a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Ressalta-se que dentre as novas medidas advindas com o texto normativo, está a […]

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jun

Indenização por danos morais não se limita ao texto da CLT, julga STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as indenizações por danos morais no âmbito trabalhista podem ultrapassar os limites estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão foi tomada em um julgamento virtual concluído em 23 de junho, prevalecendo o […]

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APRESENTAÇÃO

Promover um ambiente ético nos negócios e investir na formação das pessoas são dois dos grandes desafios do nosso tempo. Um mundo cada vez mais integrado, com tecnologias cada vez mais avançadas, exige que qualquer organização se diferencie pela transparência, pelo compromisso com a promoção da diversidade, respeito às diferenças, às empresas e às pessoas. O Madrona Advogados nasceu com esse espírito. Com foco na advocacia empresarial, operações de fusões e aquisições, mercado de capitais, direito financeiro e Infraestrutura, além de forte atuação nas áreas tributária, imobiliária, contencioso cível e trabalhista, nossa motivação é entender o nosso tempo, investir em gente e trabalhar para que nossos clientes alcancem seus objetivos, sempre com ética e responsabilidade. Com um grupo de mais de 110 profissionais do direito altamente qualificados e recomendados pelas diversas publicações nacionais e internacionais, os profissionais do Madrona Advogados estão alinhados com os princípios e objetivos aos quais nos propomos. Queremos estar entre os mais admirados e buscamos ser referência a nossos pares, associados e colaboradores. Nosso maior desafio é crescer de modo orgânico e sustentável, mantendo nosso foco na alta qualidade técnica e ética dos nossos profissionais. Atender o cliente com excelência é consequência disso.
 

NOSSA EQUIPE

Ricardo Madrona

Marcelo Cosac

Milena Mazzini

Danilo Mininel

João Toledo

Leonardo Di Cola

Eduardo Tristão

Nair Saldanha

Priscilla Carbone

Rodrigo Machado

Luciano Velasque

Rodolfo Tamanaha

Luciana Felisbino

Luis Nagalli

Fábio Alem

Marcelo Vicentini

José Eduardo Toledo

Luis Bellini

Jose Senedesi

Marina Freire

Rodrigo Barata

Roberto Pary

Paulo Bento

Filipe Batich

Área de atuação

Fusões e Aquisições
Societário
Contratos
Mediação e Arbitragem
Planejamento Sucessório


Contato


FORMAÇÃO

 

  • “Structural Issues in Law Firm Management” pela Fordham University School of Law (2021)
  • Mestrado Profissional em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (1996)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994)

 


EXPERIÊNCIA

Ricardo atua em operações de fusões e aquisições, direito societário, contratos, planejamento sucessório e arbitragem. É professor na matéria de Fusões e Aquisições no curso de pós-graduação e no Global Law Program da GVLaw. Foi professor em MBA da Fipecafi, em conjunto com IBRI, na matéria de legislação societária e mercado de capitais entre 2001 e 2011. Ricardo é membro da Câmara Brasileira de Arbitragem e do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

IFLR - Financial and CorporateIFLR - Energy and Infrasctruture

LEGAL500

 

 

LEADERS_LEAGUE

Ricardo Madrona é um nome respeitado no campo de fusões e aquisições, com fontes do mercado destacando sua abordagem “prática, inteligente e fácil”. Um cliente o descreve como “disponível e comprometido”, acrescentando: “Ele é brilhante em situações complexas, em que é capaz de sugerir soluções interessantes e estruturas sofisticadas”. Assessora instituições bancárias, empresas de alimentos e bebidas e fundos de investimentos em fusões e aquisições e joint ventures, auxiliando também empresas familiares com planos de sucessão. (Chambers & Partners, Global, 2019)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1996)
  • Membro do Quadro de Árbitros da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná)
  • Membro da Câmara Brasileira de Arbitragem
  • Membro do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores – IBRI
  • Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – IBREI
  • Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR
  • Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo – IBEF
  • Membro da Comissão de Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Securitização

Contato


FORMAÇÃO

  • LL.M. pela University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2006)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998)

EXPERIÊNCIA

Atua em transações financeiras e de mercado de capitais domésticas e internacionais, e em operações estruturadas. Possui experiência em operações de empréstimos e financiamentos de projetos (project finance), securitização de recebíveis, emissões de títulos e valores mobiliários de dívida e híbridos, representando instituições financeiras, agências de desenvolvimento e patrocinadores de projetos de infraestrutura, organismos multilaterais, gestores de recursos, tomadores, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores. Tem também experiência em restruturação de dívidas e aquisições e alienações de ativos estressados (distressed assets & non perfoming loans), representando gestores de fundos de investimento em distressed assets, como hedge funds, e instituições financeiras. Marcelo é professor do curso de Direito Imobiliário da Universidade Secovi (módulo de Mercado de Capitais).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

CHAMBERS_GLOBAL_COSAC

LEADERS_LEAGUE

LEGAL500

Marcelo Cosac lida com operações de financiamento imobiliário e é respeitado por sua expertise em certificados de recebíveis imobiliários, fundos de investimento e contratos built to suit. Fontes se entusiasmam: “Marcelo atua muito bem no mercado de capitais e setores bancário e imobiliário. Está sempre atualizado, presta excepcional serviço a clientes a é muito eficiente em sua abordagem de trabalho.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Sindicato da Habitação – SECOVI
  • Comissão de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Comissão Bancária da International Chamber of Commerce – ICC Brasil

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Compliance
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2016)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper (2006)
  • Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2001)

EXPERIÊNCIA

Milena atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, compliance, planejamento sucessório, questões de governança corporativa, formação de joint ventures atuando em transações comerciais nacionais e internacionais, inclusive transações regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEADERS_LEAGUE

IFLR1000_2

LACCA Approved 2021 Final

rosettehighres

LEGAL500

Milena Coimbra Mazzini has “deep knowledge of the legal environment”. Legal 500 (2012)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2002)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Concorrencial

Contato


FORMAÇÃO

  • LL.M pela London School of Economics and Political Science, Londres – Reino Unido (2007)
  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003)

EXPERIÊNCIA

Danilo assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições no Brasil, contratos de parceria, acordos de sócios, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e constituições de sociedades, questões de governança corporativa, questões concorrenciais, planejamentos sucessórios, negociações de contratos empresariais e comerciais em geral.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LACCA Approved 2021 Final

IFLR1000_1

rosettehighres

LEGAL500

SELO_ADVH_vertical_2019

O promissor sócio Danilo Mininel é descrito por um entrevistado como “um grande advogado que sempre faz as perguntas certas e fornece as soluções corretas”. Outra fonte do mercado diz: “Ele é muito eficiente, dedicado e mão na massa”. Ele auxilia clientes locais e internacionais na negociação de joint ventures e investimentos de entrada. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro dos Comitês Societário e Concorrencial do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Especialização em Direito Processual pela Faculdade Autônoma de Direito (2005)
  • Formado em Direito pela Universidade Paulista (2001)

EXPERIÊNCIA

João atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos, relacionados às áreas do direito empresarial. Realiza a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, Câmaras Arbitrais e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Fundos de Investimentos
  • Asset Management
  • Fintechs

Contato


FORMAÇÃO

 

  • LL.M. pela Law School e Business Certificate pela Business School (Wharton) da University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2009)
  • Mestre em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)

 


EXPERIÊNCIA

O trabalho do Leonardo tem foco em operações de fundos de investimentos, questões regulatórias e fintechs. Ele representa instituições financeiras, gestores, estruturadores e investidores na formação de fundos de investimentos e em operações envolvendo ativos subjacentes, como compra e alienação de imóveis, participações societárias, recebíveis e empréstimos vencidos e não pagos e outros ativos de alto risco. Também assessora fintechs em assuntos regulatórios e representa clientes em procedimentos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários e ANBIMA.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

     

LEGAL500  LEADERS_LEAGUEselo


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP

Área de atuação

Imobiliário


Contato


FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2003)

EXPERIÊNCIA

Tristão possui destacada atuação em direito imobiliário empresarial, com foco em contratos e direito societário. Participa ativamente em negócios imobiliários de compra e venda direta de imóveis urbanos e rurais, assessorando pessoas físicas, jurídicas, fundos de investimento e de participações. Também assessora clientes na captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de empreendimento imobiliários, e é responsável pela condução de operações estruturadas multidisciplinares, que objetivam o financiamento imobiliário direto ou indireto.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


WWL

LEGAL500LEADERS_LEAGUE 

Eduardo Tristão é especializado em operações contratuais e societárias de empresas relacionadas ao setor imobiliário. Ele assiste os clientes no desenvolvimento de projetos nos setores comercial, residencial e de hospitalidade. Clientes o descrevem como “um advogado de imobiliário com muito conhecimento e que trabalha com rapidez em todos os nossos casos.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Membro-fundador da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE)

Área de atuação

  • Mercado de Capitais
  • Fusões e Aquisições
  • Governança Corporativa

Contato


FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (2007)
  • Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (1993)

EXPERIÊNCIA

Nair é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York (2007).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEGAL500

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CHAMBERS_LATIN_NAIR

GLOBALLEGAL_NAIR

rosettehighres

LATINFINANCE_NAIR

LEADERS_LEAGUE

Nair tem sido recomendada pela Chambers and Partners, nas edições 2015 a 2018, entre os principais advogados na área de Mercado de Capitais. Atuou na operação vencedora do prêmio “Deals of the Year”, da publicação “Latin Finance”, na categoria “Restructuring”, em 2017. Atuou na operação vencedora do prêmio “Global Legal Awards”, da publicação American Lawyer, na categoria “Global Finance Deal of the Year”, em 2014. Atuou na operação vencedora do prêmio “Infrastructure Finance Awards”, da publicação “Latin Finance”, nas categorias “Best Infrastructure Financing” e “Best Oil & Gas Financing”, para Brasil, em 2014.


MEMBRO

  • Diretora da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA) e Presidente da Comissão Jurídica (COJUR) da associação.
  • Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais – São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)

Área de atuação

  • Administrativo Trabalhista
  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Planejamento Trabalhista
  • Auditoria Interna Trabalhista
  • Revisão de Práticas Trabalhistas

Contato


FORMAÇÃO

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e com especialização em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.


EXPERIÊNCIA

Priscilla possui destacada experiência nas áreas contenciosa e consultiva. Atua na condução e supervisão de processos judiciais e extrajudiciais, tendo trabalhado em casos envolvendo direito empresarial e corporativo. Também atua em auditoria para aquisição, venda e fusão de sociedades pertencentes a diversos segmentos, bem como processos de licitação e incorporação de sociedades, além de dar apoio a diversas sociedades nas áreas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal nos assuntos relacionados ao direito do trabalho.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2005)
  • Membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP
  • Membro do Comitê Trabalhista e Previdenciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão do Mundo do Trabalho da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

Área de atuação

  • Infraestrutura
  • Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Concorrencial

Contato


FORMAÇÃO

  • Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França (2010)
  • Formado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia e de Transmissão, e processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro). Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL. Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes. Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, e processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.


Idiomas

Português, Inglês, Francês, Russo e Espanhol

RECONHECIMENTO

 Rodrigo Machado

LEADERS_LEAGUE

Nova adição ao ranking, Rodrigo Machado Moreira Santos recebe elogios por seu conhecimento regulatório. “Ele é muito bom em casos perante a ANEEL e também é muito proativo, prestativo, oportuno e disponível”, relata uma fonte, continuando: “Rodrigo está focado no cliente e na solução de problemas com uma abordagem orientada para os negócios”. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
  • Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP
  • Membro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente e Energia da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009)
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciano atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos. Realiza a condução de litígios perante o Poder Judiciário, câmaras arbitrais e agências regulatórias, além de cuidar de questões administrativas perante diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação Internacional
  • Direitos Intelectuais, Tecnologia e Internet
  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Relações Governamentais e Institucionais

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Certificação em proteção de dados pela Universidade de Maastrich (2022)
  • Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2017)
  • Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2013)
  • Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)

 


EXPERIÊNCIA

Rodolfo tem vasta experiência em contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores em demandas relacionadas à direito tributário e direito público, além de atuar ativamente em contencioso tributário administrativo. Presta consultoria em tributos diretos para clientes de diversos segmentos econômicos, principalmente na área de tecnologia e inovação. Rodolfo possui experiência no setor público, tendo atuado como diretor nacional de direitos intelectuais do Ministério da Cultura e secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, quando teve a oportunidade de representar o governo federal em foros nacionais e internacionais para tratar da regulação de direitos intelectuais em ambiente digital. Em âmbito acadêmico, Rodolfo é o coordenador de pesquisa e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e do Distrito Federal
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Private Equity
  • Societário
  • Contratos
  • Governança Corporativa

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Pós-MBA no Advanced Boardroom Program for Women pela Saint Paul – Escola de Negócios (2021)
  • Innovation and Disruptive Strategy pela Harvard Business School (2020)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, com extensão internacional em Financing International Transactions na Universidade da Califórnia – UCDavis (2005)
  • Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciana é advogada com mais de 20 anos de experiência na prática de M&A, private equity, contratos, direito societário e governança corporativa. Ao longo da carreira vem assessorando os mais diversos clientes, brasileiros ou estrangeiros, nos mais variados setores da economia e possui um enorme leque de operações de M&A concluídas sob a sua condução, seja aquisição de controle ou participação minoritária, joint ventures, consórcios ou outras formas de combinação de negócios.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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Edições da WWL dizem: “Luciana Felisbino is a highly rated corporate lawyer whose impressive commercial awareness makes her an asset to clients” – “Luciana Felisbino is an outstanding M&A lawyer who is emerging as a go-to name in the Brazilian market on all aspects of corporate law”.

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2001)
  • Women Corporate Directors (WCD)
  • Associada ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC

Área de atuação

  • Concorrencial / Antitruste

Contato


FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Master of Laws (LL.M.) in Competition, Inovation and Information Law, New York University

EXPERIÊNCIA

Luis Nagalli possui mais de 15 anos de experiência em direito antitruste e foi reconhecido por publicações e pesquisas internacionais como especialista de destaque no país.

Possui ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações e impugnações de fusões e aquisições envolvendo os mais diversos setores da economia, incluindo tecnologia, autopeças, óleo e gás, educação, fundos de investimento, meios de pagamento, dentre outros.

Também autou em investigações de condutas unilaterais e cartel envolviendo os setores de autopeças, tecnologia e produtos de consumo, e possui substancial experiência em condução de negociações de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação perante o CADE e a Controladoria-Geral da União.

Participou de renomadas bancas nacionais, e integrou o time de antitruste do escritório Axinn em Nova Iorque, no ano em que o escritório recebeu a premiação GCR Firm of the Year – Americas. Nos Estados Unidos, ganhou significativa experiência em coordenação de notificações em múltiplas jurisdições, e atuação perante a US Federal Trade Commission e US Department of Justice.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

  wwl     chambers-and-partners      analise-advocaia-2020Nagali_Chambers_Brazil

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
  • Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – (CECORE-OAB/SP)

Área de atuação

  • Arbitragem, Mediação e Dispute Boards
  • Contencioso Cível
  • Construção e Infraestrutura
  • Compliance
  • Recuperação Judicial, Recuperação de Crédito (Asset Tracing) e Falência

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Mestre em Direito Civil Comparado, Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, 2009
  • Especialista em Mediação e Arbitragem, Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2004
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002

 


EXPERIÊNCIA

Fabio atua na supervisão e condução de arbitragens internacionais e domésticas, bem como processos judiciais estratégicos, em especial disputas comerciais relacionadas a M&A, contratos de construção e infraestrutura, além de contratos comerciais relacionados a setores específicos da indústria, i.e., setor automotivo, setor de Healthcare e bancários. Fabio também tem experiência acumulada em processos relacionados a disputas envolvendo a Administração Pública, notadamente em processos licitatórios. Adicionalmente, Fabio assessora clientes em processos de reestruturação extrajudicial e judicial, além de assessorar clientes em investigações e processos ligados às áreas de compliance e concorrencial. Fabio tem experiência internacional, tendo vivido e trabalhado na California, Estados Unidos e em Madrid, Espanha. Fabio também tem sido indicado com frequência para atuar como árbitro em diversas instituições arbitrais. Com diversos artigos publicados, Fabio é autor dos livros: Arbitragem – Coleção Prática do Direito – Vol. 16 (Saraiva, 2009) e Contrato Preliminar – Níveis de Eficácia (Almedina, 2018).


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

RECONHECIMENTO

chambers-latin-america-2020     chambers-global-2020     analise-advocacia-500-2017


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo (OAB/SP) e do Distrito Federal (OAB/DF)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
  • ICC Brasil – Arbitragem e Construção
  • IBDIC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção
  • Vice-Presidente da CPLP Iuris (Confederação dos Países da Língua Portuguesa)

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação de Mercado Financeiro e de Capitais
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Graduação em Ciências Contábeis pela FIPECAFI (2022)
  • Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2014)
  • Especialização em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2002)

 


EXPERIÊNCIA

Marcelo é advogado tributarista, com destacada atuação em consultoria tributária e tributação do mercado financeiro e de capitais, bem como na área de estruturação e implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas físicas e jurídicas, atuando ainda em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no Exterior. Sua experiência inclui passagem por mais de 6 anos em renomada empresa de auditoria (Big Four), e mais de 15 anos como responsável pela área tributária (Brasil e América Latina) em grandes bancos internacionais e nacional, além de experiência como conselheiro representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF e Diretor Técnico da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Bancos Internacionais – ABBI.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Comércio Exterior e Tributação Aduaneira
  • Arbitragem

Contato


FORMAÇÃO

 

  • Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (término em 2022)
  • Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003);
  • Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP (1997)
  • Extensão em Arbitragem pela PUC/SP (2016)
  • Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1993)

 


EXPERIÊNCIA

Com mais de 30 anos de experiência, com conhecimentos multidisciplinares adquiridos pela vivência em diversos ambientes corporativos, Toledo atua na supervisão e condução de processos judiciais e administrativos na área tributária, representando clientes nacionais e estrangeiros de grande porte de diversas áreas de atuação, tais como: infraestrutura, óleo e gás, agronegócio, petroquímica, indústria, varejo e prestação de serviços. Além disso, tem forte atuação na área consultiva de impostos indiretos, comércio exterior, tributação aduaneira e arbitragem. É coordenador do curso de “Arbitragem – Teoria e Prática” promovido pelo IBET e integrante do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visando a implantação da arbitragem tributária naquela localidade. Na área acadêmica é professor nos cursos dos cursos de especialização e extensão em Direito Tributário, Comércio Exterior, Arbitragem e Economia Digital de diversas instituições de ensino, tais como: IBET, APET, FBT e CERS. Foi Professor no Insper (LLm em Direito Tributário – matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior) e na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw – nas disciplinas “Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence” e “Tributação das Indústrias”). Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é palestrante em diversos curso e seminários sobre Direito Tributário e Arbitragem. É, também, autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário e Arbitragem.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias
  • Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)

Área de atuação

  • Agronegócio
  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais

Contato


FORMAÇÃO

 

  • LL.M em Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper (2011)
  • Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005)

 


EXPERIÊNCIA

Luis é especialista em transações domésticas e cross border de financiamentos, securitização, project finance, reestruturação de dívida, empréstimos bilaterais e sindicalizadas, emissões no mercado de capitais nacional, formação e capitalização de fundos de investimentos e outros veículos de investimentos, private equity, venture capital e joint ventures. Sua atuação está focada nas áreas de Financiamento, Bancário e Mercado de Capitais, nos diversos segmentos da economia, como agronegócios, imobiliário, bancário, serviços e industrial. Atua por credores, underwriters, empresas de gestão de ativos, emissores e tomadores.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2006)

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Agronegócio
  • Governança Corporativa

Contato


FORMAÇÃO

 

  • LL.M. pela Universidade da California, Berkeley (2016)
  • Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2008)

 


EXPERIÊNCIA

José Senedesi atua em assuntos corporativos e imobiliários. Em direito empresarial, atua em fusões, aquisições, reorganizações societárias e joint-ventures, assessorando empresas que operam em diversos setores da economia, especialmente setores de saúde, serviços, agronegócio, tecnologia, private equity e comércio.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2010)

Área de atuação

  • Consultoria jurídica estratégica em questões ambientais
  • Contencioso Administrativo Ambiental: autuações ambientais e inquéritos civis
  • Assessoria jurídica em licenciamento ambiental
  • Negociação de acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta
  • Auditorias ambientais
  • Análise de risco de responsabilização ambiental
  • Avaliação de Riscos e Gerenciamento de Passivos Ambientais

Contato


FORMAÇÃO

  • Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela COGEAE/PUC-SP (2010)
  • Formado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2005)

EXPERIÊNCIA

Marina é especialista em Direito e Gestão Ambiental, destacando-se nas práticas urbanísticas, de telecomunicações e biodiversidade. Sua experiência inclui relevante atuação no gerenciamento do consultivo e contencioso administrativo, e em assessoria jurídica relacionada à Lei de Biodiversidade, além de processos de autuação, licenciamento, procedimentos preparatórios, alvarás e inquéritos civis, e atuação conjunta em assuntos ambientais com desdobramento na esfera criminal. Sua experiência de mais de 12 anos na área ambiental e vários reconhecimentos na categoria Ambiental, tendo atuado em escritórios e empresas de grande porte.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2006)
  • União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBBA

Área de atuação

  • Infraestrutura
  • Regulatório e Direito Público
  • Project Finance
  • Mineração

Contato


FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011)
  • Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo possui ampla experiência nos setores de infraestrutura, com destacada atuação em transportes e saneamento, assim como em mineração. Foi Diretor da ARTESP e coordenador de estruturação de projetos no Governo do Estado de São Paulo. Presta assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras atuantes em setores regulados, em projetos de infraestrutura, como concessões e PPP, em project finance, contratos, licitações e processos administrativos. Possui experiência em privatizações e operações societárias em setores regulados.


Idiomas

Português, Inglês e Alemão

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Private Equity
  • Societário
  • Contratos
  • Planejamento Sucessório

Contato


FORMAÇÃO

  • Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) (1994)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) (1996)

EXPERIÊNCIA

Roberto é o sócio das áreas de M&A, Societário e Private Equity do Madrona Advogados. Atuou por mais de 10 anos como sócio da área de M&A e Societário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados (2011 a 2020), um dos escritórios mais renomados do Brasil. Com mais de 20 anos no mercado jurídico, sua experiência envolve 9 anos de prática no Lefosse Advogados (1996 a 2005) pela sua cooperação com o Linklaters (escritório londrino com presença global), 2 anos de experiência como Diretor Jurídico da Divisão Brasil da The Coca-Cola Company (2009 e 2010) e sócio responsável pelas áreas de estruturação e execução da boutique de investimento Principal Partners (2005 e 2006), além de Head de M&A, Direito Societário e Contratos do Marcelo Tostes Advogados (2021 e 2022).

Roberto assessora players domésticos e internacionais em transações locais e cross-border, incluindo operações envolvendo companhias abertas, fechadas, grupos familiares, vendas de ativos, joint ventures, combinações de negócios, reestruturações societárias, investimento estrangeiro, bem como outras operações societárias. As operações envolvem segmentos variados, tais como energia, óleo & gás, infraestrutura, transportes e logística, alimentos e bebidas, seguros, imobiliário, automotivo, agronegócio, dentre outros.

Assessorou a Brookfield Infrastructure em transação que foi premiada em 2015 como Latin Lawyer Deal of the Year, envolvendo as ações da Invepar, detidas pela OAS, bem como a Shell na formação da Raízen. Tem sido nomeado como um dos top lawyers no Brasil pela publicação The Legal 500. É um dos sócios listados no ranking Leading Latin Firms by Latin Lawyer 250. Mencionado também pelo “Os Mais Admirados” da Análise Editorial Advocacia 500 nas categorias Alimentos e Bebidas e Seguros. Em 2017, foi considerado Lawyer of the Year em M&A pela publicação Finance Monthly Global Awards, tendo assessorado a Swiss Re também considerado como Deal of the Year pelo mesmo ano da publicação. Roberto ainda foi shortlisted em 2009 pelo ranking Global Counsel Awards, na categoria de M&A, em função do trabalho desenvolvido como Diretor Jurídico na The Coca-Cola Company.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

Área de atuação

  • Tributário

Contato


FORMAÇÃO

  • Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) (1996)
  • Pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP – COGEAE) (1998 e 2000)
  • MBA em Finanças Corporativas pelo IBMEC SP (atual Insper) – (2002-2003)
  • LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden – Holanda (2003-2004)

EXPERIÊNCIA

Paulo é sócio da área de Tributário do Madrona Advogados.

Paulo tem mais de 20 anos de experiência na assessoria de players domésticos e internacionais em questões tributárias, especialmente relacionadas planejamento tributário em operações locais e cross-border, incluindo operações envolvendo companhias abertas, fechadas, grupos familiares, fundos de investimento, vendas de ativos, joint ventures, combinações de negócios, reestruturações societárias, investimento estrangeiro, dívida estruturada, bem como outras operações de mercado.

Atuou como sócio e head da área tributária do Barbosa, Mussnich e Aragão BMA por 5 anos (2012-2016). Foi sócio do Souza, Ceson, Barrieu e Flesch Advogados por 11 anos (2001-2012). Antes disto tevê experiencias nas consultorias tributárias Coelho, Ippolito, Padilha e Rivitti e Braga e Marafon, além de atuar como advogado no Machado Meyer.
Ainda, foi sócio da Insights Investimentos, um single Family Office e sócio da Watt Investimentos, empresa de investimentos na geração de energia solar, na modalidade de Geração Distribuída – GD.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

Área de atuação

  • White Collar & Compliance

Contato


FORMAÇÃO

  • Mestrado em Direito Penal Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2017.
  • Especialização em Administração de Empresas – CEAG – Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, 2011.
  • Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra, 2008.
  • Especialização em Direito Penal Econômico Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, 2007.
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004.

EXPERIÊNCIA

Filipe Batich é sócio da área de White Collar & Compliance do Madrona Advogados.

Filipe tem mais de 17 anos de experiência em Direito Penal Empresarial (White Collar Crimes) tanto na parte consultiva, com a elaboração de pareceres, quanto na atuação em investigações, operações policiais e ações penais. Também possui expertise na implementação e avaliação em programas de combate à lavagem de dinheiro.
Ele participou em grandes operações criminais como Lava Jato (e seus desdobramentos), Zelotes, Boca Livre e Sangue Suga na defesa dos interesses de empresas e seus diretores de diversos setores como infraestrutura, mineração, farmacêutico, automobilístico, financeiro etc.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

MEMBRO

  • Membro de Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
  • Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
  • Colaborador do Alliance for Integrity, GIZ
  • Colaborador da Transparência Internacional

Ricardo Madrona

Marcelo Cosac

Milena Mazzini

Danilo Mininel

João Toledo

Leonardo Di Cola

Eduardo Tristão

Nair Saldanha

Priscilla Carbone

Rodrigo Machado

Luciano Velasque

Rodolfo Tamanaha

Luciana Felisbino

Luis Nagalli

Fábio Alem

Marcelo Vicentini

José Eduardo Toledo

Luis Bellini

Jose Senedesi

Marina Freire

Rodrigo Barata

Roberto Pary

Paulo Bento

Filipe Batich

Área de atuação

Fusões e Aquisições
Societário
Contratos
Mediação e Arbitragem
Planejamento Sucessório


Contato

ricardo.madrona@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • “Structural Issues in Law Firm Management” pela Fordham University School of Law (2021)
  • Mestrado Profissional em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (1996)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994)

 


EXPERIÊNCIA

Ricardo atua em operações de fusões e aquisições, direito societário, contratos, planejamento sucessório e arbitragem. É professor na matéria de Fusões e Aquisições no curso de pós-graduação e no Global Law Program da GVLaw. Foi professor em MBA da Fipecafi, em conjunto com IBRI, na matéria de legislação societária e mercado de capitais entre 2001 e 2011. Ricardo é membro da Câmara Brasileira de Arbitragem e do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

IFLR - Financial and CorporateIFLR - Energy and Infrasctruture

LEGAL500

 

 

LEADERS_LEAGUE

Ricardo Madrona é um nome respeitado no campo de fusões e aquisições, com fontes do mercado destacando sua abordagem “prática, inteligente e fácil”. Um cliente o descreve como “disponível e comprometido”, acrescentando: “Ele é brilhante em situações complexas, em que é capaz de sugerir soluções interessantes e estruturas sofisticadas”. Assessora instituições bancárias, empresas de alimentos e bebidas e fundos de investimentos em fusões e aquisições e joint ventures, auxiliando também empresas familiares com planos de sucessão. (Chambers & Partners, Global, 2019)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1996)
  • Membro do Quadro de Árbitros da ARBITAC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná)
  • Membro da Câmara Brasileira de Arbitragem
  • Membro do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores – IBRI
  • Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais – IBREI
  • Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR
  • Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo – IBEF
  • Membro da Comissão de Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Securitização

Contato

marcelo.cosac@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • LL.M. pela University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2006)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998)

EXPERIÊNCIA

Atua em transações financeiras e de mercado de capitais domésticas e internacionais, e em operações estruturadas. Possui experiência em operações de empréstimos e financiamentos de projetos (project finance), securitização de recebíveis, emissões de títulos e valores mobiliários de dívida e híbridos, representando instituições financeiras, agências de desenvolvimento e patrocinadores de projetos de infraestrutura, organismos multilaterais, gestores de recursos, tomadores, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores. Tem também experiência em restruturação de dívidas e aquisições e alienações de ativos estressados (distressed assets & non perfoming loans), representando gestores de fundos de investimento em distressed assets, como hedge funds, e instituições financeiras. Marcelo é professor do curso de Direito Imobiliário da Universidade Secovi (módulo de Mercado de Capitais).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

CHAMBERS_GLOBAL_COSAC

LEADERS_LEAGUE

LEGAL500

Marcelo Cosac lida com operações de financiamento imobiliário e é respeitado por sua expertise em certificados de recebíveis imobiliários, fundos de investimento e contratos built to suit. Fontes se entusiasmam: “Marcelo atua muito bem no mercado de capitais e setores bancário e imobiliário. Está sempre atualizado, presta excepcional serviço a clientes a é muito eficiente em sua abordagem de trabalho.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Sindicato da Habitação – SECOVI
  • Comissão de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Comissão de Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
  • Comissão Bancária da International Chamber of Commerce – ICC Brasil

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Compliance
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Sucessório

Contato

milena.mazzini@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Leadership in Law Firms pela Harvard Law School (2016)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper (2006)
  • Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2001)

EXPERIÊNCIA

Milena atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, compliance, planejamento sucessório, questões de governança corporativa, formação de joint ventures atuando em transações comerciais nacionais e internacionais, inclusive transações regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEADERS_LEAGUE

IFLR1000_2

LACCA Approved 2021 Final

rosettehighres

LEGAL500

Milena Coimbra Mazzini has “deep knowledge of the legal environment”. Legal 500 (2012)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2002)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Concorrencial

Contato

mininel@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • LL.M pela London School of Economics and Political Science, Londres – Reino Unido (2007)
  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003)

EXPERIÊNCIA

Danilo assessora clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições no Brasil, contratos de parceria, acordos de sócios, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e constituições de sociedades, questões de governança corporativa, questões concorrenciais, planejamentos sucessórios, negociações de contratos empresariais e comerciais em geral.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LACCA Approved 2021 Final

IFLR1000_1

rosettehighres

LEGAL500

SELO_ADVH_vertical_2019

O promissor sócio Danilo Mininel é descrito por um entrevistado como “um grande advogado que sempre faz as perguntas certas e fornece as soluções corretas”. Outra fonte do mercado diz: “Ele é muito eficiente, dedicado e mão na massa”. Ele auxilia clientes locais e internacionais na negociação de joint ventures e investimentos de entrada. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
  • Membro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital
  • Membro dos Comitês Societário e Concorrencial do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial
  • Planejamento Sucessório

Contato

joao.toledo@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Especialização em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Especialização em Direito Processual pela Faculdade Autônoma de Direito (2005)
  • Formado em Direito pela Universidade Paulista (2001)

EXPERIÊNCIA

João atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos, relacionados às áreas do direito empresarial. Realiza a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, Câmaras Arbitrais e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Área de atuação

  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais
  • Fundos de Investimentos
  • Asset Management
  • Fintechs

Contato

leonardo.dicola@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • LL.M. pela Law School e Business Certificate pela Business School (Wharton) da University of Pennsylvania, Philadelphia – EUA (2009)
  • Mestre em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)

 


EXPERIÊNCIA

O trabalho do Leonardo tem foco em operações de fundos de investimentos, questões regulatórias e fintechs. Ele representa instituições financeiras, gestores, estruturadores e investidores na formação de fundos de investimentos e em operações envolvendo ativos subjacentes, como compra e alienação de imóveis, participações societárias, recebíveis e empréstimos vencidos e não pagos e outros ativos de alto risco. Também assessora fintechs em assuntos regulatórios e representa clientes em procedimentos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários e ANBIMA.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

     

LEGAL500  LEADERS_LEAGUEselo


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (1999)
  • Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
  • Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP

Área de atuação

Imobiliário


Contato

eduardo.tristao@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2003)

EXPERIÊNCIA

Tristão possui destacada atuação em direito imobiliário empresarial, com foco em contratos e direito societário. Participa ativamente em negócios imobiliários de compra e venda direta de imóveis urbanos e rurais, assessorando pessoas físicas, jurídicas, fundos de investimento e de participações. Também assessora clientes na captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de empreendimento imobiliários, e é responsável pela condução de operações estruturadas multidisciplinares, que objetivam o financiamento imobiliário direto ou indireto.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


WWL

LEGAL500LEADERS_LEAGUE 

Eduardo Tristão é especializado em operações contratuais e societárias de empresas relacionadas ao setor imobiliário. Ele assiste os clientes no desenvolvimento de projetos nos setores comercial, residencial e de hospitalidade. Clientes o descrevem como “um advogado de imobiliário com muito conhecimento e que trabalha com rapidez em todos os nossos casos.” Chambers & Partners (Latin America, 2018)


MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2004)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Membro-fundador da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE)

Área de atuação

  • Mercado de Capitais
  • Fusões e Aquisições
  • Governança Corporativa

Contato

nair.saldanha@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (2007)
  • Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (1993)

EXPERIÊNCIA

Nair é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York (2007).


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

LEGAL500

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CHAMBERS_LATIN_NAIR

GLOBALLEGAL_NAIR

rosettehighres

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LEADERS_LEAGUE

Nair tem sido recomendada pela Chambers and Partners, nas edições 2015 a 2018, entre os principais advogados na área de Mercado de Capitais. Atuou na operação vencedora do prêmio “Deals of the Year”, da publicação “Latin Finance”, na categoria “Restructuring”, em 2017. Atuou na operação vencedora do prêmio “Global Legal Awards”, da publicação American Lawyer, na categoria “Global Finance Deal of the Year”, em 2014. Atuou na operação vencedora do prêmio “Infrastructure Finance Awards”, da publicação “Latin Finance”, nas categorias “Best Infrastructure Financing” e “Best Oil & Gas Financing”, para Brasil, em 2014.


MEMBRO

  • Diretora da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA) e Presidente da Comissão Jurídica (COJUR) da associação.
  • Coordenadora da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais – São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)

Área de atuação

  • Administrativo Trabalhista
  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Planejamento Trabalhista
  • Auditoria Interna Trabalhista
  • Revisão de Práticas Trabalhistas

Contato

priscilla.carbone@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e com especialização em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.


EXPERIÊNCIA

Priscilla possui destacada experiência nas áreas contenciosa e consultiva. Atua na condução e supervisão de processos judiciais e extrajudiciais, tendo trabalhado em casos envolvendo direito empresarial e corporativo. Também atua em auditoria para aquisição, venda e fusão de sociedades pertencentes a diversos segmentos, bem como processos de licitação e incorporação de sociedades, além de dar apoio a diversas sociedades nas áreas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal nos assuntos relacionados ao direito do trabalho.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2005)
  • Membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP
  • Membro do Comitê Trabalhista e Previdenciário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
  • Membro da Comissão do Mundo do Trabalho da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

Área de atuação

  • Infraestrutura
  • Regulatório e Direito Público
  • Energia
  • Project Finance
  • Concorrencial

Contato

rodrigo.machado@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento pela École des Hautes Études em Sciences Sociales – EHESS, Paris, França (2010)
  • Formado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo presta assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na estruturação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo assessoria completa em Leilões de Energia e de Transmissão, e processos de obtenção de outorga (concessão, autorização ou registro). Participa na elaboração e negociação de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA. Atua em processos administrativos perante as Agências Reguladoras setoriais, em especial a ANEEL. Presta assessoria regulatória a clientes com relação a atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE, procedimentos de rede e demais atos regulatórios pertinentes. Possui experiência em privatizações, operações societárias envolvendo concessionárias e autorizadas, e processos de anuência prévia para transferência de controle. Também atua em matérias gerais de Direito Público e Administrativo.


Idiomas

Português, Inglês, Francês, Russo e Espanhol

RECONHECIMENTO

 Rodrigo Machado

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Nova adição ao ranking, Rodrigo Machado Moreira Santos recebe elogios por seu conhecimento regulatório. “Ele é muito bom em casos perante a ANEEL e também é muito proativo, prestativo, oportuno e disponível”, relata uma fonte, continuando: “Rodrigo está focado no cliente e na solução de problemas com uma abordagem orientada para os negócios”. (Chambers & Partners, Global, 2020)


MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2009)
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE
  • Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP
  • Membro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
  • Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil – CCIFB
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente e Energia da International Chamber of Commerce – ICC Brasil
  • Membro da Associação da Indústria de Cogeração de Energia – COGEN

Área de atuação

  • Contencioso Cível
  • Mediação e Arbitragem
  • Recuperação de Crédito, Falência e Recuperação Judicial

Contato

luciano.rocha@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009)
  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciano atua na supervisão e condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos. Realiza a condução de litígios perante o Poder Judiciário, câmaras arbitrais e agências regulatórias, além de cuidar de questões administrativas perante diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2000)

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação Internacional
  • Direitos Intelectuais, Tecnologia e Internet
  • Infraestrutura, Regulatório e Direito Público
  • Relações Governamentais e Institucionais

Contato

rodolfo.tamanaha@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Certificação em proteção de dados pela Universidade de Maastrich (2022)
  • Doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2017)
  • Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2013)
  • Especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008)
  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)

 


EXPERIÊNCIA

Rodolfo tem vasta experiência em contencioso estratégico perante os Tribunais Superiores em demandas relacionadas à direito tributário e direito público, além de atuar ativamente em contencioso tributário administrativo. Presta consultoria em tributos diretos para clientes de diversos segmentos econômicos, principalmente na área de tecnologia e inovação. Rodolfo possui experiência no setor público, tendo atuado como diretor nacional de direitos intelectuais do Ministério da Cultura e secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, quando teve a oportunidade de representar o governo federal em foros nacionais e internacionais para tratar da regulação de direitos intelectuais em ambiente digital. Em âmbito acadêmico, Rodolfo é o coordenador de pesquisa e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e do Distrito Federal
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Private Equity
  • Societário
  • Contratos
  • Governança Corporativa

Contato

luciana.felisbino@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Pós-MBA no Advanced Boardroom Program for Women pela Saint Paul – Escola de Negócios (2021)
  • Innovation and Disruptive Strategy pela Harvard Business School (2020)
  • LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, com extensão internacional em Financing International Transactions na Universidade da Califórnia – UCDavis (2005)
  • Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2000)

 


EXPERIÊNCIA

Luciana é advogada com mais de 20 anos de experiência na prática de M&A, private equity, contratos, direito societário e governança corporativa. Ao longo da carreira vem assessorando os mais diversos clientes, brasileiros ou estrangeiros, nos mais variados setores da economia e possui um enorme leque de operações de M&A concluídas sob a sua condução, seja aquisição de controle ou participação minoritária, joint ventures, consórcios ou outras formas de combinação de negócios.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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Edições da WWL dizem: “Luciana Felisbino is a highly rated corporate lawyer whose impressive commercial awareness makes her an asset to clients” – “Luciana Felisbino is an outstanding M&A lawyer who is emerging as a go-to name in the Brazilian market on all aspects of corporate law”.

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2001)
  • Women Corporate Directors (WCD)
  • Associada ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC

Área de atuação

  • Concorrencial / Antitruste

Contato

luis.nagalli@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Master of Laws (LL.M.) in Competition, Inovation and Information Law, New York University

EXPERIÊNCIA

Luis Nagalli possui mais de 15 anos de experiência em direito antitruste e foi reconhecido por publicações e pesquisas internacionais como especialista de destaque no país.

Possui ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações e impugnações de fusões e aquisições envolvendo os mais diversos setores da economia, incluindo tecnologia, autopeças, óleo e gás, educação, fundos de investimento, meios de pagamento, dentre outros.

Também autou em investigações de condutas unilaterais e cartel envolviendo os setores de autopeças, tecnologia e produtos de consumo, e possui substancial experiência em condução de negociações de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação perante o CADE e a Controladoria-Geral da União.

Participou de renomadas bancas nacionais, e integrou o time de antitruste do escritório Axinn em Nova Iorque, no ano em que o escritório recebeu a premiação GCR Firm of the Year – Americas. Nos Estados Unidos, ganhou significativa experiência em coordenação de notificações em múltiplas jurisdições, e atuação perante a US Federal Trade Commission e US Department of Justice.


Idiomas

Português e Inglês

RECONHECIMENTO

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MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
  • Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – (CECORE-OAB/SP)

Área de atuação

  • Arbitragem, Mediação e Dispute Boards
  • Contencioso Cível
  • Construção e Infraestrutura
  • Compliance
  • Recuperação Judicial, Recuperação de Crédito (Asset Tracing) e Falência

Contato

fabio.alem@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Mestre em Direito Civil Comparado, Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, 2009
  • Especialista em Mediação e Arbitragem, Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2004
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002

 


EXPERIÊNCIA

Fabio atua na supervisão e condução de arbitragens internacionais e domésticas, bem como processos judiciais estratégicos, em especial disputas comerciais relacionadas a M&A, contratos de construção e infraestrutura, além de contratos comerciais relacionados a setores específicos da indústria, i.e., setor automotivo, setor de Healthcare e bancários. Fabio também tem experiência acumulada em processos relacionados a disputas envolvendo a Administração Pública, notadamente em processos licitatórios. Adicionalmente, Fabio assessora clientes em processos de reestruturação extrajudicial e judicial, além de assessorar clientes em investigações e processos ligados às áreas de compliance e concorrencial. Fabio tem experiência internacional, tendo vivido e trabalhado na California, Estados Unidos e em Madrid, Espanha. Fabio também tem sido indicado com frequência para atuar como árbitro em diversas instituições arbitrais. Com diversos artigos publicados, Fabio é autor dos livros: Arbitragem – Coleção Prática do Direito – Vol. 16 (Saraiva, 2009) e Contrato Preliminar – Níveis de Eficácia (Almedina, 2018).


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

RECONHECIMENTO

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MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo (OAB/SP) e do Distrito Federal (OAB/DF)
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
  • ICC Brasil – Arbitragem e Construção
  • IBDIC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção
  • Vice-Presidente da CPLP Iuris (Confederação dos Países da Língua Portuguesa)

Área de atuação

  • Consultoria em Tributos Diretos
  • Tributação de Mercado Financeiro e de Capitais
  • Planejamento Fiscal
  • Tributação Internacional
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Reorganização Sucessória e Patrimonial

Contato

marcelo.vicentini@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Graduação em Ciências Contábeis pela FIPECAFI (2022)
  • Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2014)
  • Especialização em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2002)

 


EXPERIÊNCIA

Marcelo é advogado tributarista, com destacada atuação em consultoria tributária e tributação do mercado financeiro e de capitais, bem como na área de estruturação e implementação de estruturas de planejamento fiscal para pessoas físicas e jurídicas, atuando ainda em reorganizações sucessórias e patrimoniais para famílias empresárias no Brasil e no Exterior. Sua experiência inclui passagem por mais de 6 anos em renomada empresa de auditoria (Big Four), e mais de 15 anos como responsável pela área tributária (Brasil e América Latina) em grandes bancos internacionais e nacional, além de experiência como conselheiro representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF e Diretor Técnico da Comissão Tributária da Associação Brasileira de Bancos Internacionais – ABBI.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)

Área de atuação

  • Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
  • Consultoria em Tributos Indiretos
  • Comércio Exterior e Tributação Aduaneira
  • Arbitragem

Contato

eduardo.toledo@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (término em 2022)
  • Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003);
  • Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP (1997)
  • Extensão em Arbitragem pela PUC/SP (2016)
  • Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1993)

 


EXPERIÊNCIA

Com mais de 30 anos de experiência, com conhecimentos multidisciplinares adquiridos pela vivência em diversos ambientes corporativos, Toledo atua na supervisão e condução de processos judiciais e administrativos na área tributária, representando clientes nacionais e estrangeiros de grande porte de diversas áreas de atuação, tais como: infraestrutura, óleo e gás, agronegócio, petroquímica, indústria, varejo e prestação de serviços. Além disso, tem forte atuação na área consultiva de impostos indiretos, comércio exterior, tributação aduaneira e arbitragem. É coordenador do curso de “Arbitragem – Teoria e Prática” promovido pelo IBET e integrante do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, visando a implantação da arbitragem tributária naquela localidade. Na área acadêmica é professor nos cursos dos cursos de especialização e extensão em Direito Tributário, Comércio Exterior, Arbitragem e Economia Digital de diversas instituições de ensino, tais como: IBET, APET, FBT e CERS. Foi Professor no Insper (LLm em Direito Tributário – matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior) e na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw – nas disciplinas “Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence” e “Tributação das Indústrias”). Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e é palestrante em diversos curso e seminários sobre Direito Tributário e Arbitragem. É, também, autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário e Arbitragem.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2003)
  • XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
  • Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias
  • Chartered Institute of Arbitrators (CIArb)
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)

Área de atuação

  • Agronegócio
  • Bancário e Financeiro
  • Mercado de Capitais

Contato

luis.bellini@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • LL.M em Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper (2011)
  • Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005)

 


EXPERIÊNCIA

Luis é especialista em transações domésticas e cross border de financiamentos, securitização, project finance, reestruturação de dívida, empréstimos bilaterais e sindicalizadas, emissões no mercado de capitais nacional, formação e capitalização de fundos de investimentos e outros veículos de investimentos, private equity, venture capital e joint ventures. Sua atuação está focada nas áreas de Financiamento, Bancário e Mercado de Capitais, nos diversos segmentos da economia, como agronegócios, imobiliário, bancário, serviços e industrial. Atua por credores, underwriters, empresas de gestão de ativos, emissores e tomadores.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2006)

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Societário
  • Contratos
  • Agronegócio
  • Governança Corporativa

Contato

jose.senedesi@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

 

  • LL.M. pela Universidade da California, Berkeley (2016)
  • Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2008)

 


EXPERIÊNCIA

José Senedesi atua em assuntos corporativos e imobiliários. Em direito empresarial, atua em fusões, aquisições, reorganizações societárias e joint-ventures, assessorando empresas que operam em diversos setores da economia, especialmente setores de saúde, serviços, agronegócio, tecnologia, private equity e comércio.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2010)

Área de atuação

  • Consultoria jurídica estratégica em questões ambientais
  • Contencioso Administrativo Ambiental: autuações ambientais e inquéritos civis
  • Assessoria jurídica em licenciamento ambiental
  • Negociação de acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta
  • Auditorias ambientais
  • Análise de risco de responsabilização ambiental
  • Avaliação de Riscos e Gerenciamento de Passivos Ambientais

Contato

marina.freire@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela COGEAE/PUC-SP (2010)
  • Formado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2005)

EXPERIÊNCIA

Marina é especialista em Direito e Gestão Ambiental, destacando-se nas práticas urbanísticas, de telecomunicações e biodiversidade. Sua experiência inclui relevante atuação no gerenciamento do consultivo e contencioso administrativo, e em assessoria jurídica relacionada à Lei de Biodiversidade, além de processos de autuação, licenciamento, procedimentos preparatórios, alvarás e inquéritos civis, e atuação conjunta em assuntos ambientais com desdobramento na esfera criminal. Sua experiência de mais de 12 anos na área ambiental e vários reconhecimentos na categoria Ambiental, tendo atuado em escritórios e empresas de grande porte.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2006)
  • União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBBA

Área de atuação

  • Infraestrutura
  • Regulatório e Direito Público
  • Project Finance
  • Mineração

Contato

rodrigo.barata@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011)
  • Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017)

EXPERIÊNCIA

Rodrigo possui ampla experiência nos setores de infraestrutura, com destacada atuação em transportes e saneamento, assim como em mineração. Foi Diretor da ARTESP e coordenador de estruturação de projetos no Governo do Estado de São Paulo. Presta assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras atuantes em setores regulados, em projetos de infraestrutura, como concessões e PPP, em project finance, contratos, licitações e processos administrativos. Possui experiência em privatizações e operações societárias em setores regulados.


Idiomas

Português, Inglês e Alemão

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

Área de atuação

  • Fusões e Aquisições
  • Private Equity
  • Societário
  • Contratos
  • Planejamento Sucessório

Contato

roberto.pary@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) (1994)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) (1996)

EXPERIÊNCIA

Roberto é o sócio das áreas de M&A, Societário e Private Equity do Madrona Advogados. Atuou por mais de 10 anos como sócio da área de M&A e Societário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados (2011 a 2020), um dos escritórios mais renomados do Brasil. Com mais de 20 anos no mercado jurídico, sua experiência envolve 9 anos de prática no Lefosse Advogados (1996 a 2005) pela sua cooperação com o Linklaters (escritório londrino com presença global), 2 anos de experiência como Diretor Jurídico da Divisão Brasil da The Coca-Cola Company (2009 e 2010) e sócio responsável pelas áreas de estruturação e execução da boutique de investimento Principal Partners (2005 e 2006), além de Head de M&A, Direito Societário e Contratos do Marcelo Tostes Advogados (2021 e 2022).

Roberto assessora players domésticos e internacionais em transações locais e cross-border, incluindo operações envolvendo companhias abertas, fechadas, grupos familiares, vendas de ativos, joint ventures, combinações de negócios, reestruturações societárias, investimento estrangeiro, bem como outras operações societárias. As operações envolvem segmentos variados, tais como energia, óleo & gás, infraestrutura, transportes e logística, alimentos e bebidas, seguros, imobiliário, automotivo, agronegócio, dentre outros.

Assessorou a Brookfield Infrastructure em transação que foi premiada em 2015 como Latin Lawyer Deal of the Year, envolvendo as ações da Invepar, detidas pela OAS, bem como a Shell na formação da Raízen. Tem sido nomeado como um dos top lawyers no Brasil pela publicação The Legal 500. É um dos sócios listados no ranking Leading Latin Firms by Latin Lawyer 250. Mencionado também pelo “Os Mais Admirados” da Análise Editorial Advocacia 500 nas categorias Alimentos e Bebidas e Seguros. Em 2017, foi considerado Lawyer of the Year em M&A pela publicação Finance Monthly Global Awards, tendo assessorado a Swiss Re também considerado como Deal of the Year pelo mesmo ano da publicação. Roberto ainda foi shortlisted em 2009 pelo ranking Global Counsel Awards, na categoria de M&A, em função do trabalho desenvolvido como Diretor Jurídico na The Coca-Cola Company.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

Área de atuação

  • Tributário

Contato

paulo.bento@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) (1996)
  • Pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP – COGEAE) (1998 e 2000)
  • MBA em Finanças Corporativas pelo IBMEC SP (atual Insper) – (2002-2003)
  • LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden – Holanda (2003-2004)

EXPERIÊNCIA

Paulo é sócio da área de Tributário do Madrona Advogados.

Paulo tem mais de 20 anos de experiência na assessoria de players domésticos e internacionais em questões tributárias, especialmente relacionadas planejamento tributário em operações locais e cross-border, incluindo operações envolvendo companhias abertas, fechadas, grupos familiares, fundos de investimento, vendas de ativos, joint ventures, combinações de negócios, reestruturações societárias, investimento estrangeiro, dívida estruturada, bem como outras operações de mercado.

Atuou como sócio e head da área tributária do Barbosa, Mussnich e Aragão BMA por 5 anos (2012-2016). Foi sócio do Souza, Ceson, Barrieu e Flesch Advogados por 11 anos (2001-2012). Antes disto tevê experiencias nas consultorias tributárias Coelho, Ippolito, Padilha e Rivitti e Braga e Marafon, além de atuar como advogado no Machado Meyer.
Ainda, foi sócio da Insights Investimentos, um single Family Office e sócio da Watt Investimentos, empresa de investimentos na geração de energia solar, na modalidade de Geração Distribuída – GD.


Idiomas

Português e Inglês

MEMBRO

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

Área de atuação

  • White Collar & Compliance

Contato

filipe.batich@madronalaw.com.br

FORMAÇÃO

  • Mestrado em Direito Penal Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2017.
  • Especialização em Administração de Empresas – CEAG – Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, 2011.
  • Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra, 2008.
  • Especialização em Direito Penal Econômico Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, 2007.
  • Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004.

EXPERIÊNCIA

Filipe Batich é sócio da área de White Collar & Compliance do Madrona Advogados.

Filipe tem mais de 17 anos de experiência em Direito Penal Empresarial (White Collar Crimes) tanto na parte consultiva, com a elaboração de pareceres, quanto na atuação em investigações, operações policiais e ações penais. Também possui expertise na implementação e avaliação em programas de combate à lavagem de dinheiro.
Ele participou em grandes operações criminais como Lava Jato (e seus desdobramentos), Zelotes, Boca Livre e Sangue Suga na defesa dos interesses de empresas e seus diretores de diversos setores como infraestrutura, mineração, farmacêutico, automobilístico, financeiro etc.


Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

MEMBRO

  • Membro de Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
  • Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
  • Colaborador do Alliance for Integrity, GIZ
  • Colaborador da Transparência Internacional

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível
Recuperação de Crédito
Contratos
Mediação e Arbitragem

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Direito dos Contratos pela FGV-Law (2021)
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017)
Yale University – Law Seminar Summer Program (2016)

EXPERIÊNCIA

Vitoria possui mais de 6 anos de experiência na condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos relacionados às áreas de direito civil e empresarial, com grande destaque em contratos e recuperação de crédito. Auxilia também as demais áreas do escritório em trabalhos consultivos cíveis e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da São Paulo – OAB/SP (2018)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial e Falência
Contencioso Cível

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Law/SP (2020)
Formada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa/BA (2014)

EXPERIÊNCIA

Camila possui experiência na condução de processos judiciais nas áreas de direito civil e empresarial, atuando com foco em recuperação de crédito. Auxilia as demais áreas do escritório em trabalhos consultivos e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia – OAB/BA (2014)
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da São Paulo – OAB/SP (2018)

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível
Recuperação de Crédito
Falência e Recuperação Judicial

FORMAÇÃO

Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2023)
Formada em Direito pela Faculdade de Direito da USP – PUC/SP (2020)

EXPERIÊNCIA

Letícia atua na condução de processos judiciais relacionados às áreas de direito civil e empresarial. Auxilia também as demais áreas do escritório em trabalhos de natureza consultiva e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2020)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições
Societário

FORMAÇÃO

Mestre em Direito e Prática Jurídica pela Universidade de Lisboa, Portugal (2020)
Pós-graduada em Processo Civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP (2019)
Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP (2016)

EXPERIÊNCIA

Giovanna atua em direito empresarial nas áreas societárias, com operações de fusões e aquisições, reestruturação societárias, realização de auditorias, constituição de sociedades e assessora clientes em assuntos gerais de direito societário. Ainda, possui experiência em análise, elaboração e negociação de contratos comerciais.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2017)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria em Tributos Indiretos
Planejamento Fiscal
Tributação Internacional
Contencioso Tributário Administrativo

FORMAÇÃO

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2015)
Pós-Graduada em Tributos Indiretos pelo Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED/CEDIN (2012)
Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2011)

EXPERIÊNCIA

Regina tem mais de dez anos de experiência na área do Direito Tributário, com sólida expertise em empresas multinacionais de grande representatividade global. Possui destacada atuação junto aos setores do Agronegócio e Pharma. Com forte background acadêmico, trabalha com demandas de alta complexidade, atua no desenvolvimento de teses tributárias, pareceres e consultas. Atuou como professora substituta de Direito Tributário na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – OAB/MG
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias – IBATT

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível
Mediação e Arbitragem
Recuperação de Crédito, Judicial e Falência
Contratos

FORMAÇÃO

Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ (2019)

EXPERIÊNCIA

Pedro possui experiência na condução de processos judiciais, procedimentos arbitrais e administrativos relacionados às áreas de direito civil e empresarial. Atua com frequência com demanda relacionadas a elaboração e revisão de contratos, além de estratégias para recuperação de crédito. Auxilia as demais áreas do escritório em trabalhos consultivos na área cível e em due diligences, atuando para prevenir a instauração de litígios e viabilizar negócios de nossos clientes..

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria em Tributos Diretos
Planejamento Tributário
Reorganização Sucessória e Patrimonial
Tributação Internacional

FORMAÇÃO

Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2021)
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2019)
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2016)

EXPERIÊNCIA

Antonio possui experiência em consultas e planejamentos tributários diversos, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas, desenvolvendo análises, pareceres e opiniões legais em variados tópicos, incluindo aspectos internacionais. Possui forte presença acadêmica, tendo publicado diversos artigos em livros e periódicos, bem como criado e organizado a série de Colóquios sobre Tributação Internacional em parceria com os PPGD da PUC/MG e a UFMG.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais – OAB/MG (2016)
Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (2016)
Membro do Instituto de Estudos Fiscais – IEFI (2016)
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2021)

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Consultoria em Tributos Diretos
Planejamento Fiscal
Tributação Internacional

FORMAÇÃO

Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (2019)
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016)

EXPERIÊNCIA

Thaísa possui mais de cinco anos de experiência em Direito Tributário, Wealth Planning and High Net Worth. Ela é especialista em Direito Tributário Internacional, possuindo experiência na assessoria tributária a subsidiárias brasileiras de grupos multinacionais de diversos segmentos de negócios com relação aos investimentos no Brasil, estruturas de financiamento, políticas de preços de transferência locais e transações envolvendo propriedade intelectual, serviços e direitos.

MEMBRO

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2016)

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol

ÁREA DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições
Societário
Contratos
Planejamento Sucessório

FORMAÇÃO

LL.M. em Mercado Financeiro e de Capital pelo Insper – SP (2013)
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2007)
Formado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2003)

EXPERIÊNCIA

Caetano é especialista em operações de M&A, domésticas e cross-border, reorganizações e rotinas societárias, private equity, venture capital, joint ventures e fundos de investimentos. Sua atuação está focada nas áreas de Fusões e Aquisições, Societário e Contratos, nos diversos segmentos da economia. Representa clientes nacionais e estrangeiros de diversos portes, investidores, fundadores, administradores e famílias.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2007)

IDIOMAS

Português e Inglês

ÁREA DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições
Mercado de Capitais
Societário
Contratos
Governança Corporativa

FORMAÇÃO

Formado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2018)

EXPERIÊNCIA

Filipe atua em direito empresarial nas áreas societária e contratual, operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias, questões de governança corporativa e em transações comerciais nacionais e internacionais.

MEMBRO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP (2019)

IDIOMAS

Português e Inglês

Nossa Atuação

Agronegócio

O agronegócio no Brasil tem importante participação na economia do pais representando parcela expressiva do PIB nacional. As relações jurídicas que envolvem o setor, na esfera consultiva ou contenciosa, têm crescido nos últimos anos, ganhando complexidade e magnitude.

O Madrona Advogados conta com profissionais especializados e com vasta experiência, qualificados para atender, e entender, a demanda do cliente. Considerando a amplitude e complexidade das questões que envolvem o agronegócio, o Madrona Advogados oferece assessoria jurídica integrada, buscando entregar soluções completas e eficientes aos clientes deste setor.

A equipe do Madrona Advogados presta assessoria jurídica nas etapas de financiamento, produção e comercialização de produtos agrícolas e agropecuários, atendendo produtores rurais, instituições financeiras, fundos de investimento, tradings, sociedades agroindustriais e demais participantes deste setor da economia.

Atuação

Financiamentos do agronegócio e operações estruturadas, tais como projetos envolvendo operações de barter, Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
Participação em operações de fusões e aquisições e reestruturações societárias envolvendo questões e partes relacionadas a este setor
Atuação na compra e venda de imóveis relacionados ao agronegócio
Elaboração de contratos agrários, tais como contrato de arrendamento agrícola, parceria rural, garantias tipicamente rurais, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities
Assessoria em operações de securitização de recebíveis do agronegócio, por meio da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e constituição de fundos de investimentos atrelados a ativos e direitos creditórios do agronegócio
Assessoria consultiva e contenciosa (judicial e administrativa) em processos de cobrança de crédito e renegociação de dívida, decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, bem como em demandas envolvendo entes federais, estaduais e municipais

 

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Luis Bellini, Igor Souza, Eduardo Tristão

Ambiental

Ambiental

O Brasil possui instituições e leis firmes para a proteção ao meio ambiente, nos colocando em posição de destaque mundial no desenvolvimento sustentável. Cientes disso, estamos preparados para assessorar nossos clientes nos mais diversos assuntos de direito ambiental e permitir que desenvolvam seus negócios em total consonância com as normas e demais obrigações aos quais estiverem sujeitos.

Nossa equipe se preocupa em desenvolver soluções eficientes para adequar o negócio de nosso cliente às exigências ambientais. Nossa experiência abrange desde a consultoria sobre as normas ambientais aplicáveis a cada atividade, até a representação de nossos clientes em órgãos e entidades ambientais federais, estaduais ou dos municípios.

A equipe conta com profissionais com ampla experiência e conhecimento das normas ambientais, destacando-se pelo alto nível de comprometimento e atenção aos interesses do cliente.

Atuação

Representação de clientes perante órgãos e entidades ambientais
Representação de clientes em demandas administrativas e judiciais
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta
Consultoria em geral
Elaboração de opiniões e pareceres
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Marina Vieira Freire

Bancário e Financeiro

O Madrona Advogados e seus integrantes são reconhecidos no mercado pela experiência em serviços jurídicos no setor financeiro. Os profissionais da área estão capacitados a assessorar entidades financeiras, investidores, patrocinadores e consultores financeiros em operações de securitização, na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, empréstimos de equipamentos e aeronaves.

Atuação

Elaboração e revisão de contratos de financiamento em geral, incluindo Cédulas de Crédito Bancário – CCB, contratos de repasse, contratos de financiamento sindicalizados, facility agreements, dentre outros
Estruturação e formalização de pacotes de garantias (security package): fiança, aval, alienação e cessão fiduciária de bens móveis e imóveis, penhor e hipoteca
Elaboração e revisão de mandatos e memorando de entendimentos (term-sheet)
Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional, incluindo operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Empréstimos sindicalizados e financiamentos com órgãos multilaterais
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras (securitização de exportação)
Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e subordinadas
Assessoria na regulamentação de instrumentos derivativos e na revisão de documentos de operações com derivativos
Realização de auditorias legais (Due Diligence)
Emissão de pareceres jurídicos sobre aspectos legais, regulamentares e documentos de operações de financiamento
Assessoria em aspectos relativos à regulamentação do Sistema Financeiro Nacional
Assessoria em aspectos relativos à regulamentação cambial
Defesas e representações em processos administrativos perante o Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

Compliance

A área de compliance empresarial ganha cada vez mais relevância no cenário global. Seja para resguardar a reputação, seja para evitar a aplicação de sanções face a prática de condutas antiéticas, as empresas têm crescente interesse na implantação de programas de compliance. Por meio de políticas, manuais e treinamentos, buscam passar a todos os seus profissionais a importância do respeito à legislação e dos ideais da empresa.

No Brasil, o tema ganhou maior destaque desde a edição da Lei Anticorrupção, em 2013, que trouxe disposições adicionais à legislação até então vigente.

A equipe responsável pela área do Madrona Advogados reconhece a essencialidade de um adequado programa de Compliance na condução dos negócios. É formada por um grupo multidisciplinar, com experiência no desenvolvimento e na implementação de tais programas, bem como de outros mecanismos para a prevenção e apuração de prática de atos lesivos à administração pública brasileira e estrangeira, e violações de normas internas das empresas e grupos multinacionais.

No contexto das operações de M&A, a área de Compliance atua em conjunto com as demais equipes do escritório, com o objetivo de levantar possíveis contingências relacionadas a irregularidades praticadas pelas partes envolvidas e/ou por seus colaboradores, sempre buscando prestar assessoria jurídica completa e eficaz aos clientes.

Atuação

Desenvolvimento de Códigos de Ética e Programas de Compliance
Representação de clientes em inquéritos, processos administrativos e judiciais que envolvam o tema
Análise da eficácia de programas de Compliance já implementados
Apuração de contingências e avaliação de riscos
Treinamentos
Auditoria legal

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Milena Mazzini, Filipe Batich

Concorrencial

A livre concorrência é princípio geral da atividade econômica no direito brasileiro. A compreensão da regulação concorrencial e seus impactos às atividades da empresa são essenciais no universo corporativo atual.

O Madrona Advogados sabe disso e atua, com expertise multidisciplinar, nas diversas áreas do direito da concorrência, representando empresas em processos de aprovação de atos de concentrações econômicas, na elaboração e implementação de programas de compliance antitruste, aconselhamento em matérias de direito da concorrência, práticas comerciais, operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Atuação

Verificação das hipóteses de submissão de atos de concentração, sob suas diversas formas, à autoridade concorrencial brasileira e agências reguladoras (conforme o caso) e assessoria em tais notificações
Avaliação de risco de práticas comerciais, tanto como condutas ou estruturas que possam dar ensejo a preocupações sob a perspectiva concorrencial
Compliance e treinamento em matérias de direito da concorrência
Assessoria a clientes que buscam atuar como terceiros interessados em processos de aprovação de atos de concentração e na resposta a ofícios submetidos pelo CADE
Contencioso envolvendo matérias concorrenciais, em âmbito administrativo e judicial
Assessoria a clientes em procedimentos envolvendo investigações de práticas anticompetitivas

Consultoria e Planejamento Fiscal, Contencioso Tributário e Tributação Internacional

Cada cliente é diferente e merece tratamento exclusivo. A tributação no Brasil é hoje um dos grandes responsáveis pelo sucesso ou insucesso de um negócio e, por isso, um dos principais focos de atenção do setor empresarial. Além de extremamente complexa, a tributação é dinâmica e atinge todos os níveis de negócios, pessoas e empresas, chegando a extrapolar fronteiras.

Possuímos profissionais altamente especializados nas diversas áreas do direito tributário: consultivo em tributos diretos e indiretos, e contencioso judicial e administrativo. A solução para um problema na área fiscal exige capacidade para pensar de forma ampla e, no contexto econômico atual, isso não deve vir dissociado da eficiência e racionalização de recursos.

O escritório mantém relacionamento próximo com seus clientes, que que confiam em seus serviços, sua qualidade técnica e capacidade de compreender seus negócios e, mais importante, porque sabem que a equipe de profissionais do escritório age com ética e respeito.

Atuação

Agilidade no atendimento de questões fiscais do dia-a-dia, emissão de pareceres e opiniões legais e atuação preventiva à formação de contingências
Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, inclusive em processos de fusões e aquisições (M&A), apresentando opções que permitam melhor eficiência fiscal e a economia lícita de tributos (planejamento fiscal)
Assessoria para levantamento de contingências fiscais (Due Diligence)
Obtenção de regimes especiais para a implantação de negócios, bem como para negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais
Definição de estruturas de remuneração de empregados e executivos
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária pelas autoridades administrativas federais, estaduais e municipais
Acompanhamento gerencial de processos com ampla capilaridade no território nacional e defesa de causas perante a esfera administrativa e judicial, para questionar a exigência de tributos, ou para a recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente
Atuação no contencioso perante as esferas federal, estadual e municipal em todo o território do Brasil, realizando defesas de autos de infração, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento de Souza, Tiago Espellet Dockhorn e Rodolfo Tamanaha

Contencioso Cível

A área de Contencioso do Madrona Advogados atua nas diversas formas de resolução de conflitos, como também em situações pré-contenciosas. Nossa equipe trabalha em conjunto com a área de consultoria na revisão e elaboração de instrumentos contratuais e estruturação de garantias, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios.

Ainda com ênfase em consultoria contenciosa, realiza emissão, opinião legal e prognóstico de risco de potenciais demandas, análise de risco por meio de auditoria legal em operações de fusão e aquisição, compra de carteiras de créditos e outras operações, bem como na elaboração de opinião legal sobre a aplicação do direito civil e processual civil brasileiro em contratos nacionais e internacionais.

Destaca-se também atuando na fase pré-contenciosa, em negociações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias. O Madrona Advogados realiza toda a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.

Dentre as principais causas patrocinadas estão questões complexas e de importância estratégica aos clientes, pelas quais se discutem validade, revisão e cumprimento de contratos em geral, responsabilidade civil, disputas societárias, relações consumeristas, impugnações de atos em licitações, dentre outras matérias afeitas, especialmente aos setores bancário, construção civil, energia, franquia, farmacêutico, imobiliário, industrial, infraestrutura, logística, minerário, dentre outros.

Atuação

Arrendamento mercantil
Bancário
Concorrencial
Consumidor
Disputas decorrentes de Transações Comerciais
Distribuição
Econômico
Energia
Falência
Financeiro
Franquia
Imobiliário
Infraestrutura
Licitações
Mercado de Capitais
Minerário
Recuperação de Crédito
Recuperação Judicial
Regulatório
Representação Comercial
Societário
Sucessão

Contratos

O Madrona Advogados atua na elaboração, revisão, negociação e renegociação de contratos de todas as naturezas, inclusive contratos de representação comercial, contratos de parceria empresarial, contratos de compra e venda de produtos, contratos de prestação de serviços, dentre outros. Assessora clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos portes e segmentos de mercado. O escritório presta consultoria em matéria contratual, emitindo pareceres e opiniões jurídicas, estando apto, ainda, a assessorar os clientes na gestão de seus contratos.
A equipe trabalha de maneira coordena com a área contenciosa, avaliando potenciais litígios decorrentes das relações contratuais firmadas, mantendo seus clientes cientes sobre os riscos e efeitos de potencial disputa judicial ou arbitral.

Energia

Os setores de Energia Elétrica e Petróleo e Gás estão entre os mais complexos da economia, seja pelo dinamismo, seja pela forte incidência de regulação estatal.
A assessoria jurídica em Energia exige um alto nível de especialização dos profissionais, que devem dominar aspectos e especificidades contratuais, legais e regulatórios das diversas atividades relacionadas aos setores. Cientes disso, os profissionais da área de Energia do Madrona Advogados buscam contínuo aprimoramento e prezam pelo constante acompanhamento dos temas mais relevantes dos setores.
Trabalhando em conjunto com as demais áreas do escritório, nossa Equipe fornece as soluções completas aos agentes setoriais, da forma mais apropriada aos seus negócios.

Atuação

Assessoria completa em Leilões de Energia
Condução de processos administrativos perante as agências reguladoras federais (ANEEL e ANP) e estaduais, bem como nas demais entidades setoriais (CCEE, ONS, EPE)
Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA, take-or-pay, ship-or-pay, entre outros
Elaboração de opiniões e pareceres
Consultoria em geral
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rodrigo Machado

Fusões e Aquisições

O Madrona Advogados está capacitado a atuar em todas as estruturas utilizadas para realizar uma transação de fusões e aquisições, seja ela uma joint venture, uma compra ou venda parcial ou total de ações ou quotas, uma compra de ativo, a estruturação de um projeto greenfield ou brownfield, a formação de consórcio ou de parceria via sociedade em conta de participação, management buy-out, leverage buy-out. ou outros modelos possíveis para atingir o objetivo de nossos clientes. Atendemos todos os tipos de players, sejam eles investidores estratégicos, empresas familiares, fundos de private equity, venture capital, etc., brasileiros e estrangeiros.

Nossa atuação se inicia nas primeiras tratativas entre as partes, auxiliando a desenhar a operação e formalização dos documentos iniciais, como, por exemplo, non disclosure agreement, term sheet ou memorando de entendimentos, e se estende pela realização e participação no processo de due diligence, pela modelagem da operação, pela negociação dos contratos atua sua formalização. Assessoramos os clientes a obter as aprovações necessárias para a conclusão da transação, especialmente junto ao CADE e agências reguladoras (como a ANEEL e ANATEL etc.). Auxiliamos também os nossos clientes na determinação da carga tributária decorrente de operação de fusão e aquisição.

Para atender adequadamente nossos clientes em operações de fusões e aquisição não basta conhecer o direito. É importante entender o negócio objeto da transação, o mercado em que está inserido, suas características e questões a serem enfrentadas – como passivos e contingencias que possam restringir a realização de uma transação ou a redução do seu valor, as necessidades do cliente e disciplinas conexas, especialmente a contabilidade e noções de corporate finance. Com esta visão, investimos na formação de nossos profissionais. Incentivamos e patrocinamos cursos de capacitação, especialização, mestrado e doutorado, no Brasil e no exterior. Da mesma forma incentivamos a participação em eventos, workshops e grupos de estudos, além de publicações acadêmicas de livros e artigos.

Atuação

Due Diligence
Estruturação de negócios societários e avaliação de riscos
Aquisição e venda de participações societárias, controladoras ou minoritárias, e de ativos
Definição de estruturas de pagamentos e de garantias
Reorganizações societárias, como incorporações, fusões e cisões
Constituição de consórcios, joint ventures e outras alianças estratégicas
Auxílio na obtenção de financiamentos
Leveraged buyouts
Management buyouts

Governança Corporativa

A equipe de Direito Societário do Madrona Advogados conta com vasta experiência em boas práticas de governança corporativa voltadas à realidade e perfil de cada cliente. Por meio do desenvolvimento de programas de governança, com a profissionalização da gestão, criação de órgãos de controle e organização de competências internas, os profissionais do escritório auxiliam na preservação de valores e otimizam a integração e comunicação entre a administração e investidores.

Manter uma boa governança e equipe profissionalizada tem se mostrado importante componente na competitividade e manutenção da empresa. Nossa equipe esta apta a auxiliar nossos clientes nessa empreitada.

Atuação

Políticas de boas práticas de governança corporativa
Adequação de normas e regulamentos internos
Criação de Comitês
Conselho de Administração
Gestão corporativa
Conselho fiscal
Conflito de interesses

Imobiliário

O Madrona Advogados acompanha a evolução do direito imobiliário brasileiro, contando com um time de profissionais focado e apto a prestar assessoria jurídica em vários aspectos das atividades imobiliárias. Os profissionais da área se dedicam a compreender os objetivos e expectativas dos clientes para desenvolver estratégias customizadas e eficientes nos projetos imobiliários demandados. A prática imobiliária do Madrona Advogados inclui transações relacionadas a imóveis urbanos e rurais.

Além da assessoria jurídica em questões que envolvem o direito imobiliário puro, o escritório possui vasta experiência no suporte às demais áreas jurídicas que assessoram negócios, tais como fusões e aquisições, reestruturações societárias, mercado de capitais, financeiro e fiscal, incluindo a condução de complexas auditorias jurídicas (Due Diligence) e definição de estrutura em razão de “drivers” regulatório e fiscal.

O Madrona Advogados oferece ainda assessoria em questões imobiliárias relacionadas a projetos de infraestrutura, tais como a instalação e investimentos em portos (TUP’s e portos públicos), construção de usinas, questões de desapropriação e servidões, e questões tributárias relacionadas à propriedade imobiliária.

Atuação

Contratos de compra, venda, locação, built-to-suit, comodato, construção civil, arrendamento rural, parceria agrícola, permuta, empreitada, direito de superfície e servidão
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Constituição de garantias reais
Estruturação de incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos
Formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, tais como galpões industriais, shopping centers, condomínios residenciais e hotéis (condo-hotéis)
Assessoria em auditorias legais
Assessoria em operações de emissão de CRI, constituição de FII, FIP, dentre outros
Assessoria em operações de projetos de Infraestrutura nas questões imobiliárias
Assessoria consultiva e contenciosa em litígios judiciais e administrativos envolvendo questões imobiliárias

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Eduardo Tristão

Infraestrutura, Regulatório e Direito Público

Buscamos atender nossos clientes de maneira completa e customizada nas suas relações com o Estado e a Administração Pública em geral, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, assim como na atuação em ambientes regulados. A equipe de Infraestrutura, Regulatório e Direito Público do Madrona Advogados detém ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na representação e assessoria aos seus clientes na participação em processos licitatórios e nos contratos celebrados com o Estado. Também atua na representação de seus clientes perante órgãos e entidades da Administração, incluindo agências reguladoras e Tribunais de Contas, além de prestar consultoria nos mais diversos temas relacionados ao Direito Público e aos setores regulados.

Nossa equipe se destaca, ainda, pelo olhar atento aos cenários jurídico, político e econômico de cada setor da infraestrutura, conhecendo as movimentações ocorridas no Brasil e no mundo para o entendimento preciso das necessidades de nossos clientes. Com isso, desenvolvemos as soluções completas e adequadas aos negócios, agregando valor no desenvolvimento de negócios em qualquer atividade que conte com intervenção ou participação estatal.

Sabemos da complexidade de temas e disciplinas que envolvem a infraestrutura e os setores regulados. Nossa equipe busca capacitação completa, não limitada ao direito exclusivamente, permitindo que nossos profissionais compreendam profundamente o funcionamento e as demandas de cada setor atendido. Incentivamos com entusiasmo a atuação acadêmica e científica de nossos profissionais, promovendo a publicação de pesquisas, artigos, cartilhas e materiais diversos afetos aos setores em que atuamos, além de estarmos preparados para ministrar cursos customizados aos nossos clientes ou palestrar nos mais diversos eventos.

 

Atuação

Elaboração da modelagem jurídico-institucional de projetos, inclusive via Processos de Manifestação de Interesse
Elaboração de Editais de Licitação e Contratos
Assessoria completa em processos licitatórios, na formalização, gestão e acompanhamento de contratos celebrados com a Administração Pública
Condução de processos administrativos perante órgãos e entidades da Administração, Tribunais de Contas e Agências Reguladoras
Assessoria em pedidos de revisão contratual e reequilíbrio econômico-financeiro
Condução de negociação e elaboração de termos de ajustamento de conduta
Negociação de contratos relacionados aos projetos e setores de infraestrutura, tais como contratos de construção, fornecimento, operação e manutenção
Elaboração de opiniões e pareceres
Consultoria em geral
Treinamentos e cursos customizados
Auditoria legal

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rodrigo Machado, Rodrigo Barata

Mediação e Arbitragem

Desde sua oficialização, através da Lei nº 9.307/96, a arbitragem vem ganhando espaço no Brasil como mecanismo de solução de conflitos.

A área de Mediação e Arbitragem do Madrona Advogados atua na resolução de conflitos em litígios arbitrais, e em situações negociadas, sob os diferentes regulamentos das principais Câmaras Arbitrais nacionais e internacionais.

O escritório é associado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Atuação

Revisão e elaboração de instrumentos contratuais, e estruturação de cláusulas e compromissos arbitrais, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios
Negociações, mediações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias
Emissão e opinião legal sobre questões envolvendo procedimentos arbitrais e prognostico de riscos de potenciais litígios e/ou litígios já em curso, bem como no auxílio dos clientes à escolha do perfil do profissional a ser indicado como Árbitro e/ou Mediador

Condução e representação de clientes nacionais e estrangeiros na solução de litígios, perante diferentes Câmaras Arbitrais, e em diferentes matérias, tais como societárias, projetos de construção e infraestrutura, energia, mineração, controvérsias contratuais, dentre outras.

Mercado de Capitais

Com uma equipe com vasta experiência em Mercado de Capitais, o Madrona Advogados oferece ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos agentes do Mercado de Capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições) como aos emissores.

O amadurecimento do mercado de capitais brasileiro exige profissionais alinhados com as melhores práticas, experiências internacionais e com conhecimento abrangente da economia e de negócios.

O escritório conta com parcerias com escritórios estrangeiros, participando, em conjunto, de operações cross border na área.

No campo regulatório, o escritório presta assessoria em questões relacionadas ao cumprimento de exigências decorrentes da regulamentação aplicável a fundos de investimentos, instituições financeiras e demais agentes do mercado, incluindo a observância de deveres legais estabelecidos pelo Banco Central, CVM e entidades autorreguladoras.

Atuação

Assessoria no registro e cancelamento de registro de companhia aberta, bem como na regulamentação aplicável às companhias abertas no cumprimento de suas diversas obrigações daí decorrentes, incluindo questões de governança corporativa.
Ofertas iniciais (IPO) e subsequentes (follow on) de ações.
Ofertas públicas ou privadas de títulos e valores mobiliários de dívida, no Brasil e no exterior, incluindo conforme aplicável, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds, cotas de fundos de investimento e títulos e valores mobiliários oriundos de securitização de créditos (p.ex.: FIDCs, FIIs, CRI, CCI, CDCA e CRA).
Estruturação e regulação de fundos de investimento em geral.
Assessoria em reestruturações de dívidas.
Aconselhamento jurídico em fases preliminares de acesso pelos emissores ao Mercado de Capitais.
Defesas e representações em processos administrativos perante a CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Petróleo & Gás

Nossa atuação em Óleo & Gás se diferencia por contar com profundo conhecimento do ambiente de negócios na condução de projetos de relevância internacional para o setor, aliada ao conhecimento específico das particularidades e da multidisciplinariedade desse mercado, que envolve complexas questões regulatórias, comerciais, tributárias, financeiras, socioambientais e de logística.

Atuação

M&A de ativos da cadeia de óleo e gás, farm-ins e farm-outs
Elaboração e negociação de uma série de contratos, incluindo Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), joint operating agreements, decommissioning security agreements e contratos de Operation & Maintenance (O&M)
Contratos de compra e venda/ fornecimento de gás natural
Contratos de contratação de capacidade e de construção de gasodutos, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e plantas de regaseificação e liquefação.
Assessoria em questões de unitização de jazidas petrolíferas
Estruturação de operações de oil lifting, transporte marítimo e exportação de óleo
Assistência em licitações públicas, contratos de concessão e consórcios
Assessoria em questões regulatórias no setor de óleo e gás
Estruturação de projetos e operações de financiamento

RESPONSÁVEIS PELA ÁREA

Rodrigo Machado, Rodrigo Barata

Petróleo & Gás

Nossa atuação em Óleo & Gás se diferencia por contar com profundo conhecimento do ambiente de negócios na condução de projetos de relevância internacional para o setor, aliada ao conhecimento específico das particularidades e da multidisciplinariedade desse mercado, que envolve complexas questões regulatórias, comerciais, tributárias, financeiras, socioambientais e de logística.

Atuação

M&A de ativos da cadeia de óleo e gás, farm-ins e farm-outs

Elaboração e negociação de uma série de contratos, incluindo Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), joint operating agreements, decommissioning security agreements e contratos de Operation & Maintenance (O&M)

Contratos de compra e venda/ fornecimento de gás natural

Contratos de contratação de capacidade e de construção de gasodutos, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e plantas de regaseificação e liquefação.

Assessoria em questões de unitização de jazidas petrolíferas

Estruturação de operações de oil lifting, transporte marítimo e exportação de óleo

Assistência em licitações públicas, contratos de concessão e consórcios

Assessoria em questões regulatórias no setor de óleo e gás

Estruturação de projetos e operações de financiamento

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

 

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é um importante instrumento para as famílias organizarem a divisão do patrimônio, estabelecer regras de continuidade dos negócios familiares e fixar parâmetros de governança corporativa.

Enxergamos hoje um mercado muito ativo nesses projetos, onde os empresários têm se preocupado em planejar sua sucessão. O Madrona Advogados ajuda famílias na execução e implementação desse trabalho, organizando as discussões com os chefes da família, herdeiros e executivos das empresas, buscando entender os interesses, as aspirações e como tudo isso se encaixa dentro do próprio negócio.

Atuamos com foco na empresa e na família, com vistas a facilitar o processo da sucessão, utilizando instrumentos importantes e eficazes no planejamento, dentre eles:
Criação de sociedades holdings e family offices
Formação de trusts
Planejamento tributário
Regras de governança corporativa
Regras de distribuição e alocação de resultados
Consultoria para as famílias no dia a dia dos negócios

Acreditamos que um bom planejamento sucessório é aquele que cria um equilíbrio saudável na manutenção das relações e do vínculo entre o indivíduo e os negócios da família.

Project Finance

As equipes de Mercado de Capitais, Financeiro e Infraestrutura do Madrona Advogados convergem suas experiências na assessoria à estruturação, negociação e implementação de operações de financiamento de projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores, incluindo energia, telecomunicações, gás e petróleo, mineração, rodovias, portos e aeroportos, saneamento básico, entre outros. O escritório atua como assessor de patrocinadores, instituições financeiras, agências multilaterais, construtores e fornecedores, contando com uma equipe multidisciplinar que analisa todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, securitários, financeiros e ambientais do projeto. Entre nossos clientes estão as maiores instituições financeiras mundiais, bancos de desenvolvimento, agências multilaterais e agências de crédito à exportação (ECAs), bem como os empreendedores, sponsors, offtakers e construtoras atuantes nesse mercado.

O amplo conhecimento dos setores regulados e dos diversos instrumentos de dívida possibilitam assessoria diferenciada e extremamente eficaz na estrutura da operação pretendida.

Atuação

Assessoria na estruturação e negociação do modelo jurídico, com especial atenção às garantias do projeto
Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos legais para implementação de operações de financiamento
Assessoria na elaboração e negociação dos instrumentos legais de financiamento e de garantias
Assessoria na elaboração e negociação de contratos de suporte dos patrocinadores, contratos de administração de contas e acordos entre credores

 

Propriedade Intelectual

Desde a edição da Lei de Propriedade Intelectual, em 1996, o Brasil conta com adequado arcabouço jurídico para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Com o recém lançamento do Marco Civil da Internet, o setor alinhou-se ainda mais às melhores práticas internacionais.

Cada vez mais, reconhece-se a essencialidade da área para o desenvolvimento da indústria e da tecnologia do país.

Cientes da relevância da área, os profissionais do Madrona Advogados oferecem soluções personalizadas aos clientes, assegurando medidas para a proteção e expansão de seus negócios. Atuam em todas as áreas relacionadas à defesa de direitos de propriedade intelectual, elaboração e negociação de contratos, consultoria e auditorias legais.

Também face às peculiaridades da área, os profissionais da equipe de Propriedade Intelectual do Madrona Advogados acompanham de perto as transformações do setor, frequentando cursos de atualização e palestras.

Atuação

Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio e direitos autorais em geral)
Elaboração, análise e negociação de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos)
Elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de conteúdos digitais
Registro de propriedade industrial junto ao INPI
Assessoria no estabelecimento de franquias, incluindo a elaboração e negociação de contratos de franquia, distribuição e fornecimento, bem como circulares de oferta de franquia
Contencioso judicial relacionado aos ativos de propriedade industrial, incluindo conflitos relativos a marcas, nomes comerciais e nomes de domínio
Consultoria em assuntos relacionados à regulação publicitária, inclusive quanto à análise de campanhas publicitárias e defesa em processos perante o Conar
Consultoria em assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet e em tecnologia digital, incluindo elaboração e negociação de contratos de cessão, licenciamento e distribuição de bens e serviços de informática, incluindo softwares

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Rodolfo Tamanaha

Recuperação de Crédito, Judicial e Falência

O Madrona Advogados representa credores na recuperação de seus créditos, atuando em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e prestando assessoria nos diferentes aspectos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

Atua na defesa dos interesses de credores e recuperação de créditos nos diversos tipos de “cobranças” judiciais e excussão extrajudicial de garantias, bem como em processos de recuperação extrajudicial, judicial e de falência.

O escritório oferece assessoria completa para aquisição de ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação judicial ou oriundos de massa falida, abrangendo a avaliação de risco, elaboração de contratos, negociação e modelagem da operação. Presta assessoria a fornecedores, prestadores de serviços, instituições financeiras, investidores na relação, concessão de crédito e/ou financiamentos a empresas em dificuldade econômica.

Os profissionais da equipe estão aptos, ainda, a elaborar pareceres sobre recuperação de crédito, aplicação e reflexos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, abordando temas como higidez de garantias, fraude contra credores e à execução, sucessão, caracterização de grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, alienação de ativos, créditos sujeitos e excluídos da recuperação judicial, validade e formalização de novas garantias.

Atuação

Representação de credores em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial;
Assessoria na estruturação do processo de recuperação;
Elaboração de pareceres sobre recuperação de crédito;
Representação do cliente em comitês e assembléias de credores;
Elaboração de pareceres sobre recuperação de crédito

Societário

O Madrona Advogados é especializado em oferecer orientação legal a clientes nacionais e estrangeiros, companhias abertas, no dia-a-dia da condução e da gestão de seus negócios. O escritório tem experiência em diversos segmentos de mercado e atende a clientes de todas as magnitudes, sendo pessoas físicas ou jurídicas.

O escritório representa seus clientes na constituição de sociedades, alteração dos atos societários, participação em assembleias gerais de companhias abertas e fechadas, bem como perante a Comissão de Valores Mobiliários e a B3, dentre outros órgãos de regulação e auto regulação, seja na defesa em processos administrativos, na elaboração de respostas a ofícios e na implementação de práticas preventivas de litígios.

O Madrona Advogados elabora pareceres em matérias envolvendo o direito societário. Atua na estruturação patrimonial de pessoas físicas e de empresas de controle familiar, incluindo a prestação de consultoria na proteção patrimonial e no planejamento sucessório. O escritório assessora seus clientes na estruturação de veículos para investimentos, buscando reduzir o risco envolvido de cada projeto e maximizar os benefícios e a viabilidade dos negócios. A experiência do Madrona Advogados em projetos de grande porte permite que soluções criativas sejam utilizadas também no âmbito pessoal e/ou familiar.

Atuação

Constituição de sociedades e estruturação de veículos de investimento
Redação e negociação de atos e contratos societários
Representação de clientes em reuniões de sócios e assembleias gerais
Orientação e defesa de direitos de acionistas, sejam minoritários ou controladores
Elaboração de defesas em processos administrativos e de respostas a ofícios enviados por órgãos reguladores e autorreguladores
Elaboração de pareceres e de opiniões legais a respeito da intepretação e da aplicação de normas e contratos
Desenvolvimento e implementação de políticas e práticas de governança corporativa
Estruturação e implementação de planejamentos sucessórios e de proteção patrimonial
Organizações de livros e documentos societários
Prática de atos de rotina societária
Providências para dissolução, liquidação e extinção de sociedades

Trabalhista

As relações de trabalho evoluíram e passaram a exigir atuação ágil e eficaz pelas empresas, de forma a se adequar às normas vigente e mitigar possíveis riscos trabalhistas. O objetivo final é manter a produtividade, dentro de um ambiente legal e saudável.

Ao conhecer profundamente as necessidades de seus clientes, o Madrona Advogados os assessora na solução de ocorrências cotidianas, mantendo relacionamento direto com o Departamento Pessoal e/ou de Recursos Humanos, seja na elaboração de contratos, notificações e políticas, bem como na condução de defesas administrativas e judiciais.

Os profissionais do escritório têm a preocupação de se manter capacitados e atualizados, através de cursos de especialização, participação em eventos, workshops e grupos de estudos, além do estudo para a publicação de artigos.

A equipe trabalhista atua de forma coordenada com as demais áreas de negócio do escritório, sendo capaz de entender o negócio, as características e demanda de cada cliente.

Atuação

Assessoria jurídica na área trabalhista e consultoria em geral, inclusive em temas relacionados à negociação coletiva junto a sindicados, planos de remuneração e benefícios, elaboração de contratos de trabalho e de executivos.
Condução de defesas administrativas e judiciais na esfera trabalhista.
Assessoria jurídica no desligamento de altos executivos, gestores e demais empregados.
Revisão de políticas de remuneração e de benefícios, visando ajustá-las à legislação e à redução de custos e riscos trabalhistas.
Atuação perante o Ministério do Trabalho e Emprego e/ou Ministério Público do Trabalho e seus órgãos na ocorrência de fiscalizações e prestação de informações.
Auditoria jurídica para operações societárias de M&A, joint venture, investimento, fusão e incorporação, ou de forma preventiva para identificação de contingências já materializadas ou não;
Análise das condições trabalhistas envolvidas no pós-closing tais como equalização de benefícios e alteração de filiação sindical.

RESPONSÁVEL PELA ÁREA

Priscilla Carbone

Nossas
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