Do Autor

Lei 14.010/202012/06/2020

Lei 14.010/2020: reflexões sobre alterações temporárias ao regime concorrencial e o papel no CADE no controle de estruturas, condutas e advocacia da concorrência

Leia mais

CADE abre consulta pública emergencial27/03/2020

CADE abre consulta pública emergencial com proposta de resolução que torna possível a realização de sessão de julgamento do Tribunal por meio virtual

Leia mais

CADE investiga produtos médicos-farmacêuticos19/03/2020

CADE abre investigação no setor de produtos médicos-farmacêuticos

Leia mais

Guia de Combate de Cartéis em Licitação07/01/2020

CADE publica Guia de Combate a Cartéis em Licitação

Leia mais

Lei Anticorrupção19/08/2019

Portaria da CGU e da AGU define procedimentos para acordos de leniência anticorrupção

Leia mais

CADE22/07/2019

Sem quórum mínimo, CADE suspende prazos processuais

Leia mais

Resolução n° 2419/07/2019

CADE regulamenta procedimentos de apuração de atos de concentração não notificados ou consumados prematuramente

Leia mais

Enunciado nº 10402/07/2019

Novo enunciado do Conselho da Justiça Federal afasta a aplicação de penalidades pecuniárias com fundamento na Lei Anticorrupção a adquirente de ativos em plano de recuperação judicial

Leia mais

Acordo de livre-comércio01/07/2019

Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre-comércio

Leia mais

Programa de whistleblowing15/05/2019

CADE aprimora seu programa de whistleblowing com o reforço na tutela da identidade dos denunciantes

Leia mais