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516ª Reunião Ordinária de Diretoria

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Postado em: 04/02/2022

ANTAQ regulamenta conceito de serviço adequado nos portos e instalações portuárias

Ontem, na 516ª Reunião Ordinária de Diretoria, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos portos organizados e instalações portuárias, tema da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021. Na reunião, a diretoria aprovou o encaminhamento feito pelas unidades técnicas da ANTAQ para reconhecer que “serviço adequado” se mede pelos seguintes indicadores: qualidade de serviços (rendimento da empresa e atendimento aos padrões técnicos), produtividade (eficiência produtiva, a aptidão da empresa em entregar mais por menos), gestão (gestão sustentável e adequada), e mercado (grau de proatividade e de competividade em satisfazer a totalidade da demanda no ambiente alvo de suas transações). A implementação da proposta aprovada está a cargo da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS).

Apesar da definição, os parâmetros aceitos ainda são demasiadamente genéricos e não apresentam concretude para sua plena aplicação ao setor. Cabe às respectivas Superintendências da ANTAQ implementarem de forma racional e concreta estes parâmetros, podendo até mesmo editar um regulamento sobre o tema.

Confira a íntegra da 516ª Reunião Ordinária de Diretoria aqui.