2022

Alterações nas regras relativas à taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários Desde 1º de janeiro entrou em vigor a Medida Provisória 1.072, de 1º de outubro de 2021 (MP 1.072/21), que altera a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, promovendo modificações na Lei […]

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Boletim Mecap23/11/2021

CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento de débitos Em 19 de outubro, a CVM editou quatro resoluções relacionadas à consolidação dos atos normativos previstas pelo Decreto 10.139/19. São elas: Resolução CVM 54, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga as Instruções CVM 110 […]

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Resolução CMN nº 4.93516/08/2021

Nova Resolução CMN que regula atividade de correspondentes bancários tem foco em plataformas eletrônicas O Conselho Monetário Nacional publicou, em 29 de julho de 2021, a Resolução CMN nº 4.935, que altera e consolida as regras para a contratação e o exercício da atividade de correspondentes bancários no país. A Resolução entra em vigor em […]

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BOLETIM FINANCEIRO & MERCADO DE CAPITAIS – JULHO12/08/2021

CVM edita normas contábeis e de auditoria • Em 22 de julho de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou duas normas: a Resolução CVM 41 aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico nº 18, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); e • a Resolução CVM 42 admite o Pronunciamento Técnico CPC […]

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