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Do Autor

DFs Reduzidas19/01/2022

A possibilidade de utilização de demonstrações financeiras resumidas Em 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor a nova redação do art. 289, I e II, da Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.), conforme introduzido pela Lei 13.818/2019. De acordo com a nova redação: as publicações exigidas pela Lei das S.A. deverão ser feitas apenas em […]

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CVM 4427/08/2021

Nova Resolução CVM 44 cria presunções para casos de insider e introduz vedações absolutas à negociação de valores mobiliários A CVM editou, em 23 de agosto de 2021, a Resolução CVM 44, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2021, em substituição à Instrução CVM 358 sobre a divulgação de informações acerca de […]

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Boletim Mercado de Capitais – Agosto15/09/2020

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Decreto nº 10.02904/10/2019

Participação de estrangeiros em instituições financeiras

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Assembleias Gerais Ordinárias e voto a distância15/04/2019

Principais considerações sobre Assembleias Gerais Ordinárias e voto a distância debatidos em nosso Workshop com a B3

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Ofício-Circular de 201803/04/2018

Divulgação do Ofício-Circular anual nº2 CVM/SEP com orientações gerais sobre procedimentos para os emissores de valores mobiliários

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Instrução CVM 480/0923/03/2018

Prorrogação do prazo para envio do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa

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