Boletim Mercado de Capitais – Janeiro

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Postado em: 19/02/2021

Madrona News – Boletim Mercado de Capitais

Primeira edição do LIFT Learning resulta em quatro projetos

Foi encerrada a 1ª edição de quatro projetos do Programa LIFT Learning, lançado em 2019 pelo Banco Central (“BC”) em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do Banco Central (“Fenasbac”). O programa, em parceria com universidades e empresas financeiras, contou com quatro times multidisciplinares, compostos por equipes de estudantes das áreas de Tecnologia, Direito e Administração, trazendo inovações tecnológicas ao Sistema Financeiro Nacional. A previsão é de que aconteça uma 2ª edição no Distrito Federal, com o cronograma ainda a ser definido.

Dos quatro projetos desenvolvidos, três estão relacionados ao pix para pessoa jurídica e um ao processo de prevenção de fraudes, com autenticação facial, o qual já está em testes para entrar em produção.

Notícia disponível em:  https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/510/noticia

CVM lança nova edição do Plano de Dados Abertos

Em 08 de janeiro de 2021, o novo Plano de Dados Abertos (“PDA”) da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) foi disponibilizado. O documento vai conduzir a manutenção, abertura e monitoramento do uso de suas bases de dados até o final deste ano. O plano simplifica o acesso, pelo cidadão, às informações divulgadas pela CVM, permitindo o intercâmbio com outras entidades públicas e órgãos.

Notícia disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-lanca-nova-edicao-do-plano-de-dados-abertos

CVM lança Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2021-2022

Em 15 de janeiro de 2021, a CVM divulgou o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2021-2022, conforme estabelecido pela Resolução CMN 3.427. O Sistema irá promover inovações de caráter regulatório e metodológico, permitindo que a Autarquia desenvolva suas práticas de fiscalização e supervisão em um ambiente regulatório dinâmico.

O plano ressalta que os riscos associados ao mercado marginal ganham relevância no documento. Nos últimos dois anos, o aumento de prestadores de serviço de intermediação, gestão e ofertas públicas de valores mobiliários sem o devido atendimento às exigências normativas passou a solicitar atenção especial da Autarquia, o que provocou a previsão do risco como preferencial no âmbito do sistema de supervisão baseado em riscos da CVM para o biênio 2021-2022.

Notícia disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-lanca-plano-bienal-de-supervisao-baseada-em-risco-2021-2022

Pesquisa Focus atualiza e moderniza registro de dados

Em 19 de janeiro de 2021, a atualização de interface da Pesquisa Focus para as instituições participantes foi lançada. Entre as novidades, destaca-se a nova tela do sistema, que demonstrará como se encontram as projeções da instituição participante de uma forma clara. Fica disponível na tela o conjunto de variáveis que poderão ser escolhidas para que as projeções sejam informadas, tudo isso de uma maneira descomplicada e fácil.

Além do novo design e infraestrutura à disposição das instituições participantes, a atualização também modifica horizontes de projeção para importantes variáveis, dispondo de informações gerenciais que não eram disponibilizadas antes, dando flexibilidade ao sistema.

Para maiores informações, acesse Perguntas Frequentes – Expectativas de Mercado.

Notícia disponível em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/508/noticia

Alterações pontuais na Resolução CVM 8

Em 19 de janeiro de 2021, a CVM editou a Resolução CVM 15, que altera o prazo de entrada em vigor de alguns dispositivos da Resolução CVM 8.

Apesar de a Resolução CVM 8 entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2021, o disposto no art. 14 e nos incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV do Anexo “A” somente entram em vigor em 1º de junho de 2021. O objetivo desta prorrogação é atender a pedidos de integrantes do mercado sobre a indispensabilidade de adequações dos sistemas de tecnologia da informação para a execução segura e automática das novas exigências.

Notícia disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/alteracoes-pontuais-na-resolucao-8

CVM e Banco Central firmam convênio

Em 26 de janeiro de 2021, a CVM e o BC assinaram Convênio de Cooperação. O acordo permite que a Autarquia aplique o mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (“CCS”) em casos de apuração de irregularidades em que o titular das informações esteja eventualmente envolvido.

Esse mecanismo de consulta possibilita a pesquisa de instituições financeiras com as quais o cliente ou correntista mantém relacionamento.

Notícia disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/cvm-e-banco-central-firmam-convenio